Questões Sobre Evicção E Vicio Redibitórios

XXX; e) Telefones: XXX; f) E-mail: XXX. 1.1) e seu cônjuge ou companheiro(a), se união estável: a) Nome: XXX; b) CPF: XXX; c) Profissão: XXX. 2) As partes permutantes declaram, sob as penas da lei, que são verazes as indicações sobre suas identidade, estado civil, nacionalidades, profissões, endereços, cadastros fiscais e econômico –financeiros. Cláusula 2ª – Objeto do contrato 1) O presente contrato tem por finalidade a permutada ad corpus dos imóveis a seguir…

OAB SP EXAME DE ORDEM QUESTÕES DE DIREITO CIVIL EXAME PRÁTICO PROVAS 106 A 127 . COMPILADAS PELO PROF. EDSON PEREIRA BUENO LEAL . CIVIL OAB 106 Antônio alugou de Benedito um imóvel residencial situado na cidade de Campinas, celebrando contrato escrito de 48 meses de duração. Decorridos 36 meses, o aluguel pago por Antônio a Benedito tornou-se muito alto (R$ 5.000,00) em relação aos aluguéis de imóveis existentes na região, com as mesmas dimensões, que estão sendo oferecidos à locação entre

Endereço: XXX; e) Telefones: XXX; f) E-mail: XXX. 1.1) e seu cônjuge ou companheiro(a), se união estável: a) Nome: XXX; b) CPF: XXX; c) Profissão: XXX. 2) As partes declaram, sob as penas da lei, que são verazes as indicações sobre suas identidade, estado civil, nacionalidades, profissões, endereços, cadastros fiscais e econômico-financeiros Cláusula 2ª - Objeto do contrato 1) O presente contrato tem por finalidade a compra e a venda ad corpus do imóvel…

sendo que Diego pretende, passados mais de três anos do fato, ajuizar, contra Jovencio que o vitimou, ação de reparação pelos danos matérias e morais sofridos. Nesse caso, Diego em razão de sua inércia, perdeu o direito de agir contra Jovencio. Sobre o caso: O direito subjetivo: envolve um direito que Diego, tem no qual corresponde um dever jurídico de Juvencio. O Prazo prescricional nasce no momento que um direito é violado. A prescrição pressupõe que já tenha adquirido um direito e…

conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da fotografia. É cabível, na hipótese, alguma espécie de indenização a Marcelo? Em caso positivo, indique o direito violado e os pressupostos para caracterizar o dever de indenizar. QUESTÕES OBJETIVAS I - A idéia de personalidade exprime aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Assim sendo, em face do Direito Positivo: a-) apenas o ser humano é dotado de personalidade b-) animais e…

agente capaz e objeto lícito e possível. E) vício redibitório e evicção. 04) São fatos jurídicos: A) o nascimento e a maioridade civil. B) doação, compra e venda e morte. C) promessa de compra e venda e locação. D) testamento e seguro de vida. E) nascimento e dação em pagamento. 05) Os elementos essenciais do negócio jurídico são: A) erro, dolo, coação, simulação e fraude contra credores. B) condição, termo e encargo. C) vício redibitório e evicção. D)agente capaz, objeto…

João Luís Emmel Balneário Camboriú (SC), 16 de junho de 2011. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à toda minha família, que com muito suor, me propuseram estar aqui neste dia, a minha namorada Ana Carolina que me ajudou e agüentou eu falando sobre este trabalho todo dia, e ao meu orientador professor MSc. João Luís Emmel, que teve dedicação, paciência e por compartilhar todo seu conhecimento. termo de Isenção de responsabilidade Declaro, para todos os fins de direito, que…

quanto o assunto é capacidade: sociedade marido e mulher , em que a lei civil admite desde que não sejam casados sob o regime de comunhão universal ou de separação obrigatória de bens. ELEMENTOS ESPECÍFICOS Os elementos específicos tratam de questões próprias do direito societário, daí serem “específicos”. São eles: Pluralidade dos sócios, Participação nos resultados, Affectio societatis e Capital Social. PLURALIDADE DE SÓCIOS O mínimo de integrantes para se…

contrato. II. Objetivação do vínculo contratual. III. Concepção da causa como função econômico-social do contrato. IV. Justiça da relação contratual no caso concreto. V. Expansão das hipóteses de vícios do consentimento. Assinale a alternativa correta: a) A- Somente as alternativas I e III estão corretas. b) B - Somente as alternativas II e III estão corretas. c) C - Somente as alternativas I, II, III e IV estão…

configurar o dano ao direito da personalidade, certamente agrava a situação. Com base no art. 5, X da CF/88 e no art. 12 do Código Civil, Marcelo tem direito a exigir que a peça publicitária seja retirada de circulação além das perdas e danos cabíveis. Questões objetivas: I - A idéia de personalidade exprime aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Assim sendo, em face do Direito Positivo: a-) apenas o ser humano é dotado de personalidade b-) animais e plantas…