Reflex O

Sessa – Direito 2015 -

Profa - Joseane

Reflexão:
1- O que é o direito natural e qual a sua relação com o direito positivo?
Direito Positivo é o que estabelece as ações a serem cumpridas, indiferentemente do conhecimento de cada individuo, as ações são reguladas através das normas e por este motivo devem ser desempenhadas do modo prescrito na norma. O conhecimento acerca do Direito Positivo e do Direito Natural é importante dada à preocupação do homem moderno diretamente com o individuo, suas condições particulares e suas diferenças. Importante também lembrar que os chamados Direitos Humanos, ou
Direitos Fundamentais, em sua maioria surgem da natureza do ser humano, constituindo assim formulações históricas acerca do Direito Natural. Mas o Direito
Natural não pode reduzir-se apenas aos interesses do homem individual, deve inserirse sempre em uma visão muito mais ampla e filosófica do homem e do universo. Assim a concepção do Direito Natural torna-se importante por ser dinâmica, eterna e também humana.
2- Existe direito acima das leis?
Acredito que sim!
O Direito natural: “Depois de um século de positivismo jurídico, ressurgiu com força na ideia de um Direito acima das leis, no qual se chega ao extremo de representar certas leis positivas como perversões jurídicas”. “Até que ponto a justiça exige que as normas positivas que contrastam com o direito natural, devem ser consideradas juridicamente inválidas? Até que ponto a certeza do Direito pode propor a contra exigência de que o
Direito codificado, a despeito do seu caráter injusto, seja considerado válido? O jusnaturalismo puro não dá a sociedade nenhuma segurança jurídica”. Ele não pode ditar as regras de conduta do homem em situações mais complexas. Contudo, possui valor elevadíssimo.
3- Qual o conflito moral e ético que se desencadeia nesta história?
No texto de Antígona, o grande conflito moral, a meu ver, é saber se Antígona agiu de forma moralmente correta quando enterrou seu irmão mesmo, contra as leis da