Questões Sobre Jusnaturalismo

jurídico surgiu a partir de que o espírito humano passou a olhar para a sua condição de homem e as relações de sua humanidade interna com as questões do esterno em sua volta. Todavia, traçando uma linha lógica, a atividade da Filosofia do Direito, ganha mais espaço a partir de que o homem estrutura melhor os seus ajuntamentos sociais e as suas especulações sobre a sua própria existência. A Filosofia do Direito não se confunde com a Ciência do Direito, embora tenham pretensões e métodos…

foram Hobbes (século XVII); Locke (final do século XVII e início do século XVIII) e Rousseau (século XVIII). Falaremos também de Montesquieu (século XVIII), pela corrente Iluminista e pela obra O Espírito das Leis. Antes de dar início à exposição sobre as principais idéias destes contratualistas, cabe tecer certas considerações a respeito do panorama histórico dos séculos que antecederam o século das luzes, ou chamado Iluminismo, da corrente intelectual a que pertence estes contratualistas. Após

Maurício Chalfin. As origens da Economia Política Clássica. In:___. Lições de Economia Política Clássica. São Paulo: Mucitec; Campinas: Editora da Unicamp. P. 15-37. Em meados do século XVIII, estava estabelecida uma nova maneira de abordar as questões econômicas. Desde o século anterior, temas econômicos eram abordados em panfletos sem pretensão de que isso viesse a se tornar uma disciplina acadêmica. A situação muda rapidamente nos entornos de 1750, quando começam a surgir os…

dos estóicos ou os deuses dos estóicos. Segundo o filósofo de Hipona, na sua célebre obra de ciuitate dei, Sobre a cidade de Deus, bastaria apenas uma deusa do panteão romano, felicitas (Felicidade), para sanar todos os males e desastres que se precipitaram sobre a moribunda sociedade romana, naquilo que foi o crepúsculo do até então poderoso Império Romano. 2ª) Fase moderna JUSNATURALISMO Na fase moderna, o direito natural é disciplina racional indispensável às relações humanas, mas…

o Direito. Ela pode ser definida como o conjunto de respostas à pergunta “o que é o direito?”, ou ainda como o entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico. Assim, ela não só diz respeito a perguntas sobre a natureza do fenômeno jurídico, mas ainda sobre quais elementos estão em jogo quando ele é discutido. Tem sido abordada tanto de um prisma filosófico, por filósofos de formação, quanto de um prisma jurídico, por juristas de formação. Um uso mais estrito do…

é empiricamente observável. Como exemplo, poderíamos citar a polêmica que envolve a questão sobre a pena de morte: Para muitos é inaceitável o estado deter o direito de decisão sobre a vida ou a morte de um indivíduo. Ou seja, fica clara a interferência ideológica no julgamento do direito. Com uma posição diametralmente oposta a essa, o positivismo jurídico ignora os juízos deontológicos que incidem sobre o direito. Não se está preocupado em examinar o caráter valorativo do direito, até…

autor do livro do texto 1 – qual a definição de dogmática jurídica e seu objeto? 2- Explique as TRÊS etapas do método dogmático. 3- Qual a tarefa e a estratégia da teoria crítica do direito, para Warat? 4- De que forma a tentativa de se opor ao jusnaturalismo faz a dogmática reafirmar seus pressupostos? 5- Como distinguir dogmática e zetetica, e qual a relação entre elas? 6- Para toda dogmática jurídica é necessário um senso comum teórico? 7- Explique a estrutura da norma…

3 Tema A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO. Objetivos O aluno deverá se capaz de: - Conhecer o pensamento jusfilosófico de Miguel Reale por meio da teoria tridimendional do Direito e as diversas correntes do pensamento jurídico, a saber: jusnaturalismo, positivismo, normativismo e o pós-positivismo. - Compreender a crítica à Teoria Pura do Direito elaborada pelo pensamento pós-Positivista. Estrutura do Conteúdo Antes da aula, você deve ler o Capítulo 2 . A HISTÓRIA DO…

também normativo. Não havia um sistema unitário e formal de fontes, mas uma multiplicidade de ordenamentos, provenientes de instituições concorrentes: Império, Igreja, feudos... Estado legislativo de direito Embasou-se sobre o monopólio estatal da produção jurídica e sobre o princípio da legalidade. A lei está no centro do Ordenamento Jurídico e o legislador é infalível e sua atuação insuscetível de controle. A norma legislada converte-se em fator de unidade e estabilidade do…

SOBRE O AUTOR Norberto Bobbio, nascido no norte da Itália, Turim, intitulava-se empirista, procurava buscar os fatos por meio da crítica e da análise da linguagem, o que o aproximava do positivismo e outras tendências, ao contrário do existencialismo e idealismo, promovendo condições de uma sociedade democrática, laica, universal e cientifica. CAPÍTULO I, O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA 1- UM MUNDO DE NORMAS O autor inicia, pondo