Re Viii Exame Oab

Capital do Rio de Janeiro, para o julgamento da lide. DAS PUBLICAÇÕES E INTIMAÇÕES Requer que todas as publicações e intimações sejam feitas em nome de XXXXXX, advogada regularmente inscrita na OAB/XX sob o n.0 XXXXXX e endereço profissional estabelecido na Rua XXXXXXXX DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DAS PEÇAS E CÓPIAS JUNTADAS A patrona da Agravante declara que todas as cópias, ora juntadas e que instruem o presente agravo, são

comprovante de recolhimento do preparo em virtude da oportuna apreciação desse juízo e do colegiado recursal na concessão de gratuidade judicial. Nestes termos, pede e espera deferimento. João Pessoa, 23 de fevereiro de 2012. ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO OAB/PB Nº. 16180 EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUIZES DE DIREITO DA TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB. RAZÕES DE RECURSO INOMINADO Processo No. 3025572-70.2013.815.2001 Ação: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Juízo a quo:…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Teoria e prática para 2ª Fase da OAB ÁREA CIVIL Prof. Haroldo Lourenço www.haroldolourenco.com.br haroldoaldasilva@hotmail.com 1 QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES. AÇÃO/PROCESSO/PARTES; 1 (40° EXAME) Cristine ajuizou contra Suzana ação para ver declarada a sua titularidade sobre veículo que a ré afirmava pertencer-lhe. Devidamente citada, Suzana ofereceu contestação, juntando documentos que, segundo ela, provavam que o veículo era de sua…

Boa Viagem: Rua Visconde de Jequitinhonha, 76. tel: 34628989 e 33425049 Boa Vista: Rua Montevidéu, 276. Tel: 34230732. falecom@espacojuridico.com www.espacojuridico.com APOSTILA QUESTÕES OAB/FGV DIREITO CONSTITUCIONAL ...................................................................................................................................................pag. 02 GABARITO DIREITO CONSTITUCIONAL .....................................................................................

morais depende da prova do nexo de causalidade entre o fato gerador do dano e suas conseqüências nocivas à moral da ofendida, diga se que no caso em tela encontra se presentes todos os requisitos necessários a configurar a pratica ilícita da ré. Mesmo considerando que em alguns casos já existam jurisprudências que indiquem parâmetros, é subjetivo o critério de fixação do valor devido a título de indenização por danos morais.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM PARA ADMISSÃO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO MATO GROSSO FULANO DE TAL, brasileiro, casado, Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá – UNIC, portadora da cédula de identidade RG nº xXXXXX, e inscrito no CPF/MF nº XXX.XXXX,.XX, residente e domiciliado na Rua :xxxxxxxxx apto. 402- Cuiabá-MT,…

que a seguir passa a expor: DOS FATOS A Requente ingressou na instituição Requerida, para o curso de bacharelado em direito em 2007. Tendo concluído suas atividades curriculares, em 2011, quando também, foi aprovada no exame de ordem. Devido a sua aprovação no referido exame, fez o requerimento e efetuou o pagamento da taxa de registro do diploma em 28 de dezembro de 2011 (comprovantes em anexo). Sendo que colou grau em 10 de março de 2012, oportunidade em que a faculdade forneceu…

as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora” (art. 3º, V, da Lei n. 6.938/81). NATUREZA JURÍDICA DO “MA” CC de 1916 tratava o meio ambiente como res nullius (coisa de ninguém); “Art. 593. São coisas sem dono e sujeitas à apropriação: I - os animais bravios, enquanto entregues à sua natural liberdade; [...]” art. 225, caput, da CF/88 – BEM DE USO COMUM DO POVO: “Art. 225. Todos têm…

lhe seja deferida a concessão da gratuidade de justiça. II - BREVE RELATO DOS FATOS: No dia 11/07/2014, o autor comprou um refrigerador da marca ELECTROLUX DW52X-110 v., pelo valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), na loja da 1ª ré de nome fantasia PONTO FRIO (Via Varejo S.A), na Av. Dom Hélder Camara, 5474 - Cachambi - Rio de Janeiro, no Norte Shopping. O pagamento foi efetuado de forma financiada pelo Cartão de crédito em 10 (dez) vezes de R$ 320,00 (trezentos…

mérito, que seja julgada a presente ação condenando ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de todas as parcelas descontadas. Bem como que o réu seja condenado ao pagamento dos honorários advocatícios e custas processuais. O exame cuidadoso, imparcial e criterioso da inicial, em face das provas a ser produzidas na instrução, há de conduzir, necessariamente, à conclusão pela improcedência da ação. DO MÉRITO DA CONDUTA DO ACIONADO As assertivas lançadas pelo…