Questões Sobre Evicção E Vicio Redibitórios

direta. Liguem para 3535-3135 (pólo Camaçari) ou 0800-2840212 (outros polos) e peçam para transferir para o ramal dela. Verifiquem o dia do plantão do(a) tutor(a). ORIENTAÇÕES DA COORDENAÇÃO DE CURSO PLANTÃO DO(A) TUTOR(A) WEB Página 5 QUESTÕES 1) O ALUNO ZÉ PEQUENO ESTABELECEU UM CONTRATO COM MANÉ GALINHA PARA A ELABORAÇÃO DE SUA MONOGRAFIA, REQUISITO PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO. ENTRETANTO, O REFERIDO CONTRATO NÃO FOI ADIMPLIDO POR MANÉ GALINHA,…

agrupar, reunir, concluir”. (Jacques Ghestin) ¾ Com a evolução da sociedade e dos direitos individuais, foi agregada ao contrato a vontade individual dos contratantes. ¾ Terminologia: Pacto é acordo desprovido de sanção; Convenção é acordo sobre objeto jurídico; Contrato é acordo de vontades com eficácia obrigacional. ¾ No direito clássico, os vocábulos designavam institutos diferentes, mas no direito atual não há diferença e os termos são equivalentes (as convenções criam…

empresa de pequeno porte - artigos 170, IX e 179, da CRFB/1988. A não escrituração regular, além das punições previstas em lei, pode configurar crime de acordo com a nova legislação falimentar. No estudo do Direito Societário, serão analisadas as questões relativas ao conceito de sociedade e os efeitos de sua personificação. Por sociedade, se entende a união de dois ou mais sócios, que pretendem realizar determinada atividade, com a finalidade de lucro. Para se tornar regular, esta…

Endereço: XXX; e) Telefones: XXX; f) E-mail: XXX. 1.1) E seu cônjuge ou companheiro(a), se união estável: a) Nome: XXX;XXX b) CPF: XXX; c) Profissão: XXX. 2) As partes declaram, sob as penas da lei, que são verazes as indicações sobre suas identidade, estado civil, nacionalidades, profissões, endereços, cadastros fiscais e econômico–financeiros. Cláusula 2ª – Objeto do contrato 1) O presente contrato tem por finalidade a compra e a venda ad corpus do imóvel…

salvo cláusula expressa em contrário e, a garantir-lhe, durante o tempo do contrato, o uso pacífico da coisa. 3.O locador resguardará o locatário dos embaraços e turbações de terceiros, que tenham ou pretendam ter direitos sobre a coisa alugada, mas não responderá pelos seus vícios, ou defeitos, anteriores à locação. Passo 3 – Buscar fundamento doutrinário para os problemas enunciados. Para cada parecer, deve haver a citação de, pelo menos, 01 obra doutrinária e 01 artigo…

Endereço: XXX; e) Telefones: XXX; f) E-mail: XXX. 1.2.1) E seu cônjuge ou companheiro(a), se união estável: a) Nome: XXX;XXX b) CPF: XXX; c) Profissão: XXX. 2) As partes declaram, sob as penas da lei, que são verazes as indicações sobre suas identidade, estado civil, nacionalidades, profissões, endereços, cadastros fiscais e econômico–financeiros. Cláusula 2ª – Objeto do contrato 1) O presente contrato tem por finalidade a compra e a venda ad corpus do imóvel…

 b) CPF: c) Profissão: d) Estado civil: d) Endereço: e) Telefones: f) E-mail: (1.1) Cônjuge ou companheiro (a), se união estável: a) Nome: b) CPF: c) Profissão: 2) As partes declaram, sob as penas da lei, que são verazes as indicações sobre suas identidade, estado civil, nacionalidades, profissões, endereços, cadastros fiscais e econômico–financeiros. Cláusula 2ª – Objeto do contrato 1) O presente contrato tem por finalidade a compra e a venda ad corpus do imóvel…

punidos com reclusão. Investigação criminal, inquérito policial, processo criminal com crime punido com reclusão. Juiz pode de oficio ou a requerimento da parte policial na fase de inquérito, ou do MP durante inquérito, investigação ou processo. Questões jurisprudenciais – não é possível que a policia na hora de fazer a transcrição somente apresente a interpretação que deu, a conversa deve ser transcrita literalmente, somente precisa transcrever os trechos de conversa que são do…

148 149 4. Contrato com pessoa a declarar ......................................................... .. 150 8 106 107 108 109 149 9 4.1. Distmção para a cessão de contrato ............................................ . 151 6. Considerações sobre o contrato preliminar de doação ..................... .. Capítulo X Contratos Atípicos Capítulo VIII Classificação dos Contratos 1. O recurso pedagógICO da dassificação ................................................ . 2.…

teoria natalista “por ser mais prática”. Mas, em diversos pontos do sistema é sentida a influência concepcionista, na medida em que o nascituro é tratado como se pessoa fosse. Assim, cada vez mais, a teoria concepcionista está se fazendo presente. Questões especiais envolvendo o nascituro: 1. A jurisprudência do TJRS já havia apontado no sentido de reconhecer ao nascituro, como se pessoa fosse, o direito patrimonial aos alimentos (AI 7000.642.9096), tendência esta consolidada pela…