Questões Sobre Jusnaturalismo

o Direito. Ela pode ser definida como o conjunto de respostas à pergunta “o que é o direito?”, ou ainda como o entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico.1 . Assim, ele não só diz respeito a perguntas sobre a natureza do fenômeno jurídico, mas ainda sobre quais elementos estão em jogo quando ele é discutido. Tem sido abordada tanto de um prisma filosófico, por filósofos de formação, quanto de um prisma jurídico, por juristas de formação. Um uso mais estrito do…

exploração do conteúdo da obra, elenco abaixo a síntese dos temas abordados por Aristóteles: * Livro I- o autor faz os comentários introdutórios, apresenta de forma orgânica as opiniões dos antigos filósofos e do povo acerca da felicidade, opina sobre a felicidade como bem supremo e faz uma introdução à determinação das virtudes; * Livro II- neste é feita uma introdução do tema a ser discutido, é cientificada a causa da virtude moral, discutida a definição de virtude, é…

direito Os princípios gerais do direito são indicados no art 4º da lei de introdução como um dos elementos destinados a suprir as lacunas da lei. Trata-se de uma fonte inesgotável de indicações com a finalidade de resolver as questões não previstas pela lei ou pelos costumes. A analogia e os princípios gerais de direito, ao lado dos costumes, constituem, portanto, os elementos de que se socorre o juiz para suprir as lacunas encontradas na lei. …

KANT 1. Generalidades 2. Razão prática 3. Imperativo categórico 4. Direito Natural 5. Contrato social 6. Paz perpétua HEGEL 1. Contraponto a Kant 2. Relação com o jusnaturalismo 3. Relação com a escola histórica 4. Fases históricas: Direito abstrato, moralidade, eticidade. KANT: 1.Generalidades Nômeno: coisa em si. Fenômeno: como a coisa em si se apresenta para o sujeito. Não encontramos a verdade apenas de dentro, nem apenas na…

com direção de Clara Ramos. Esse filme mostra o cotidiano de mulheres encarceradas pela suposta prática de crimes de furto e uma entrevista com juristas de São Paulo (Luiz Flávio Gómez, Vico Mañas, Marcelo Semer, Airton Vieira), com visões distintas sobre o tema. Também são entrevistadas algumas defensoras públicas e a advogada Sonia Drigo. Para assistir, clique no link a seguir. Bagatela: . (Acesso em: 28 fev. 2014) Depois de ter assistido ao documentário, leia atentamente o enunciado…

Construção da Modernidade Antropologização do Direito: Grotius SÃO PAULO 2011 O ADVENTO DA MODERNIDADE FILOSOFIA DO DIREITO NA MODERNIDADE Antropologização do Direito: Grotius A história da Filosofia moderna do Direito e a do jusnaturalismo moderno, que tem início no século XVII, com Hobbes e Grotius. Se, na Antigüidade clássica, a fundamentação do Direito Natural tinha como referência a natureza e suas leis, de tal modo que não seria demais afirmar que as mesmas leis…

fundamentais da Filosofia do Direito: o jusnaturalismo e o positivismo. Segundo a orientação jusnaturalista, o direito tem como pressupostos os valores do ser humano (a moral por exemplo), e busca sempre um ideal de justiça., na medida em que sem eles não se legitima. Enquanto que na corrente positivista, o direito adopta um cariz normativista, define-se em função de critérios meramente jurídicos e realiza-se através de critérios da própria ordem jurídica. O jusnaturalismo não separa o…

motivos, foi publicado o Corpus Juris Civilis, designado assim pelo romanista francês Dionísio Godofredo em 1583. É a base da jurisprudência latina (incluindo o direito canónico eclesiástico: ecclesia vivit lege romana) e é também um documento único sobre a vida no Império Romano no seu tempo. É uma coleção que reúne muitas fontes nas quais as leges (leis) e outras regras eram expressas ou publicadas: leis propriamente ditas, consultas senatoriais, decretos imperiais, lei das…

principalmente por sua obra relativa à questões epistemológicas. Em ciência política, costuma ser enquadrado na escola do direito natural ou jusnaturalismo. John Locke fugiu para Holanda, onde conheceu Fele de Barbosa, um grande capitalista que tinha muita influência sobre as indústrias de tabaco, onde testava todos os cigarros novos. Fele de Barbosa também foi um filósofo muito influente na política. Em política, sua obra mais influente foi o tratado de duas partes, "Sobre o…

Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições” (WOLKMER, 2007, p. 1). O autor considera a…