Ramo Do Direito

Estudo do Direito Professor: MARCILIO JOSE DA CUNHA NETO Aluno: Carlos Gomes, Mat. 201201620163, Turma: 3026 Direito Público e Privado e seus Ramos O Direito Público e Privado com a evolução do direito gerou debates nas tendências para um entendimento de sua Dicotomia, Tricotomia e contestações da ramificação (divisão, classificação) por Hans Kelsen. Para Paupério, a distinção do direito em público e privado já se tornou clássica e adveio-nos do direito romano. Enquanto o…

Fortunato A.C. Paulino Orientado por:Dr. Daniela LOBITO – 09 – JUN – 2012 INTRODUÇÃO Encabeça o nosso trabalho o tema: O DIREITO DO AMBIENTE COMO NOVO RAMO DO DIREITO; Homem ocupou-se desde os tempos longínquos cultivar o Direito Civil, Penal e outros ramos e não se tinha apercebido do perigo que a exploração em massa do meio ambiente acarretava. É nesta lógica que o Direito do Ambiente é incipiente, tendo surgido no quadragenário do século passado. Logo com a crise do Estado…

O DIREITO COMERCIAL NO RAMO DE COMBUSTÍVEIS. Os combustíveis fósseis ainda são responsáveis por grande parte do nosso desenvolvimento, e mesmo com fontes alternativas de energia, esta atividade ainda estará presente por pelo menos mais vinte anos, ou até acabarem as reservas do planeta. O Direito Comercial voltado para esta área específica também tende a se modernizar, pois as relações de consumo existentes entre os Postos de Combustíveis, as Distribuidoras e Consumidores

A origem da divisão entre direito público e direito privado remonta ao Direito Romano, sobretudo a partir da obra de Ulpiano (Digesto, 1.1.1.2) no trecho: Publicum jus est quod ad statum rei romanae spectat, privatum, quod ad singulorum utilitatem. (O direito público diz respeito ao estado da coisa romana, à polis ou civitas, o privado à utilidade dos particulares.) A divisão também resulta da separação entre a esfera pública e a privada, do lugar da ação e do lugar do labor. Tércio…

Visão crítica (garantista) acerca do tribunal do júri Autor:Luís Felipe Schneider Kircher Advogado atuante na Justiça Federal. Pós-graduando em direito público pela ESMAFE-RS. Resumo: Este artigo busca fazer uma crítica, com argumentos racionais, que rompam com o saber jurídico meramente dogmático. Não tem como objetivo principal explorar o funcionamento do Tribunal Popular a fundo, mas sim fazer um contraponto a esta Corte que perdura há muito tempo em nosso sistema jurídico.…

Relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito Atividade Um bom exemplo é a relação de interdependência existente entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. Ora, não se deve olvidar que a maioria dos princípios do direito do trabalho estão contidos na Constituição Federal. Na realidade, difícil mesmo seria apontar um ramo do Direito que não apresentasse esta relação de interdependência. Conforme já ressaltado, o Direito Constitucional…

Durante muito tempo viveram os especialistas do direito do trabalho excessivamente dedicados a cavar cada vez mais fundo o fosso que os separava dos outros ramos jurídicos, preocupados com a sua autonomia e a novidade da sua matéria. Chegaram a exageros de rompimentos históricos e de separatismos doutrinários. À época, compreendia-se tal atitude, já que se tratava de conquistar um lugar ao sol. Hoje em dia, no entanto, reconhece a maioria dos cultores do direito do trabalho que este…

Relação do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito Curso: Direito Disciplina: Direito do Trabalho I Acadêmicos: Diorlendo Ferreira Sales, Guilherme Aluízio de Andrade, Márlon da Silva Matos 6º período A Governador Valadares 2012 Introdução O presente estudo tem copo escopo a busca de uma melhor compreensão de como o Direito do trabalho se relaciona com os demais ramos do Direito. Apesar do estudo do direito ocorrer de forma fragmentada, vale ressaltar que o Direito é único,…

uma divisão do Direito. Essa divisão ocorre apenas para fins didáticos, pois o Direito é uma ciência una e indivisível. Portanto o Direito do Trabalho relaciona-se com outros ramos da ciência do direito, tais como: Direito Constitucional Estabeleceram, os dois, uma relação muito próxima, pois, a Constituição estabelece uma serie de direitos aos trabalhadores de um modo geral, principalmente nos artigos 7º e 11º. Mesmo o trabalho avulso tem assegurados seus direitos no…

Relação entre Direito do Trabalho e outros ramos do Direito Introdução Direito do Trabalho relaciona-se,como não poderia deixar de ser,com outros ramos da ciência do Direito.O estudo tem como a busca de uma melhor compreensão de como o Direito se relaciona com os demais ramos do Direito.Vale ressaltar que o Direito é único, seus ramos são independentes entre si e coexistem em harmonia. Direito Constitucional O Direito Constitucional representa a base de todos os ramos do Direito. O…