Questões Sobre Legislação Aduaneira

foi elaborada visando compartilhá-las com estudantes e profissionais da área em questão, lançando especial atenção sobre a importância da gestão de ações críticas para a conquista de resultados na atividade abordada. A linguagem utilizada é prática e direta, uma vez que foi escrita visando servir de guia de referências para o público alvo. Diferente da maioria dos livros sobre a atividade, esta obra não trata de temas triviais do comércio exterior como documentação, despacho…

exportação: Alemanha (10,1%); Reino Unido (6,3%); Itália (5,7%); Iraque (5,3%); França (5,3%) (2010) Principais fontes de importação: Rússia (11,6%); Alemanha (9,5%); China (9,3%); EUA (6,6%); Itália (5,5%) (2010) Acordos comerciais: Acordo de união aduaneira com a EU; Acordos de Livre Comércio com a Albânia, Bósnia-Herzegóvina, Chile, Croácia, países membros da AELC (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein), Egito, Geórgia, Israel, Jordânia, Macedônia, Montenegro, Marrocos,…

eletrônicos. O direito será recolhido sob a forma de alíquota específica. Fontes: http://www.camex.gov.br e http://jus.com.br/artigos/20613/medidas-de-defesa-comercial O trecho citado a seguir sobre a IX Conferência Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC) é referência para responder as quatro questões posteriores A IX Conferência Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC) realizou-se em Bali, na Indonésia, entre 3 e 7 de dezembro de 2013. A Conferência…

líquida, produtos perigosos, cargas volumosas etc. Depois de analisar a classificação as informações são repassadas em papel timbrado, assinada, scaneada, salva em pdf e repassada para o cliente via e-mail, onde também é realizado um follow-up sobre essas propostas para verificar melhores valores e prazos de concorrentes. Na cotação enviada está descrito todo o escopo do transporte prazo para entrega do produto caso seja aprovada, há um prazo de validade da proposta que é…

UNIVERSIDAD CATÓLICA ARGENTINA DE SANTA MARIA DE LOS BUENOS AIRES FACULDAD DE DERECHO DOCTORADO DE CIENCIAS JURIDÍCAS ICEA - INSTITUTO CATARINENSE DE ESTUDOS AVANÇADOS LEGISLAÇÃO CRIMINAL COMUNITÁRIA VIRTUAL NO MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA. Doutorando: Leonardo André da Mata Professor Doutor Hernando Canãrdo BUENOS AIRES, 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................

3 3.1.2.Objectivos da Reforma 4 3.2.Segunda Reforma de 1987 4 3.2.1.Objectivos da Reforma 4 3.3.Terceira Reforma de 2002 e/ou 2003 5 4.Conclusão 7 5.Material consultado 8 1.Introdução O trabalho que se passa a apresentar ira debruçar sobre o Sistema fiscal Moçambicano, que é tido como um dos meios que assegura o desenvolvimento do aparelho do Estado. No entanto, o sistema fiscal é parte fundamental do crescimento dos serviços administrativos, que consome sem produzir, e de…

obra, fazendo com que a China se destacasse e que os seus concorrentes não conseguissem competir com seus preços no mercado mundial (VASCONCELOS et al., 2011). Neste clima de alta competição global, existem algumas vantagens que o Brasil tem sobre outros países, como por exemplo: os acordos comerciais do MERCOSUL e Aladi. Esses acordos fortalecem o mercado para exportações brasileiras para determinados países e instruem estes países a comprar do Brasil devido à redução ou isenção…

Jurídica COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. DIAT – Diretor de Administração Tributária. DI – Declaração de Importação. FOB – Free on Board. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. II – Imposto de Importação. IN – Instrução Normativa. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados. NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul. PIS/PASEP – Programa de Integração Social e Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público. RADAR –…

internacional e foi elaborada visando compartilhá-las com estudantes e profissionais da área em questão, lançando especial atenção sobre a importância da gestão de ações críticas para a conquista de resultados na atividade abordada. A linguagem utilizada é prática e direta, uma vez que foi escrita visando servir de guia de referências para o público alvo. Diferente da maioria dos livros sobre a atividade, esta obra não trata de temas triviais do comércio exterior como documentação,…

função das características ligadas à exigibilidade de cada um. Comumente são citados: IMPOSTO DIRETO – As figuras do contribuinte de direito e do contribuinte de fato se confundem na mesma pessoa. Contribuinte de direito é aquele que, perante a legislação, é obrigado ao cumprimento da obrigação tributária. Contribuinte de fato é aquele que arca com o ônus da carga tributária. Exemplos de impostos diretos: Imposto de Renda devido por declaração; Imposto Predial Urbano (quando não…