Ramos Do Direito Prova

EMENTA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CURSO: Direito SÉRIE: 9º Semestre DISCIPLINA: Direito Financeiro II CÓDIGO: CARGA HORÁRIA: 02 hora/aula PROFESSOR: João Henrique Pederiva I - EMENTA Orçamento e Crédito público. II - OBJETIVOS GERAIS Transmitir visão geral do Direito Financeiro, porém, estudando-o articuladamente com os demais ramos do direito público, notadamente, com o Direito Constitucional, o Direito Tributário e o Direito Administrativo. III –…

princípios do Direito do Trabalho. Sabemos que os princípios são dotados de uma força normativa, que dão sentido as normas, suprem as lacunas existentes e orientam quanto à aplicação e interpretação das mesmas. Princípio é onde começa algo. Início, origem, começo, causa. Fonte primária ou básica determinante de alguma coisa. São os alicerces do direito que não estão definidos em nenhuma norma legal. São várias as classificações acerca dos princípios do Direito do Trabalho.…

Comentários à prova de direito civil aplicada na 1º fase do exame da OAB. Meu objetivo neste artigo é tecer alguns comentários acerca da temida prova de direito civil do exame da Ordem do Advogados do Brasil. Vários são os dogmas que envolvem esta prova. No primeiro deles, ouço muitos alunos e alunas dizerem que não estudarão direito civil para a prova, face à enorme complexidade que envolve a matéria, que tem um extenso conteúdo, mas que poderá dar ao candidato “apenas” 10 pontos

Constituio no o papel, mas o resultado da interpretao do texto ali gravado. Ali, pela primeira vez, consegui vislumbrar a diferena entre texto e norma. Isso, evidentemente, me marcou para o resto de minha vida. Poucos anos depois, j professor de direito processual civil e tendo publicado alguns artigos, resolvi escrever um livro sobre a primeira reforma processual, ocorrida entre 1994 e 1995. James Tubenchlak, sem que eu soubesse, deu uma cpia do original do livro para que Calmon…

PROVA PERICIAL NEGATIVA. PERDA DE PARTE DA FALANGE. AUXÍLIO ACIDENTE MESMO ASSIM, DEVIDO. 08/02/2011 CONFIRA A INTEGRA DA DECISÃO RECENTE DO TJSC, SOBRE A CONCESSAO DE AUXÍLIO ACIDENTE EM CASOS DE PERDA DE PARTE DA FALANGE DE DEDOS. MESMO COM A PROVA PERICIAL DESFAVORÁVEL NO QUESITO INCAPACIDADE, AINDA ASSIM ENTENDEU O TRIBUNAL SER DEVIDO O BENEFÍCIO. O RECURSO AO TJSC FOI REALIZADO PELO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA FÁBIO COLONETTI, PELO ADVOGADO MAGNOS AMORIM MACHADO. Apelação Cível n.…

os ramos do Ministério Público para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. O art. 8°, § 1º da Lei 7.347, de 24/7/85, Lei da Ação Civil Pública, também atribui a todos os ramos do Ministério Público o poder de instaurar e presidir inquérito civil. O artigo 84, II, da LC, 75/93, determina o Ministério Público do Trabalho, instaurar inquérito civil e outros procedimentos administrativos para assegurar a observância dos…

homogêneas A homogênea ou comum ou imperfeita é a questão prejudicial que pertence ao mesmo ramo da questão prejudicada. Exemplos: furto e receptação; lavagem de capitais e tráfico de drogas. não tratou das questões prejudiciais homogêneas. São resolvidas por meio da conexão probatória ou instrumenta Já as questões prejudiciais heterogêneas Heterogênea ou jurisdicional ou perfeita é a que pertence a outro ramo do direito. Exemplo: casamento e bigamia. O, em seus e, trata desta espécie…

direio público e privado e a existência do direito misto, apresentando os ramos de cada um. Também irá apresentar os diversos ramos da ciência jurídica que se relacionam com outras ciências, como, por exemplo, a medicina, a psicologia, a sociologia, entre outras. 1. Fundamentos da distinção entre direito publico e privado A distinção entre o direito público e privado se mostra fundamental para o estudo do direito, mas, ainda nos dias…

comentrios mdico-legais, muito menos de fazer do jurista um especialista nesta Cincia. No entanto, talvez abra as portas para um conhecimento que se faz essencial para nos operadores do Direito. Trata-se de fazer germinar um conhecimento mnimo, atravs do despertar do pesquisador para a ntima relao da Medicina Legal com o Direito e sua fundamental importncia. Para que este alvorecer intelectual se perfaa, necessrio que alguns conhecimentos bsicos sejam demonstrados, papel que esta…

os animais encontrados na vítima bem como os ovos que podem ter depositado. Há insetos específicos a uma determinada estação do ano ou clima, será uma prova bastante conclusiva à data, local da morte. Odontologia Forense - consiste na análise e avaliação de provas com carácter dentário podendo desvendar a idade das pessoas. Outro tipo de provas dentárias pode ser as marcas de mordeduras deixadas na vítima. São marcas frequentemente encontradas em crianças que tenham sido vítimas de…