Questões Sobre Legislação Aduaneira

poder trilhar esse caminho com muita luz e realizações, enfim, nossos mais sinceros agradecimentos. SÃO BORJA-RS 2014 RESUMO O objetivo deste contexto é levantar algumas questões sobre a crise econômica Argentina e seus efeitos na economia brasileira. Primeiramente, serão feitas algumas considerações sobre as causas que levaram ao desencadeamento da crise na Argentina e os efeitos negativos na integração entre os dois países, que se originou por meio de uma desvalorização…

Parlamentar Conjunta CPC 13 Fórum Consultivo Econômico e Social FCES 14 Secretaria Administrativa do Mercosul SA 14 Protocolos 14 1º - Tratado de Assunção, 26 de março de 1991 14 2º - Protocolo de Brasília Sobre Solução de Controvérsias em 17 de dezembro de 1991 14 3º - Protocolo de Ouro Preto de 17 de dezembro de 1994 15 4° - Protocolo de Ushuaia de 24 de julho de 1998 15 5° - Protocolo de Olivos de 18 de fevereiro de 2002…

2 Decisões do CMC ............................................................................................................................16 5. PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS AMBIENTAIS NO MERCOSUL.......................................17 6. OUTRAS QUESTÕES AMBIENTAIS NO MERCOSUL ...........................................................20 © 2004 Câmara dos Deputados. Todos os direitos reservados. Este trabalho poderá ser reproduzido ou transmitido na íntegra, desde que citado o autor…

criação de um grande bloco econômico europeu. 1º processo: Benelux Criado durante a 2ª guerra mundial e o objetivo desse bloco era integrar esses três países (Bélgica, Holanda, e Luxemburgo) em um mercado comum e único, com a redução das tarifas aduaneiras. Obs: Há quem diga que a criação do Benelux não influenciou na história da UE. 2º processo: CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) Criada em 1952, ela era composta pelos países do Benelux juntamente à França, Itália e…

atuação para o recém-formado, e algumas áreas mais novas ampliaram ainda mais esse leque, como o direito ambiental, de tecnologia da informação, que lida com questões relacionadas à internet, direito imobiliário e propriedade intelectual. No caso do direito ambiental, o mercado dá preferência aos profissionais que somem ao conhecimento da legislação visão estratégica e domínio de técnicas de gestão ambiental. Também tem destaque o direito internacional e societário, bem como a área de…

......................................... 68 REFERÊNCIAS .......................................................................................................................... 69 Endereços de páginas eletrônicas nacionais e internacionais sobre comércio exterior ........................................................................ 72 INTRODUÇÃO Olá, aluno do Curso Técnico EAD em Logística! Cá estamos dando início a um novo ciclo em seus estudos, estreando o Módulo de…

graus: 1- Sistema de Preferências Aduaneiras – é a mais simples e que consiste em acordos entre paísesmembros com vista a abolir ou reduzir os direitos aduaneiros (alfandegários) sobre certas mercadorias, com vantagens mútuas. Exemplo: as antigas colónias inglesas e a Inglaterra constituíram o Commonwealth; 2- Zona de Comércio Livre – os países-membros aceitam abolir entre si todos os direitos aduaneiros. No entanto cada país é livre de manter as suas pautas aduaneiras e as…

radiofreqüência. • Serviços Postais. Com a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, o Ministério das Comunicações administra as concessões de rádio e de TV aberta, desde o processo licitatório até o seu funcionamento, baseado na legislação específica. Fiscaliza a exploração dos serviços de radiodifusão nos aspectos referentes ao conteúdo de programação das emissoras, bem como a composição societária e administrativa, instaura procedimento administrativo visando a…

Pressupõe-se que há uma eliminação de fronteira. A integração pode ser um processo (etapas a serem cumpridas), ou então um objetivo. Assim, surgem diferentes modalidades de integração. a) Preferências: Zollverein (1832): união de preferências aduaneiras. Exemplo: as geladeiras que transitam em ambos os territórios terão redução de impostos de importação. O Zollverein foi uma união de 39 estados germânicos, liderados pela Prússia, que visava facilitar o fluxo de mercadorias entre os…

sustentável.Tendências mundiais levaram muitas empresas a buscarem novos mercados em outros países. Dentre tantas decisões, cabe aos profissionais optarem pela melhor estratégia a ser aplicada de um novo mercado, especialmente tendo em vista sua influência sobre a performance da empresa. Neste trabalho abordaremos a adaptação e a padronização do produto. A expansão de uma empresa para mercados estrangeiros exige que decisões essenciais sejam tomadas. A decisão da empresa em padronizar…