Questão Objetiva 5 Teoria Geral Dos Contratos

proporcionou o ingresso no curso de Direito e me auxiliou nas horas difíceis. Agradeço a minha namorada Fernanda pela compreensão e apoio no decorrer deste trabalho. VACARIA 2011 4 “Não encontre um defeito, encontre uma solução”. (Henry Ford) 5 SUMÁRIO Resumo ........................................................................................................................................ 7 Lista de Abreviaturas…

CONTRATUAL C/C RESTITUIÇAO DE QUANTIA PAGA Em desfavor de FACULDADE X, Pessoa Jurídica de Direito Privado, contrato social registrado na Junta Comercial do Distrito Federal sob o n.°, inscrita no CNPJ/MF sob o número, com sede no, pelos relevantes fundamentos de fato e de direito que passa a expor. DOS FATOS O Autor, na qualidade de responsável financeiro de sua filha, celebrou contrato de prestação de serviços educacionais com a Ré no dia 25 de outubro de 2013, ocasião em que…

obrigações e dos contratos, submetido que foi a um intenso processo de releitura. De um modelo individualista, solidamente alicerçado nos velhos dogmas do Estado Liberal, que transformava os princípios da autonomia da vontade e da imutabilidade dos contratos em valores quase absolutos, passamos agora para um sistema profundamente comprometido com a função social do direito, e preocupado com a construção da dignidade do homem e de uma sociedade mais justa e igualitária . A boa-fé…

DIREITO DO CONSUMIDOR Teoria – Exame da OAB Profa. Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas1 DIREITO DO CONSUMIDOR Material elaborado pela professora Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas Edição 2013 (envie seus comentários, sugestões e críticas para claudiamaraviegas@yahoo.com.br) SUMÁRIO CAPÍTULO I 6 HISTÓRICO DO DIREITO DO CONSUMIDOR 6 1. A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

5.5 Nota do Trabalho: Nota da Participação: 1 Total: 6,5 Prova On-Line Questão: 1 (191050) (TJBA/2004) O ordenamento civil obrigacional brasileiro não contém norma específica reguladora diante do denominado adimplemento ruim. O art. 422 do Código Civil, contudo, ao disciplinar normas gerais sobre contratos, assim dispôs: “Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução,e princípios de probidade e boa-fé”. Considerando as…

qualificado na AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE LIMINAR que move contra BANCO ITAULEASING S.A, também já qualificado nos autos principais, através de sua Advogada infra-assinada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: IMPUGNAÇÃO Á CONTESTAÇÃO Que se encontra acostada ao feito pelo Requerido, de fls. 72 a 115 dos Autos, com fundamento nas razões de fato e de direito que passa à expor: POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO…

motivos que levam os consumidores brasileiros assinarem contratos sem prévia leitura. Os PROCONs (Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor) de todo país estão cada dia mais cheios de consumidores com problemas, pois aceitaram expressa ou tacitamente um contrato sem antes saber o que estava aceitando ou assinando. Nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, já que há muito caiu por terra à idéia de que quem assina contratos sem ler seriam pessoas de menor poder…

PROCEDIMENTO DE ENSINO Aula expositiva, com interatividade, procurando resgatar o conhecimento dos Alunos acerca da Disciplina e das Disciplinas relacionadas, bem assim dos temas da aula, utilizando exemplos e links com fatos atuais. A aplicação entre teoria e prática ocorrerá por meio do caso concreto: 1- O aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e…

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO TEORIA DA IMPREVISÃO APS – Atividade Prática Supervisionada Cícero Ramos dos Santos RA. A74477-0 Turma: DR5B13 Professor: Mário A. Konrad UNIP – MARQUÊS 5º SEMESTRE / 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 02 1 TEORIA DA IMPREVISÃO .........................................................................

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO stricto sensu -MESTRADO EM DIREITO DANIELE KRETSKI BORDIGNON RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL: RELEITURA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO LOCATÁRIO NA PERSPECTIVA EMPRESARIALCONSTITUCIONAL CURITIBA 2009 2 DANIELE KRETSKI BORDIGNON RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL: RELEITURA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO LOCATÁRIO NA PERSPECTIVA EMPRESARIALCONSTITUCIONAL Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em…