Questões Sobre O Sistema Carcerário

exercer sobre ela uma punição forma corporal e em muitos casos levavam a execusão, como por exemplo, a utilização das forcas como forma de punição na Idade Média. Em meados do século XVI instalou-se sobre a Europa uma terrível pobreza, motivada pelas guerras da época, a consequência disso foi um aumento desenfreado da criminalidade, fazendo com que as primeiras privações da liberdade como forma de punição aconteçam. As primeiras prisões foram criadas com a finalidade de exercer o poder…

inicia o texto realizando algumas considerações iniciais, sobre os três poderes, sobre o poder constitucional e sobre o ministério publico, conceituando e destacando princípios do ordenamento jurídico, descreve de forma sucinta as garantias e privilégios da magistratura como, vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios, aborda algumas diretrizes constitucionais destacando a lei Federal n° 8.625/93 onde a mesma dispõe sobre normas gerais para a organização do ministério…

Ponto de Vista A prisão como fronteira: uma conversa sobre gênero, globalização e punição Angela Davis University of California, Santa Cruz Gina Dent University of California, Santa Cruz Angela Y. Davis1 é conhecida internacionalmente por seu engajamento no combate a todas as formas de opressão, nos Estados Unidos e em outras partes do mundo. Através dos anos tem mantido sua posição de militante política, quer como estudante, professora, pesquisadora ou escritora,…

tópicos sensíveis e importantes de maneira inteligente. Foram problematizados temas como aborto, transfobia, representatividade negra, estupro e violência contra a mulher, liberdade e fanatismo religioso, privatização, problemas relativos ao sistema carcerário, relações entre pais e filhos, a questão das crianças que são tiradas de seus pais pelo governo, entre outros. Todos bastante pertinentes e que necessitam ser pensados e discutidos. Além disso, a série abriu espaço para…

informações e da informatização. Outra razão seria uma crítica ao corporativismo da magistratura, e a necessidade de existir um controle social sobre o único poder que não é submetido a voto popular. FUNÇÃO O órgão tem sede em Brasília-DF atuando em todo o território nacional. Dentre os vários trabalhos desenvolvidos está o julgamento de processos relacionados às questões administrativas do judiciário. O CNJ tem o poder de investigar, corrigir, punir irregularidades e desvios de…

principais aspectos sobre o tema em tela, o presente TCC tem o escopo de mostrar um Sistema Penal em decadência, bem como demonstrar uma necessidade reclamada pela sociedade atual de se criar, ainda que de forma intercalada, um sistema de justiça criminal mais eficiente, de igualdade e, por conseguinte, condizente com o verdadeiro conceito e alcance do atributo justiça, no qual o ser humano venha a ter uma vida digna no cárcere. Examinando todas as falhas ocorridas neste sistema…

INTRODUÇÃO Tendo em vista os defeitos apresentados pela pena privativa de liberdade e todo o Sistema Penal, surgiram diversas teorias com o escopo de proporcionar efetivamente a paz social. Assim surgiu o Abolicionismo o qual enxerga na abolição das penas e do próprio sistema carcerário a efetiva solução para o problema. Por ser o Proibicionismo dos entorpecentes uma das principais demonstrações da força de tal sistema, se faz ainda mais urgente a legalização dessas substâncias, já que…

Gabriel Sistema Penitenciário e Direitos Humanos André da Silva Araújo Campos Bruno Xavier Damasceno Eder Rodrigues de Souza Luciene Poluceno Brito Sanon Lage Nunes Costa Belo Horizonte 2011 Sumário Resumo........................................................................................................................01 O sistema penitenciário e os Direitos Humanos.......................02, 03, 04, 05, 06, 07 Panorama sobre a…

POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL DO SISTEMA CARCERÁRIO DO MEIO URBANO: “reflexões sobre os detentos do regime fechado e semiaberto do Centro de Recuperação de Altamira/PA”. PUBLIC POLICIES FOR CRIME FIGHTING RECURRENCE OF URBAN AREAS prison system: "Reflections on the inmates of the system closed and half open the Recovery Center of Altamira / PA." Ivanise Costa e Silva1 Jozélia Fernandes do Nascimento Pinheiro2 RESUMO: A Execução Penal que se coaduna com a…

mostrar dados sobre o sistema carcerário no Brasil e em Santa Catarina. Para isso, iniciamos buscando dados no Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen. O InfoPen é um software cujo objetivo é obter os dados de todo sistema penitenciário brasileiro, e assim interligar todos eles ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. Através deste programa conseguimos informações como a quantidade de presos/ internados; o número de vagas que cada sistema…