Questão Objetiva Com Respeito Ao Modelo Constitucional Br

trabalho. Objetiva-se, assim, entender o verdadeiro intento da flexibilização, se esta implica em benefícios ou malefícios, sob o enfoque do empresário e o do trabalhador, que é considerado hipossuficiente perante o empregador. Será examinada, ainda, a hipótese de ser o desemprego consequência, direta ou indireta, do fenômeno da flexibilização, fato que transforma as relações econômicas de trabalho, mas que se confronta com a sobrevivência econômica de empresas em contrapartida ao…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS DE SÃO JERÔNIMO CURSO DE DIREITO VIVIANI CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO São Jerônimo 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR VIVIANI CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO Monografia…

em situação de vulnerabilidade e risco social, garantir a proteção social, física e mental, com o objetivo de fortalecer o vínculo familiar. Os principais locais de maior freqüência de exploração sexual são os pontos de mais precariedades, como a BR 116, rodovia de grande fluxo de carros e caminhões que corta toda a cidade. Partindo deste pressuposto, qual o papel do Assistente Social no enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes? Hipóteses: …

MORAL NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL I – INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo uma visão ampla e sintética do tema dano moral no âmbito da propriedade intelectual. Uma breve explanação do que são os direitos intelectuais e síntese a respeito do dano moral; quando se aflora e se inter-relaciona com a propriedade intelectual. Inicialmente há uma apresentação e análise de alguns aspectos históricos e didáticos, sobre alguns institutos importantes para uma melhor…

política social não objetiva privilegiar o capitalista, mas estabelecer mecanismos de proteção social a todas as pessoas que não tem condições temporárias ou definitivas de prover sua própria sobrevivência. Além de prover atendimentos e serviços para a garantia de participação de todos no desenvolvimento nacional, como serviços públicos de saúde, educação, segurança, formação profissional entre outros. A política social vai contra a lógica do capital que é a lógica do lucro. Objetiva o…

uso Definir e descrever os princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro, o SUS, não é tarefa das mais simples, muito menos, breve. As dificuldades são várias e de diversas ordens. Façamos rapidamente uma apreciação de trechos do texto constitucional sobre o setor saúde e da lei 8.080, a lei orgânica da saúde: Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes…

trabalho infantil, no direito a férias, seguro contra acidentes e doenças, contrato coletivo de trabalho e o reconhecimento das organizações operarias, por outro lado o novo padrão de politicas sociais do país reproduzira tudo o que havia de pior nos modelos que antecederam. Destacase a seguridade social teria um forte cunho assistencialista em vários setores, de um lado a generalização da pobreza, o aumento do desemprego e da miséria que ampliou o já dramático quadro de carência,…

.......................................................................... 8. Referências Bibliográficas .................................................................................... 9. Anexoas 1. INTRODUÇÃO Este portfólio objetiva coletar, acumular informações e material referente ao processo de inclusão social no Brasil, especialmente na cidade de João Pessoa, por meio de visitas a instituições e entrevistas com vítimas de exclusão social, e com profissionais…

do Desenvolvimento Econômico Local. Mediante tal perspectiva este trabalho objetiva-se de maneiro geral a realizar um estudo sobre as possibilidades e desafios do Desenvolvimento Econômico Local. Paralelo a este objetivo pretende-se também mostrar tal desenvolvimento no âmbito do Estado do Acre, mais especificamente no município de Epitaciolândia. Serão analisados as vocações econômicas do objeto de estudo em questão, assim como, identificar as oportunidades e potencialidades de…

Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras (Ufla). Graduado em Administração Rural (Ufla). Professor da Universidade Federal de Lavras/MG. jrobpereira25@yahoo.com.br 1 DESENVOLVIMENTO EM QUESTÃO Editora Unijuí • ano 12 • n. 25 • jan./mar. • 2014 p. 105-126 CITIZENSHIP OR ESTADANIA CITIZENSHIP THE CITIZENSHIP TERRITORY SERTÃO OF MINAS? Abstract This article aims to analyze the public policy “Territories of Citizenship”…