Questão Objetiva 5 Teoria Geral Dos Contratos

Consumidor x Direito Privado Clássico Direito Privado clássico Pacta Sunt Servanda Autonomia Absoluta da vontade Liberdade Igualdade I – Guerra Mundial Teoria da Imprevisão Cláusula “rebus sic stantibus” II – Guerra Mundial Despersonalização dos contratos Consumo de massa Igualdade material Contratos de adesão 3.Microssistema do Direito do Consumidor 1962 – Jonh Kennedy Segurança Informação Escolha Ser ouvido Surgimento no Brasil na…

prestação ou execução de um serviço público. Contudo, o foco desse estudo vai além, apesar indiscutível importância destes firmatários, transcendeuse a singularidade, a fim de alcançar o beneficiário final dessa relação, epicentro da finalidade deste contrato: O administrado e os efeitos que nele refletem, oriundos da prestação contratual supracitada. Destarte, não se pretende observar a natureza intrínseca dessa relação, a pretensão é a compreensão extra partes dos os efeitos…

Uma Análise da Súmula 381 STJ / Flavia Santos Bianchi - 2012. Orientação: Fernanda Macedo Monografia (bacharelado) - Universidade Nove de Julho. Inclui bibliografia. 1. Direito do Consumidor 2. Proteção do Consumidor 3. Cláusula Abusiva 4. Nulidade 5. Súmula nº 381 do STJ. FLAVIA SANTOS BIANCHI DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA EX OFFICIO: UMA ANÁLISE DA SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA APROVAÇÃO em São Paulo, ____ de ______________de _____ BANCA EXAMINADORA …

11 QUANTO AO NÚMERO DE ATOS NECESSÁRIOS 11 ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 11 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 11 ATOS NULOS, ANULÁVEIS E INEXISTENTES 12 ATOS LÍCITOS E ILÍCITOS 13 SÃO PRESSUPOSTOS DO ATO ILÍCITO 14 QUESTÃO DE FATO E QUESTÃO DE DIREITO 16 QUESTÃO DE FATO E DE QUESTÃO DE DIREITO EM KELSEN 17 CONCLUSÃO 17 BIBLIOGRAFIA 18 INTRODUÇÃO Para falar de ato e fato jurídico, vamos analisar sobre os conceitos fundamentais básicos de ato e fato. O ato jurídico é aquele…

de Direito Civil – Teoria Geral dos Contratos. 1) Qual o significado prático da disposição expressa no artigo 421 do Código Civil? A função social do contrato, citada no artigo 421 do Código Civil, trata-se de um princípio jurídico de conteúdo indeterminado que se compreende na medida em que lhe reconhecemos o precípuo de impor limites à liberdade de contratar, em prol do bem comum. 2) Quais são os requisitos gerais subjetivos para a realização de todo e qualquer contrato? Agente…

Figuras parcelares da Boa-fé objetiva e venire contra factum proprium Luciano de Camargo Penteado Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) Professor do Curso de Especialização em Advocacia Cível da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Professor do Curso de Especialização em Direito Contratual da COGEAE-PUC/SP Professor dos Cursos de Especialização em Direito Civil; Direito Civil e Direito Processual Civil e Direito Contratual da…

ual o prazo de validade da oferta feita por Jovenal? iv. Em que momento poderia ser considerada aceita a proposta e formado finalmente o contrato? v. Identifique o lugar da celebração do contrato. Gabarito: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Sim, por meio do prévio contado pela Internet. ii. A proposta feita on-line por Jovenal vincula? Justifique sua resposta e destaque, em caso afirmativo, o que significaria a…

tema veio a ser objeto de súmula do STF (En 726). Obs.: É importante registrar que o art. 1º da Lei federal 11.301/2006, que acrescentou o § 2º ao art. 67 da Lei 9.394/1996 e que veio a ser declarado constitucional pelo STF, não repercute sobre a questão, pois a situação-problema envolve cômputo, para fins de aposentadoria especial de professor, de função eminentemente administrativa, e não relacionada ao magistério. Em relação à correção, levou-se em conta o seguinte critério de…

RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo traçar em linhas gerais, o estudo sobre a separação de planos apresentada na obra de Clóvis V. do Couto e Silva, “A obrigação como processo”, a qual, embora tenha sido publicada há mais de 40 anos, é atual e trata sobre o que seria a real vontade da lei e cuja forma habitual de manifestação ainda é o manual de direito. Desta obra sobressai a noção de boa-fé, que se manifesta “como máxima objetiva que determina aumento de deveres, além daqueles…

magisteronline.com.br/mgstrnet/lpext.dll/Dout/d91?f... Doutrina/Arbitragem: Algumas Interações entre o Direito Material e o Direito Processual - Função Social do Contrato, Ética na Arbitragem e Abuso Processual * /Flávio Tartuce Arbitragem: Algumas Interações entre o Direito Material e o Direito Processual - Função Social do Contrato, Ética na Arbitragem e Abuso Processual * Flávio Tartuce Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo; Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP;…