Questões Sobre Jusnaturalismo

Modernamente é a disciplina, ou a área de estudos, que envolve a investigação, a argumentação, a análise, discussão, formação e reflexão das ideias sobre o mundo, o Homem e o ser. CARACTERISTICAS Através dela, aprendemos a pensar de maneira crítica, a buscar a verdade Concreta sobre as coisas. Aprendemos a solucionar problemas, a chegar a conclusões sobre vários assuntos que se colocam frente a nós, e assim passamos a construir conhecimento e pensamentos que servem para nos…

link para assistir a um documentário muito interessante sobre o tema Justiça Penal, produzido pela TV Cultura, com direção de Clara Ramos. Bagatela: http://vimeo.com/46332547# Assista ao vídeo que mostra o cotidiano de mulheres encarceradas pela suposta prática de crimes de furto e que traz uma entrevista com juízes de São Paulo (Vico Mañas, Marcelo Semer, Airton Vieira e do jurista Luiz Flávio Gomes), todos eles com visões distintas sobre o a teoria e os fatos apresentados no…

JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO JURÍDICO: as primas-irmãs da MODERNIDADE1[1] Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis; Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ; Doutoranda em Ciências Jurídicas em pela PUC/RJ; Juíza Federal da 3º Vara Federal de Execuções Fiscais/SDRJ "É esta a ambiguidade e a complexidade do tempo presente, um tempo de transição, síncrone com muita coisa que está além ou aquém dele, mas…

moderno ou jusnaturalismo [3], são os seus direitos naturais e que “Esses direitos chamados subjetivos podem ser descobertos com o auxílio da razão, pelo simples exame da natureza do homem” [4]. Francisco de Vitoria, fundador do direito internacional, lançou bases para a construção do conceito de soberania, tese pela qual a sociedades de povos não se submetem ao poder de um só senhor, o que argumenta em favor da autonomia dos povos indígenas e consequentemente de seus direitos sobre a…

absolutistas, afim de criar a unidade de Governo, para a manutenção de um regime republicano. Aparece então, os Contratualistas, cada um em seu respectivo período, mas que contribuirão e muito para sociedade que vivemos hoje, com suas leis e suas teorias sobre o papel da sociedade, função do Governo, e regimes políticos. O primeiro contratualista, considerado até o pai da política moderna foi "Nicolau Maquiavel" (1469-1527) é dito até como polêmico em suas teorias, porque ele…

a construção do Estado que hoje vemos em funcionamento. A importância de Maquiavel está relacionada à maneira como ele passa a ver o Estado. Com sua visão dura e implacável sobre o fenômeno do poder, Maquiavel chocou seus contemporâneos e ainda hoje provoca o fascínio dos estudantes que se debruçam sobre sua obra. A contribuição dos contratualistas Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau está intrinsecamente relacionada ao seu contexto histórico e também a idéia dos…

entrar nas academias e universidades, uma das questões que se enfrenta é o famoso embate de cunho normativo-axiológico: Direito Natural x Direito Positivo. É de imensurável valia o estudo clássico das jusfilosofias citadas acima, mas por que não considerar uma nova corrente como justificação da ordem jurídica em vigor? Ou melhor, por que não considerar o pós-positivismo como corrente jurídica legítima e fruto de anos de discussão entre jusnaturalismo e juspositivismo? Enfim, é essa…

pensamento diz que existe apenas uma definição para uma palavra, e essa definição foi obtida através da intuição intelectual da natureza intrínseca dos fenômenos denotados pela expressão. Os filósofos analíticos fogem do convencionalismo discordando sobre a linguagem e realidade, dizendo que essa relação foi estabelecida apenas por um critério,sendo facultativo e que podemos escolher os símbolos para se referir a algo ou coisa.Nessa análise filosófica,temos que dar algum significado as…

1 A MODERNIDADE A modernidade abre-se com eventos de extraordinária repercussão: a Reforma Protestante e a chegada dos europeus à América. A conquista da América coloca para os juristas problemas novos, e com ela surgem questões não resolvidas anteriormente sobre o direito de conquista e descoberta, o direito de posse, a invenção, o tesouro, o direito do mar e sobretudo a alteridade, a liberdade natural dos índios. O debate em torno da tolerância religiosa antecipará o debate a respeito da

Escolas Jurídicas Introdução Por “escola jurídica” entende-se um grupo de autores que compartem determinada visão sobre a função do direito, sobre os critérios de validade e as regras de interpretação das normas jurídicas e, finalmente, sobre os conteúdos que o direito deveria ter. Em outras palavras cada escola jurídica oferece uma resposta diferente a três questões: “o que é”, “como funciona” e “como deveria ser configurado” o direito. No decorrer da história do direito surgiram…