Reajuste A Seus 584 Funcionários

(arts. 296 a 305) Capítulo IV – De outras falsidades (arts. 306 a 311) Capítulo V – Das fraudes em certames de interesse público (art. 311-A) TÍTULO XI – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Capítulo I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral (arts. 312 a 327) Capítulo II – Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral (arts. 328 a 337-A) Capítulo II-A – Dos crimes praticados por particular contra a…

receptação e crimes contra a propriedade intelectual.....................................................................................................................................132 9.C Crimes contra a administração pública praticados por funcionário público contra a administração em geral. ..............................................................................................................139 10.A. Teoria da…

rel. Min. José Jorge, 20.01.2010. Recomposição do equilíbrio contratual em razão de valorização cambial Representação apresentada ao TCU apontou possível irregularidade no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE), consistente no “reajuste” irregular da Ata do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 163/2008, que tinha por objeto a aquisição de materiais de consumo para atender às unidades hospitalares da capital e demais unidades administrativas daquela…

929.129 4.638.330 23.350 9.467 115.591 99.571 26.611.349 125.946 232.731 766.094 47.718 142.338 300 20.202 11.050 28.451 4.482 187.327 2.593.116 14.335 264.764 15.557 26.674 919 3.367.981 129.086 698.005 5.363.528 343.138 4.938 256.956.361 227.669 584 31.872 544.284 458.128 7.937 702.310 1.138.031 643.227 33.799.623 349.124 11.234 16.341 2.620.106 89.193 32.040 2.951.042 31.555 7.916 8.624 2.766.925 1.215.773 365.118 16.568.701 15.463.390 8.083.658 11,82 24,71 0,65 0,00 8,97 0,03 0,04…

serviço; IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em…

– quando, no decorrer dos serviços, se manifestarem dificuldades imprevisíveis de execução, resultantes de causas geológicas ou hídricas, ou outras semelhantes, de modo que torne a empreitada excessivamente onerosa, e o dono da obra se opuser ao reajuste do preço inerente ao projeto por ele elaborado, observados os preços; III – se as modificações exigidas pelo dono da obra, por seu vulto e natureza, forem desproporcionais ao projeto aprovado, ainda que o dono se disponha a arcar…

que esse recurso seja breve e não interfira no processo persuasivo. ‘ Noite de quarta-feira nos Jardins, bairro paulistano de classe média. Restaurante da moda, frequentado por jovens bem-nascidos, sofre o segundo ‘arrastão’ do mês. Clientes e funcionários são assaltados e ameaçados de morte. O cotidiano violento de São Paulo se faz presente.’’ • Roteiro: A antecipação do que se pretende dizer pode funcionar como encaminhamento de leitura da tese. ‘ Busca-se com essa exposição…

finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias repartições; (Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945) d) aos servidores de autarquias paraestatais, desde que sujeitos a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos funcionários públicos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945)…

de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias repartições; (Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945) d) aos servidores de autarquias paraestatais, desde que sujeitos a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos funcionários públicos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945)…

12 Intensivo Oficial de Justiça – TJ/RS EXERCÍCIOS II Use o seguinte código para os termos sublinhados: (CN) complemento nominal, (AA) adjunto adnominal. 1. Ninguém fez referência ao namoro de Susana. ( ) 2. Este é um livro de magia. ( ) 3. O funcionário não aceitou a apresentação dos documentos. ( ) 4. A admiração de José por Renata é flagrante. ( ) ( ) 5. João comprou uma linda casa de pedra. ( ) 6. Ele tem gosto pelas artes. ( ) 7. A compra daquele jogador foi uma grande aquisição…