Re Viii Exame Oab Constitucional

o Exercício sobre ISS. Forte abraço, Promova sua página EXERCÍCIO - ISS também QUEM SOU EU Questão 01. Com base na lei (fictícia) abaixo: Município de Itapinambá, Lei 1.010, de 10 de junho de 2003. (D.O.M. 12/07/2003) 2ª FASE DA OAB NO CEJAS Art. 1º. Constitui fato gerador do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza a prestação, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, de serviço não compreendido na competência da União Ricardo Xavier …

PREVISÃO DO ART. 39, I, DO CPC Nos termos do inciso I, art. 39, do Código de Processo Civil, declara o patrono da empresa ora ré, que receberá as eventuais intimações no escritório localizado na Rua do Mercado nº 11, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, devendo futuras publicações na imprensa oficial serem realizadas em seu nome, , Dr. DÉCIO FREIRE, inscrito na OAB-RJ sob o n.º 2.255-A, sob pena de nulidade do respectivo ato de comunicação e dos que lhe forem subseqüentes. II …

OAB XIII EXAME – 2º FASE Direito do Trabalho Aryanna Manfredini, Rafael Tonassi e Renato Saraiva RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO DA PEÇA DO PRIMEIRO SIMULADO Murilo Fininho foi contratado, na data de 15 de outubro de 2008, pela empresa Heart Attack Grill Ltda., para trabalhar na cidade de Florianópolis/SC, como garçom, mediante salário de R$ 1000,00. O empregado afirma que uma das especialidades da Lanchonete era o sanduíche denominado quadruple bypass com 4 hambúrgueres: 1 quilo de carne e 8000 calorias.

desde o momento de sua instalação começou a apresentar problemas, desarmando e não refrigerando o ambiente, ou seja, não cumprindo suas funções como esperado. Em virtude do problema apresentado, Marcelo, no dia 25/01/2015, entrou em contato com a ré para que fosse prestado o serviço de assistência técnica, com uma Ordem de Serviço de nº 785. Realizada a assistência, e trocado nesta oportunidade o Termostato do aparelho, o problema continuou a persistir, por esta razão, o autor da…

OAB 2012.1 – VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Direito Internacional Marcelo Pupe Aula 01 Assuntos mais exigidos Fundamentos da Ordem Jurídica Internacional Tratados: processo de incorporação e hierarquia na ordem jurídica brasileira Sujeitos de Direito Internacional: Estados e Organizações Internacionais Nacionalidade (aquisição e perda) e situação jurídica do estrangeiro (deportação, expulsão e extradição) Validade de leis, atos e sentenças estrangeiras no Brasil Competência…

VARA CÍVEL DOS FEITOS COMERCIAIS E RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR-BA Noé Silva 88 anos, viuvo, aposentado, R.G.xxx, C.P.F.xxx, residente e domiciliada à (Endereço completo) por seu procurador e advogado Dr. , com OAB n xxx, com escritório profissional situado a (Endereço Profissional), onde recebe intimações e notificações, vem à presença de V. Exa., para propor A PRESENTE AÇÃO DE FAZER COMINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de…

na Rua Felipe Cardoso, nº 450, loja A – Santa Cruz – Rio de Janeiro – RJ – CEP:23.520-000, podendo ser intimado no endereço acima epigrafado. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Antecipadamente requer os benefícios da justiça gratuita previstos na Carta Constitucional de 1988, e mais precisamente, com fulcro no artigo 4º, caput da Lei 1.060/50 (estabelece normas para a concessão da assistência judiciária aos necessitados), consorciado com o artigo 1º da Lei 7.115 de 29 de agosto de 1983, tendo em…

advogado para a sua defesa no inquérito criminal e postulou assistência à Ordem dos Advogados do Brasil por entender feridas suas prerrogativas profissionais. Observado tal relato, consoante as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta. A) Ao contratar advogado para a defesa da sua pretensão, não mais cabe à Ordem dos Advogados interferir no processo para salvaguardar eventuais prerrogativas feridas. B) A atuação da Ordem dos…

em face de (Nome completo da Parte Ré), devidamente inscrito sob o CNPJ _____, com sede na (Endereço Completo da Parte Ré), podendo ser intimado no endereço acima epigrafado. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Antecipadamente requer os benefícios da justiça gratuita previstos na Carta Constitucional de 1988, e mais precisamente, com fulcro no artigo 4º, caput da Lei 1.060/50 (estabelece normas para a concessão da assistência judiciária aos necessitados), consorciado com o artigo 1º da Lei 7.115 de 29 de

expedidas/enviadas exclusivamente em nome de MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO, OAB/SP n. 116.776, no seu endereço profissional, na Av. São Luís, 50 – Conj. 261 – 26º andar – Centro – São Paulo/SP – CEP: 01046-000, SOB PENA DE NULIDADE. Termos em que Pede Deferimento. São Paulo, 01 de agosto de 2.013. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/SP 116.776 Eric Tadao Pagani Fukai OAB/SP 178.992 Milena Guarda OAB/SP 202.280 RAZÕES DE…