Ramos Do Direito Prova

Ramos do Direito O Direito nasceu junto com a civilização. Sua história é a história da própria vida. Por mais que mergulhemos no passado sempre vamos encontrar o Direito, ainda que em estágio rudimentar, a regular as relações humanas. E que os homens, obrigados ao convívio, labutando uns ao lado dos outros, carecem de certas regras de conduta, de um mínimo de ordem e direção. Essas regras de procedimento, disciplinadoras da vida em sociedade, recebem o nome de Direito. Portanto, a…

seqüestro dos proventos (móveis e imóveis), o arresto e a especialização da hipoteca legal. Aqui, em virtude de ser o exame dirigido às cautelares reais deixou-se de estudar as demais cautelares típicas quais sejam: as cautelares relativas à prova e as cautelares pessoais, relacionadas ao suspeito, ao indiciado. As medidas cautelares são procedimentos provisionais de caráter urgente instaurados antes do processo principal ou promovidos no curso dele, com o fim de evitar…

PROVA – INSTITUIÇÃO DE DIREITO – NP2 Quando apresentados os ramos do direito, deve-se entender que a divisão é feita para fins didáticos e, por óbvio, para facilitar a vida dos estudiosos. Odireito é único e frequentemente vale-se de institutos de um ramo do direito para compreender outro ramo. O Código Civil Brasileiro contempla a validade dos atos jurídicos. São anuláveis os atos jurídicosse forem praticados: Assinale a alternativa INCORRETA: A) com dolo. B) com coação. C) …

obstáculos para defender os interesses do seu cliente diante de terceiros em qualquer situação ou instância, em juízo ou tribunal. É fato que esses profissionais atuam em várias áreas do ramo do Direito sendo elas: constitucional, administrativo, tributário, comercial, civil, trabalhista, eleitoral e penal. O Bacharel em Direito pode exercer suas atribuições como advogado em diferentes lugares como: escritórios de advocacia, departamentos jurídicos tanto na área pública quanto na área…

Definição do Processo do Trabalho O Direito do Processo do Trabalho é o ramo do direito processual destinado à solução dos conflitos trabalhistas. Princípios do Processo do Trabalho ESCLARECIMENTOS 1 - DEVIDO PROCESSO LEGAL - Ou due process of law, trata-se de uma garantia constitucional, por meio da qual se assegura a qualquer acusado o direito de se defender, de ter o seu dia na Corte (his day in the Court). Em síntese, todo homem tem direito ao processo. Situa-se: · Na…

DIREITO ADMINISTRATIVO - 2ª AULA Prof. Cilon Santos 1.2.- Afirmação do Direito Administrativo como ramo autônomo do Direito Público Interno: Conforme visto na divisão do Direito, o Direito Administrativo se constitui em ramo autônomo do direito público interno, eis que, com base nos critérios que caracterizam o direito público (sujeito do direito e interesse), tem-se sempre presente os interesses do Estado nas relações que envolvem tal ramo do Direito. Tal

e Z, que também estão qualificados, mediante seus advogados devidamente constituídos, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 105, III, “a” da Constituição Federal e arts. 541 e seguintes do CPC, e pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos, conforme razões anexas, interpor: RECURSO ESPECIAL Comprova, ao final, o recolhimento do preparo e do porte de remessa e retorno dos autos, conforme art. 511 do CPC. Consoante o art. 542 do CPC, requer-se que se digne…

Mandado de segurança nº. 5029696-76.2013.827.2729, que tramita na 4ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DA COMARCA DE PALMAS - TO ajuizada contra o Presidente da Comissão de Seleção Interna para o BEPE/2013, sua Excelência Tenente Coronel Felizardo Ramos dos Santos, vem, muito respeitosamente, perante Vossa Excelência por meio de seus advogados e bastantes procuradores, Kátia Botelho Azevedo, brasileira, divorciada, inscrita na OAB/TO sob o nº 3950, Rui Carlos da Silva Aguiar, brasileiro,…

AFRFB/ATRFB/AFT 2012 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR LUCIANO OLIVEIRA – AULA 0 Olá, caríssimos concurseiros! Esta é a hora de estudar para os cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (AFRFB e ATRFB, respectivamente) e Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)! O MTE já anunciou 600 vagas para 2012, conforme matéria abaixo: http://www.senado.gov.br/noticias/ministerio-do-trabalhocontratara-auditores-fiscais-aprovados

BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL I Prof. – CLÁUDIO GOMES DA SILVA Doutorando em Direito Penal e Criminologia Rolim de Moura/RO – 2014 / 2 AULA 02 23/07/2014 Plano de Aula 1 – Conteúdo – A necessidade do direito para a vida em sociedade, um conceito de direito, origens do direito penal, ramo ao qual pertence o direito penal, conceitos de direito penal, o direito penal arcaico, o Estado como controlador das relações sociais e mantenedor da paz social, a grande…