Quorum Qualificação

explicadas uma a uma quanto ao porquê de sua importância. Roteiro de contrato social para constituição de sociedade empresária limitada Preâmbulo: deve conter a qualificação completa dos sócios (art. 997 – I do NCC), podendo iniciar-se pela frase: Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abaixo assinados... Qualificação dos sócios (pessoa física): nome completo, nacionalidade, naturalidade, estado civil (se casado, incluir o regime de bens), data de nascimento se…

de Ensino, em todos os seus níveis, nos aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros; V – garantia de qualidade social, traduzida pela busca constante do pleno desenvolvimento da pessoa, do preparo para o exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho; VI – democratização das relações pedagógicas e de trabalho e criação de ambiente seguro e propício ao aprendizado e à construção do conhecimento; VII – valorização do profissional da educação. CAPÍTULO II DA…

discriminações de raça, cor, gênero, sexo e religião; IX. Experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócios produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; X. Desenvolver programas de treinamento, capacitação, qualificação e requalificação profissional, visando a inclusão social e a qualidade de vida da população vulnerabilizada. Parágrafo único – As atividades constantes deste artigo a que a Associação se propõe, serão implementadas…

da limitada se desdobra em cláusulas dispositivas do acordo alcançado pelos sócios. Sob a perspectiva da estrutura, o documento adota a mesma sistemática de organização de texto dos contratos privados em geral: o preâmbulo, com a identificação e qualificação das partes contratantes, seguido das disposições de vontade agrupadas em tópicos numerados. Esses tópicos são, grosso modo, as cláusulas.” (ULHOA, Fabio Coelho, Curso de Direito Comercial, vol. 2, 17ª Ed., Saraiva, 2013, pg. 353/354)…

adminsitrares e formas de nomeação. Identificar poderes, atribuições e responsabilidades do administrador da sociedade limitada. Conceituar Conselho Fiscal. Estrutura do Conteúdo 4.Da administração. 4.1Conceito. Natureza Jurídica. 4.2 Qualificação do Agente 4.2.1 Administrador sócio 4.2.2 Administrador não sócio 4.3 Formas de nomeação do Administrador. 4.4 Poderes. Atribuições 4.5 Responsabilidade. 4.5.1Teoria dos atos…

são simplesmente sócios participantes, que normalmente entram como investidores. Sociedade Personificada Uma sociedade personificada pode ser constituída mediante um contrato escrito, particular ou público, em cujas cláusulas constem o nome, a qualificação e o endereço dos sócios, quando se tratar de pessoa física, e a firma, a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, quando se tratar de pessoa jurídica.É aquela que possui personalidade jurídica.Temos as seguintes sociedades:…

como a sua possibilidade jurídica.  DETERMINAÇÃO – o objecto tem de estar determinado por forma a que seja possível a sua identificação e determinação.  IDONEIDADE – relação entre o objecto e o conteúdo do acto administrativo.  LEGITIMAÇÃO – qualificação do objecto para receber em concreto os efeitos do acto administrativo. 03/23/15 7 ESTATUIÇÃO • Declaração que se afirma no acto administrativo. Corresponde ao acto em sentido estrito, aquilo que é declarado e que é diferente e…

requisitos da inicial são tratados no art. 858, da Consolidação das Leis do Trabalho e mais pormenorizadamente considerados em instrução do Tribunal Superior do Trabalho, bem como no seu Regimento Interno. Exige-se, em suma, a qualificação das partes, a indicação do quorum estatutário para a deliberação da assembléia, a fundamentação da representação a comprovação da tentativa de negociação, data e assinatura. Acrescenta-se que no ajuizamento do dissídio coletivo as partes deverão…

do colegiado de gestão regional em sua região: existência de instrumento legal ou normativo de implantação do CGR; estratégias e mecanismos adotados para implantação do CGR (oficinas regionais, material informativo, estratégias de mobilização e qualificação profissional, entre outros); data de implantação; formas de organização interna e operação do colegiado da sua região: existência de regimento interno, tipos de recursos disponíveis, formas de representação da SES e dos municípios,…

consistentes na forma pela qual deve ser articulada a pretensão do suscitante, (CLT, art. 857-858; RITST, art. 317); * A designação e qualificação dos suscitantes e suscitados, com a indicação da delimitação territorial de representação das entidades sindicais, bem como das categorias profissionais e econômicas envolvidas no dissídio coletivo e, ainda, do quorum estatutário para deliberação da assembléia; * as bases da conciliação, isto é, a proposta do sindicato obreiro das cláusulas…