Direito natural e direito positivo

1121 palavras 5 páginas
Direito Natural x Direito Positivo
A polêmica que opõe jusnaturalismo e juspositivismo já se estende desde os primórdios da formulação do pensamento jurídico ocidental.De um lado as leis naturais ou Direito Natural, do outro lado as leis positivas ou Direito Positivo. Na concepção de Aristóteles o direito natural é aquele que vale em qualquer parte independente do corpo social, de sua vontade própria ou das normas por ele estabelecidas. As normas emanadas do direito natural são a vontade própria dos deuses. Do outro lado, o direito positivo é aquele que prescreve normas segundo a vontade específica de determinada sociedade. Ora, segundo essa concepção, o direito positivo não pode ser dito “bom em si mesmo” como no caso do direito natural, mas de todo modo, uma vez estabelecido exige sua observância. Se acrescenta que tanto para Aristóteles quanto depois para São Tomás de Aquino, a dualidade entre direito natural e direito positivo não implicava uma hierarquia, muito embora o filósofo medieval admitisse uma superioridade do direito natural sobre o positivo, tese que depois foi adotada pelos jusnaturalistas.
O Direito tem como uma de suas naturezas as leis naturais,o Direito Natural, eram normas consideradas divinas, pelas quais os homens estariam subordinados. Surge também outra forma de fundamentar a natureza do Direito, o Direito Positivo, sustentava-se pela lei que os homens faziam eram obrigatórias e válidas, sem considerar o conteúdo moral.
Direito Natural: O direito natural fundamenta-se na existência de um direito fundado na natureza das coisas, de uma vontade divina, de um direito justo, o jusnaturalismo, emanado da consciência humana. Deriva da natureza ou algo de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. É a ideia abstrata do Direito, corresponde a uma justiça inferior e superior, um direito ideal, suprapositivo, um conjunto de princípio ou regras que independe do direito positivo Direito

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