Ramos Do Direito Waldemar

Pré-existente Carregando... Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei ... Carregando... Auxílio Acidente Carregando... Direito Previdenciário Carregando... Editar tópicos Adicionar tópicoFinalizar Tópicos Sugeridos Carregando... Auxílio-Doença previdenciário e acidentário do RGPS Salvar • 3 comentários • Imprimir• Reportar Publicado por Waldemar Ramos Junior - 8 meses atrás LEIAM 24 NÃO LEIAM Conceito de auxílio-doença previdenciário O conceito do benefício de…

modificar a marca de seu produto ou serviço, detentora de uma fatia significativa do mercado, por outra marca completamente 1 Professor de Direito nos Cursos de Administração, Ciências Contábeis e Informática; Orientador no Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do Centro de Ensino superior de Catalão-GO; Advogado especialista em Direito Ambiental e Recursos Hídricos. Guilhermema1@hotmail.com Revista CEPPG - CESUC - Centro de Ensino Superior de Catalão, Ano XIV, Nº 25 -…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – CURSO DE DIREITO DIREITO COMERCIAL III – PROF.º HUMBERTO OLIVEIRA REBECA ERICEIRA CANTANHEDE SEGUNDA AVALIAÇÃO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO: pressupostos, efeitos, legitimidade SÃO LUÍS 2014 INTRODUÇÃO A Lei de Falências, nº 11.101/2005, possui um valor social de relevância expresso a partir do momento em que introduziu o instituto da recuperação extra ou judicial, com o escopo de amenizar as dificuldades pelas quais passa

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL NO BRASIL E AS NORMAS JURÍDICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO São Bernardo do Campo 2014 HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL NO BRASIL E AS NORMAS JURÍDICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO São Bernardo do Campo 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo tratar sobre a evolução do Direito Processual do Trabalho no Brasil, visando mostrar…

SALESIANO SÃO PAULO – UNISAL – CAMPUS SÃO JOAQUIM CURSO DIREITO EMPRESARIAL FÁBIO TEBERGA CARDOSO EMPRESAS INDIVIDUAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E A SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO DO “AFFECTIO SOCIETATIS” NO DIREITO EMPRESARIAL – VANTAGEM OU PREJUÍZO AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL? LORENA-SP 2012 1 FÁBIO TEBERGA CARDOSO EMPRESAS INDIVIDUAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E A SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO DO “AFFECTIO SOCIETATIS” NO DIREITO EMPRESARIAL – VANTAGEM OU PREJUÍZO AO…

DIREITO EMPRESARIAL 1. Qual a origem do comércio e do Direito Comercial / Empresarial? Explique. O surgimento do comércio se deu na antiguidade, com o chamado comércio primitivo, o qual se caracterizava por trocas dos excedentes da produção familiar. Foram os fenícios na época que se destacaram, pois promoveram a intensificação das trocas e a estimulação da produção de bens destinados a venda. Já a origem do Direito Comercial / Empresarial deu-se nas corporações de oficio,…

latu sensu em Direito Processual Civil Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito Vianna Jr. PALAVRAS-CHAVE: Evolução do Processo Civil. Origem. Grécia. Roma. Direito Processual Civil brasileiro: Ordenações. Regulamento 737. Código de Processo Civil de 1939 e Código de Processo Civil de 1973. RESUMO: Visa o presente artigo a descrever, em exposição didática e sistemática, a evolução do direito processual civil desde as origens na Grécia até os dias atuais, com ênfase ao…

INTRODUÇÃO Conceitos: Waldemar Ferreira propôs: “Direito Comercial é o conjunto sistemático de normas jurídicas disciplinadoras do comerciante e seus auxiliares e do ato de comércio e das relações dele oriundas”. De autoria de Fran Martins, que melhor sintetiza a disciplina: “Direito Comercial é o conjunto de regras jurídicas que regulam as atividades das empresas e dos empresários, bem como os atos considerados comerciais, mesmo que esses atos não se relacionem com as atividades

FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO DIREITO CIVIL V ATPS – ETAPA I JOSÉ RENATO MARQUES RAMOS RA: 4423856732 ROSALVARO PORTELLA RA: 4423856742 PASSO FUNDO-RS 2014 CONTRATO DE DEPÓSITO Contrato de depósito é um negócio jurídico em que uma das partes (depositante) transfere para outra (depositário) o cuidado de um objeto móvel, para sua conservação, depois a devolução.

além de não disporem de água fresca no eito – como exige a lei –, mal podem interromper a atividade para descanso, uma vez que isso prejudicaria o rendimento do trabalho”. Numa audiência presidida pelo procurador geral da República de São Paulo dos Direitos do Cidadão, Sérgio Gardenghi Suyama, foi realizada uma visita ao alojamento da usina Bonfim, na cidade de Guariba, onde se constatou que “as condições do alojamento se aproximam à de uma prisão. (...) O turno de trabalho começa às…