Questões Sobre Jusnaturalismo

72 Sobre o processo de mudança que o Direito contemporâneo vem sofrendo, no sentido de enfrentar os desafios da crise ecológica, observa Portanova (2004, p. 623): “estamos atravessando o auge do Direito Ambiental para uma transformação de abordagem qualitativa, redefinindo os valores e princípios epistemológicos do Direito”. A nova ótica, indica o autor, não se limita a um campo do Direito, permeia e interfere o Direito em si e vai além, obriga uma revisão do próprio modo de…

CONCEPÇÃO TEOLÓGICA: • Santo Agostinho (354/430) Com base na leitura do texto “Santo Agostinho: a justiça de dar a cada um o que é seu”, (In: BITTAR, E. Curso de filosofia do direito. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2003) desenvolva as seguintes questões: 1.Para entender o pensamento de Santo Agostinho é necessário compreender o seu contexto histórico. Assim, analise o contexto medieval a partir dos seguintes elementos: A. A relação razão e fé (filosofia x teologia): O…

DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO A discussão acerca dos fundamentos do direito encontra-se em pleno descrédito. Em uma sociedade eminentemente prática e imediatista, não se quer perder tempo pensando. Assim, mesmo no âmbito acadêmico, casa por excelência do pensamento, é bastante comum que as pesquisas venham a privilegiar justamente esse viés prático e de aplicação imediata. Mormente no campo do direito. Parte-se, pois, em…

o Direito. Ela pode ser definida como o conjunto de respostas à pergunta “o que é o direito?”, ou ainda como o entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico.1 . Assim, ela não só diz respeito a perguntas sobre a natureza do fenômeno jurídico, mas ainda sobre quais elementos estão em jogo quando ele é discutido. Tem sido abordada tanto de um prisma filosófico, por filósofos de formação, quanto de um prisma jurídico, por juristas de formação. Um uso mais estrito do…

feito sob a orientação do Professor Danielton Melônio. São Luis 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO PARTE I.O QUE É FILOSOFIA 1.1 Filosofia como práxis PARTE II. SOBRE A FILOSOFIA DO DIREITO 2.1 A especificidade da filosofia do direito e filosofia do direito e direito 2.2 Um pensamento de jurista ou de filosofo? 2.3 Sobre a historia da filosofia do direito 2.4 A filosofia do direito moderna 2.5 Filosofia do direito contemporânea PARTE III. SÓCRATES 3.1 Os sofistas PARTE IV.…

companheiros. Mas um pouco antes de realizar o sorteio Wheltmore quis esperar mais uma semana, porém seus companheiros alegaram quebra de contrato. Wheltmore mostrando-se revel um de seus companheiros lançou os dados em nome desse, porém a sorte caiu sobre Wheltmore que foi morto e serviu de alimento para seus companheiros. Foram então os quatro exploradores encaminhado a julgamento no Tribunal do Júri, na qual foram culpados de homicídio doloso e condenados à pena de morte por…

EXERCÍCIOS MONITORIA - TEORIA DO DIREITO Monitor – José Daniel FADISA Assinale V a proposição verdadeira ou F a proposição falsa. Se houver questões falsas, estas devem ser corrigidas. ( F ) O Direito deve ser compreendido tão somente como um conjunto de normas jurídicas postas pelo estado em um determinado território e momento histórico. ( V ) O Direito enquanto Ciência seria um conjunto de métodos próprios voltados ao estudo do fenômeno jurídico ( F ) O direito não é um…

Direito Natural x Direito Positivo A polêmica que opõe jusnaturalismo e juspositivismo já se estende desde os primórdios da formulação do pensamento jurídico ocidental.De um lado as leis naturais ou Direito Natural, do outro lado as leis positivas ou Direito Positivo. Na concepção de Aristóteles o direito natural é aquele que vale em qualquer parte independente do corpo social, de sua vontade própria ou das normas por ele estabelecidas. As normas emanadas do direito natural são a vontade própria

conjunto de juízos de valor acerca de uma determinada realidade. Agrega o melhor do jusnaturalismo, do positivismo e até mesmo do realismo jurídico, superando a vetusta dicotomia positivismo/jusnaturalismo, para tornar o Direito mais flexível, mais humano, mais justo, tencionando suprimir quaisquer possibilidades de validar ordens jurídicas ofensivas aos valores mais caros do homem e da sociedade No centro das questões, sob os auspícios do pós-positivismo, está a questão acerca dos…

trabalho tem o objetivo de apresentar o tema em diferentes períodos, alem de mostrar as principais características, apresenta também, os principais pensadores e suas teorias que complementaram e até revolucionaram o modo de pensar sobre o “direito natural”. Jusnaturalismo - É uma corrente do pensamento jurídico que defende a existência do direito natural. O direito natural seria uma consciência pré-existente na mente do ser humano que permitiria distinguir o correto do incorreto, do bem…