Questões Sobre Jusnaturalismo

O Jusnaturalismo e a Escola Histórica: dois momentos da história do direito 2005 Arthur Virmond de Lacerda Neto Aqui, relembro alguns aspectos relacionados com duas correntes de pensamento jurídico, de certo modo antagônicas: o jusnaturalismo e a Escola Histórica, cujas diferenças e cujos pressupostos ainda hoje estimulam a reflexão sobre o Direito e que indicam a que ponto a Ciência Jurídica pode caminhar por sendas…

estudante inicial de direito, pudesse em primeira instância, visualizar uma situação de dicotomia jurídica, em que cada operador da lei, tem uma versão. O texto nos mostra algumas ilustrações do direito, dentro da filosofia: historicismo, jusnaturalismo e positivismo. Basicamente o Historicismo é uma História que se proclama radical, ressaltando enfaticamente não somente sua importância enquanto saber e reflexão, mas impondo sua posição central para uma compreensão do Homem e…

jurisprudência pode ser conceituada tanto em termos gerais quanto pela ótica do caso particular. Sob a primeira perspectiva é definida como o conjunto das soluções dadas pelos tribunais as questões de Direito. Para a segunda, denomina-se Jurisprudência o movimento decisório constante e uniforme dos tribunais sobre determinado ponto do Direito. O QUE É SUMULA No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a…

Embora sejam usadas muitas vezes como sinônimos, que significados específicos possuem a palavra moral e ética? no menu esquerdo da tela , você poderá buscar o video do ano 2012, Moral e ética, de Sergio Cortella. 2.Em sua opinião, quais as grandes questões que a Ética procura responder no mundo de hoje ? Comente. 3. Sintetize a) Em que são semelhantes as normas morais e as normas jurídicas ? b) O que as distinguem ? c) A um campo de estudo pertencente a cada uma? 4)…

que contrastam com o direito natural, devem ser consideradas juridicamente inválidas? Até que ponto a certeza do Direito pode propor a contra exigência de que o Direito codificado, a despeito do seu caráter injusto, seja considerado válido? O jusnaturalismo puro não dá a sociedade nenhuma segurança jurídica”. Ele não pode ditar as regras de conduta do homem em situações mais complexas. Contudo, possui valor elevadíssimo. 3- Qual o conflito moral e ético que se desencadeia nesta história?…

Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica…

Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica…

atividades humanas. Com exceção de Pufendorf, os representantes do jusnaturalismo moderno, confundem direito e moral. O direito natural se expande ás ações internas e externas do ser humano, envolvendo o conjunto de regras referentes aos seus deveres. Os princípios referentes ao amor, como o amor de Deus, o amor do próximo e amor de si, é vindo da moral e não da justiça. A existência de um direito natural, por sua vez foi admitido, geram questões necessárias, aos filósofos do direito:…

o Direito. Ela pode ser definida como o conjunto de respostas à pergunta “o que é o direito?”, ou ainda como o entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico.1 . Assim, ela não só diz respeito a perguntas sobre a natureza do fenômeno jurídico, mas ainda sobre quais elementos estão em jogo quando ele é discutido. Tem sido abordada tanto de um prisma filosófico, por filósofos de formação, quanto de um prisma jurídico, por juristas de formação. Um uso mais estrito do…

REFLEXÕES SOBRE O DIREITO CONTEMPORÂNEO Paulo Ferreira da Cunha Universidade do Porto E-mail: pferreiradacunha@hotmail.com Resumo Que Direito pode ter uma sociedade desencantada, tendo em grande medida perdido as crenças escatológicas terrenas (ideológicas) e transcendentes (religiosas), com indivíduos (cada vez menos Pessoas) desenraizados em grande parte (da família, dos valores, dos afectos, até da compreensão do seu lugar no Mundo: pois desconhecendo em grande medida Pensamento,