falencia

e sai condenada a luz, porque a julgou não o entendimento, senão à vontade! Um grande delito muitas vezes achou piedade, um grande merecimento nunca faltou inveja.” Pe. Antônio Vieira EMENTA 1ª AVALIAÇÃO 1º. CAPÍTULO 1ª Fase - A Primeira Aparição da Falência no Campo do Direito Brasileiro. 2ª Fase - A Insolvência sob o Foco do Regime Jurídico. 3ª Fase - Transformações Instrumentais. 4ª Fase - Condições Patológicas do Organismo Empresarial. 5ª Fase - Escala evolutiva do Direito Comercial. Assim sendo: 2º CAPÍTULO 1ª Fase – A evolução da Falência dentro conforme ramos do Direito. 2ª Fase - Princípios do Regime de Insolvência do Agente Econômico 3º CAPÍTULO - A TRANSIÇÃO DA “LFC” PARA A “LRE” E O CARATER MULTIDICIPLINAR DA “LRE” 1ª Fase - 1) - A transição da “LFC” para a “LRE”. 2ª Fase - Estudo sobre o Agente Econômico Devedor 4º CAPÍTULO - Competência e Creditos. 1ª Fase - Competência: 2ª Fase - Créditos. 5º CAPÍTULO - Recuperações: Extrajudicial e Judicial. 1ª Fase - Recuperações. 2ª Fase – Recuperação Extrajudicial. 3ª Fase – Recuperação Judicial. 2ª AVALIAÇÃO 6º CAPÍTULO - O Processo de Recuperação Judicial 7º CAPÍTULO - Do Estado de Falência (Capitulo V da LRE) 8º CAPÍTULO - Ações Revocatórias 9º CAPÍTULO - Administração da Falência. 10º CAPÍTULO - Liquidação e Encerramento. 1º. CAPÍTULO 1ª Fase - A Primeira Aparição da Falência no…

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE HUMANIDADES E DIREITO 2014 – 1ª Bimestre COMPONENTES: Francisca Simone O. Nogueira RA.: 194658 Glauciane da Cruz Santana RA.: 171503 Lucicleide de Matos B. Correia RA.: 168871 Mariane Aparecida da Silva RA.: 185985 Mônica Fernandes RA.: 169561 DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL III SÃO BERNARDO DO CAMPO SETEMBRO 2014 UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE HUMANIDADES…

falência e de recuperação de empresas. Conceito de insolvência civil e empresarial. Impontualidade e Atos de Falência. Impacto da nova Lei......................................................................................................................... 4 2.2. Aula 2: Falência: pedido de falência. Impontualidade. Legitimidade Passiva. Título executivo para instruir o pedido. Protesto. ...................................................................... 12 2.3. Aula 3:…

DIR. EMP. IV – 09.09.14 – LUCIANO -APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA -INDIVIDUAL OU GRUPO DE 3 PESSOAS -QUESTÃO: MARCIO, empresário do ramo de laticínio na cidade de Pedra, PE. Conta atualmente com 20 colaboradores no setor de produção, alé, de 3 tercerizados para transplante dos produtos. Teve o requerimento do empresário arquivado em 12.07.2010 na junta comercial. Em 06.09.203, durante uma viagem de negócios, MARCIO acabou se envolvendo em acidente na divisa entre Paraiba e…

legal pertinente ao caso. a) Pode Carlos, sob o argumento de suspeita de desvio de bens do estabelecimento por Joana, requerer a exibição integral dos livros empresariais do espólio de Matias? b) Independentemente da questão “a” acima, supondo-se que conste do Livro Diário do espólio de Matias a alienação de 15 caminhões de sua propriedade, pode tal prova prevalecer caso Joana apresente documentos comprobatórios da locação desses veículos e do recebimento dos respectivos…

incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, CONTINUAR A EMPRESA antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança. § 2o Não ficam sujeitos ao resultado da empresa os bens que o incapaz já possuía, ao tempo da sucessão ou da interdição, desde que estranhos ao acervo daquela, devendo tais fatos constar do alvará que conceder a autorização. Casos de extensão Art. 96. A falência requerida com base no art. 94, inciso I do caput, desta Lei,…

superioridade de seu ativo em relação ao seu passivo, ao contrário do que ocorre com o devedor civil (CPC, art. 756, II). Para fins de instauração da execução por falência, a insolvência não se caracteriza por um determinado estado patrimonial, mas sim pela ocorrência de um dos fatos previstos em lei. Ou seja, se o empresário for injustificadamente impontual no cumprimento de obrigação líquida (LF, art. 94, I), incorrer em execução frustrada (art. 94, II) ou se praticar um ato de…

aprovação dos outros membros da administração. No entanto, em 3/2/2006, Caio Moura efetuou operação na então Bovespa (atualmente BM&FBovespa) que acarretou prejuízo de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) à ABC S.A. A despeito do ocorrido, Caio Moura permaneceu no cargo até a assembleia geral ordinária realizada em 3/2/2007, por meio da qual os acionistas da companhia deliberaram i) aprovar sem reservas as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2006; ii) não propor…

Professora: Kátia Céspedes. Bibliografia: Curso de Direito Comercial - Fábio Ulhôa; Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas – Waldo Fazzio Junior INSOLVÊNCIA CIVIL Art. 748 CPC – “Dá-se a insolvência, toda vez que as dividas excederem à importância dos bens dos devedores”. Execução singular - o direito pressupõe a solvabilidade de todas as pessoas e, enquanto essa situação se mantém, as situações de inadimplemento obrigacional são resolvidas como meros conflitos individuais.…

resolve com a questão da nulidade; contrato inexistente se resolve com a teoria da nulidade. Mas é uma teoria didática. Vários autores são adeptos da teoria da inexistência. SEGUNDO DEGRAU O plano da validade. Requisitos de validade (art 104) -> partes capazes, vontade livre (sem vícios), objeto lícito, possível ou determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei. Temos aqui os requisitos da validade. Não há dúvida, o código civil adotou o plano da validade.…