Ramos Do Direito Prova

Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina um anúncio em que põe à venda seu rim esquerdo e…

CONCEITO, HISTÓRIA E FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Noções Gerais e Conceito. Visando buscar o equilíbrio, desenvolvimento pleno da sociedade, a paz social e manter a ordem jurídica, o Estado dividiu-se em três poderes: o executivo, o legislativo e o judiciário. O primeiro tem a função de administrar o serviço público e os interesses do povo, obedecendo às leis. O poder legislativo deve crias às leis obedecendo, em regra, os…

AFRFB/ATRFB/AFT 2012 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR LUCIANO OLIVEIRA – AULA 00 Olá, caríssimos concurseiros! Esta é a hora de estudar para os cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (AFRFB e ATRFB, respectivamente) e Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)! O MTE já anunciou 600 vagas para 2012, conforme matéria abaixo: http://www.senado.gov.br/noticias/ministerio-do-trabalho-contrataraauditores-fiscais-aprovados

Direito Processual civil Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina Direito do curso de Administração de Empresas na Faculdade Maurício de Nassau, ministrada pelo Profº João Tavares como pré-requisito para nota da II avaliação. Sumário 1. História 4 1.1 Origens 4 1.2 Evolução: Mundo Clássico. Grécia 5 1.3 O Processo Civil Romano 6 1.4 Processo Comum 7 1.5 O Processo Civil Moderno (Fase Cientifica) 8 1.6 Direito Processual Civil Brasileiro 8 1.7…

O Direito Processual do Trabalho é o ramo do Direito constituído por um conjunto de princípios, regras e instituições próprios, que tem por objetivo pacificar os conflitos entre empregados e empregadores, no âmbito individual ou coletivo, e entre trabalhadores e tomadores de serviços em geral e, ainda, regular as atividades dos órgãos jurisdicionais competentes para a solução de tais conflitos. Contém princípios e instituições específicos, além disso, as normas do Direito Processual

e Legais em TI Análise de Jurisprudência – Direito Eletrônico São Paulo Novembro 2014 Análise de Jurisprudência – Direito Eletrônico Fontes de direito utilizadas: 1. Lei (Normas Jurídicas) Exemplo: “Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade,…

Curso: Administração Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Nível: I Carga Horária: 72 horas Créditos: 04 Docente: Msc. Alvenir Antonio de Almeida E-mail: xxx@ideau.com.br Horário: 19:25 hrs às 22:45 hrs ( segunda-feira) Sala: Ementa Conceitos e noções básicas de Direito: Ramos do Direito Público e Privado. Fontes do Direito: material e formal. Noção de Estado e Poderes. Visão Panorâmica do Direito Constitucional; Direitos e Garantias Individuais;…

Direito Processual é o ramo do direito público que contém o repositório de princípios e normas legais que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar o direito. Tal ramo estrutura os órgãos de justiça de modo a discplinar a forma que devem ter os processos judiciais para serem processados pelo sistema judiciário. O direito processual dá, em outras palavras as diretrizes, as instruções sobre como pedir em juízo a satisfação de um determinado direito.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR TRIÂNGULO LINHAS E ACESSÓRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ nº 00.000.000/0001-00, com sede na Av. Monteiro Lobato, nº 242, na cidade de Cascavel/PR, sob seu representante legal Pedro Silva, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF 111.222.333-4, RG 989879-8 SSP/PR, com domicílio e residência na Rua Tibagi, nº 500,…

Que é Direito ? É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em direito. Para isso, ele analisa as disputas e os conflitos com base no que está estabelecido na Constituição e regulamentado pelas leis, defendendo os interesses do cliente em diversos campos. Curso de…