MONOGRAFIAS

LORENA MARIA COSTA GONÇALVES CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, COISA JULGADA E JURISPRUDENCIAS DO STF Prof. Saul Duarte Tibaldi Orientador UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2013 RELAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC Avenida Beira Rio, 3.100 Jardim Europa Cuiabá - MT CEP 78.015-480 Fone: (65) 615 – 1000 www.unic.br ORIENTADOR Saul Duarte Tibaldi Avenida Beira Rio, 3.100 Jardim Europa CEP 78.015-480 Cuiabá – MT Fone (65) 9995 -7726 PROFESSOR DE METODOLOGIA CIENTÍFICA Lourembergue Alves Av. Beira Rio, 3.100 Jardim Europa CEP 78.015-480 UNIC – Bloco F Fone (65) 615 – 1158 ACADÊMICA DO 7º. SEMESTRE CD DO CURSO DE DIREITO Lorena Maria Costa Gonçalves Rua. Portugal, n. 19, Q.7, Jardim Europa CEP 78.065-000 Cuiabá – MT Fone (65) 9998 – 50 53 lorenagga9@gmail.com.br SUMÁRIO 1. OBJETIVO ............................................................................. 04 1.1. Tema ............................................................................... 04 1.2. Delimitação do Tema ..................................................... 04 1.3. Objetivos ......................................................................... 04 1.3.1. Geral .................................................................. 04 1.3.2. Específicos ........................................................ 04 2. JUSTIFICATIVA

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Concurso Público 2011 Analista Legislativo Prova Objetiva | 11/09/2011 Pedagogo Instruções:  Você deverá receber do fiscal: a) um caderno com 70 (setenta) questões, sem repetição ou falha; b) uma folha destinada à marcação das suas respostas.  Ao receber a folha de respostas, você deve: a) conferir se seu nome, número de identidade, cargo e especialidade estão corretos. b) verificar se o cargo e a especialidade que constam nesta…

Guarda Compartilhada: Visão Legal e seus aspectos técnicos, psicológicos e sócias Visão Legal Se analisarmos a questão legal da guarda compartilhada, verificamos que antes mesmo de ser positivado esta modalidade de guarda no direito brasileiro, a Constituição Federal, já constavam indícios para sua aplicação. No título VIII, da Ordem social, em seu capítulo VII, encontramos as normas reguladoras da família, da criança e do adolescente e do idoso. Se fizermos uma análise sistemática da…

(doze) cargos, sendo: 07 (sete) atualmente vagos, dos quais 02 oriundos do VI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho substituto deste Tribunal e 05 (cinco) nos termos do art.121 da Lei Nº10.934/2004 – Lei de Diretrizes Orçamentárias; e, mais, 05 (cinco) cargos que decorrerão das promoções necessariamente efetivadas a partir das instalações, até 31/12/05, das 13ª e 14ª Varas do Trabalho de Fortaleza e das Varas do Trabalho das cidades de Pacajus, Caucaia e…

afirmação não procede. Mas de outra parte, diante da complexidade do seu objeto, não poderemos afastar a participação do Estado e a apuração de responsabilidade conjunta dos seus participantes. Em suma, investigar a respeito dos limites observados pelo parceiro privado, de modo que se cumpridos os seus deveres, possa estar em condição de satisfazer plenamente as necessidades públicas corresponde ao ponto fulcral desta monografia. Conhecer, portanto, os prós e os contra deste…

minha querida orientadora e professora Claudia Moscardi que desde o primeiro momento que a procurei, teve o maior carinho e respeito e consideração para comigo, e que de pronto se pôs a me ajudar e me dar todo o suporte para que este trabalho se tornasse a realização de um sonho conquistado com tanto suor e batalha árdua dia a dia nestes cinco anos de estudos. À todos vocês o meu muito obrigada! …

seguinte material: a) Este Caderno, com 70 (setenta) questões da Prova Objetiva, sem repetição ou falha, assim distribuídas: Língua Portuguesa 01 a 10 Informática Raciocínio LógicoQuantitativo 21 a 30 Noções de Direito Noções de Constitucional Direito e Administrativo Previdenciário 31 a 40 41 a 45 11 a 20 46 a 50 51 a 60 b) Um Cartão de Respostas destinado às respostas das questões objetivas formuladas nas provas. ASSISTENTE CONCURSO PÚBLICO Data: 13/02/2011 Duração: 4 horas e 30…

personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, com a função precípua de fiscalizar o exercício profissional de Arquitetura e Urbanismo, consoante disposições da Lei n° 12.378/2010, assessorado pela Concepção Consultoria Técnica Especializada LTDA, empresa selecionada através do Convite n.º 01/2014, torna público a realização do Concurso Público nº 01/2014, destinado ao preenchimento de 02 (duas) vagas, bem como formação de Cadastro Reserva - CR,…

meio-ambiente; 14. O pedágio e a CIDE; 15. Isenções ao pagamento de pedágio; 16. Considerações Finais; 17. Bibliografia. 1. Introdução É cediço que os serviços públicos, via de regra, devem ser prestados pelo Poder Público. Contudo, existem algumas atividades públicas que, em razão da sua natureza econômica, podem ser exercidas pela iniciativa privada mediante a celebração de contratos de concessão ou permissão de serviço público. Posta tal premissa, verifica-se que a própria…

(24/04/2014). 5 O candidato inscrito como pessoa com deficiência participará do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, sendo-lhe, porém, assegurado fácil acesso ao recinto onde serão realizadas as provas. 6 O acesso de pessoas com deficiência às provas e…