Questão Objetiva 5 Teoria Geral Dos Contratos

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 TEMA: O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Definição 2. Objeto 3. Relações com as demais disciplinas jurídicas 4. Métodos 5. Ligações com o direito comparado 6. Conflitos de leis no espaço 6.1. Fatos anormais 6.2. Métodos de solução: uniformização jurídica e harmonia jurídica 7. Fontes: históricas, internas e internacionais 8. Elementos de conexão 8.1. Definição 8.2. Função 8.3.…

CIVIL III PATRICIA ESTEVES DE MENDONÇA AULA 3 Interpretação e Formação dos Contratos Conteúdo Programático desta aula: Estudar as principais regras de interpretação dos contratos; Compreender o clico de formação dos contratos. Interpretação dos contratos A operação interpretativa pressupõe controvérsia instaurada e não resolvida entre os contratantes a respeito do conteúdo do contrato, no momento de sua execução. Espécies de Interpretação…

I - Introdução A resolução de contratos por onerosidade excessiva causada por fato superveniente e imprevisível existe desde os primórdios do direito e consta do Código de Hammurabi. No Direito Romano, muito embora vigorasse a idéia de pacta sunt servanda, ou seja, da obrigatoriedade das avenças, o Código Justiniano (Digesto) já presumia uma cláusula implícita em todos os contratos no sentido de que, se as condições externas à época da contratação fossem substancialmente alteradas, o…

PROFISSIONAL Módulo A Teoria Geral do Direito Civil Teoria Geral dos Contratos e do Direito das Coisas Responsabilidade Civil Autor: Me. Janaína Leite Portella Faculdade Anhanguera de Passo Fundo 1. ENUNCIADO Este Desafio Profissional é um instrumento pedagógico para que seja oportunizado em seu Curso de Pós-Graduação o desenvolvimento de habilidades a partir das competências desenvolvidas nas três unidades curriculares do Módulo A, que compreende as disciplinas: “Teoria…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1- Conceito e, Natureza Jurídica e requisitos. Conceito clássico. É ajuste de vontades visando criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas (conceito próximo do conceito de negócio jurídico, pois o contrato é uma espécie de negócio jurídico, sendo essa a sua natureza jurídica, título V e VI do CCB/02) para produzir efeitos patrimoniais. -O contrato sempre atendeu a interesses privados sem qualquer preocupação externa. -O contrato sempre se…

do Código Civil de 1916 ainda podem ter aplicabilidade mesmo com o advento do atual código? Justifique e exemplifique. R: Sim, como constatado nos artigos 2028, 2035, 2038 das disposições finais e transitórias do CC de 2002, como, por exemplo, a questão das enfiteuses ainda existentes que subordinam-se, até sua extinção, aos princípios do CC de 1916. Ok Caso 2 – Carlos e Roberto discutem se no campo doutrinário a matéria de direito privado é uma só, ou se devemos considerá-la…

acompanhar as notícias relativas a este Concurso Publico nos órgãos de imprensa oficial e portal citados no item 1.6, pois, caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão nele divulgadas; 1.8. Os conteúdos programáticos da Prova Objetiva e as sugestões bibliográficas constam no Anexo V deste Edital. 1.9. Os aprovados nesse Concurso Público ingressarão no Quadro de Pessoal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na qualidade de empregado público…

GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS 3/421 Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 –…

.....................................................................................................5 3 HIPÓTESES.............................................................................................................................6 4 OBJETIVOS............................................................................................................................7 4.1 Objetivo Geral......................................................................................................

FACULDADE MARECHAL RONDON Marília A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL SÃO MANUEL 2011 FACULDADE MARECHAL RONDON Marília A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado para a obtenção do título de Bacharel em direito sob a orientação da Professora Tailisse, na Faculdade Marechal Rondon. …