Questoes Sobre Legislação Rt

CONCEITO E ANTECEDENTES HISTÓRICOS.......................................................05 2. A ADOÇÃO..................................................................................................................07 3. LEGISLAÇÃO SOBRE ADOÇÃO NO BRASIL........................................................09 4. CONSTITUIÇÃO FEDERAL......................................................................................10 5. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO…

RECURSO ESPECIAL O Recurso Especial é o remédio judicial que se destina a decidir questões de direito infraconstitucional. Não está entre os recursos que propiciam reexame da matéria já decidida, trata-se, então, de recurso com fundamentação vinculada por meio do qual se tutela o direito objetivo. Sua previsão legal está expressa no cabe quando o Tribunal Estadual (de justiça, de alçada ou de justiça militar), proferir decisões elencadas no art. 105, III, a, b e c, da Constituição Federal:

metas da atual gestão. Foi com este intuito que criamos este manual, no sentido de orientar, num primeiro momento, e, caso necessário, agir com o necessário rigor em momento posterior, especialmente contra leigos e acobertadores, sempre que a nossa legislação profissional não for respeitada. Esperamos que este trabalho possa colaborar com a fiscalização do CREA-SC na orientação aos nossos profissionais e empresas e na proteção da sociedade catarinense. Florianópolis/SC, dezembro de 2010.…

Rodolfo de Camargo Mancuso em Recurso Extraordinário e Recurso Especial, São Paulo, RT, 1999, pág. 89 3 Como ensina José Frederico Marques em Instituições de Direito Processual Civil, volume IV, §154, Rio de Janeiro, Forense, 1958/60. 4 Assim entende Alcides de Mendonça Lima, que divide os recursos em limitados e ilimitados dentro da divisão “recursos ordinários”, em Introdução aos Recursos Cíveis, São Paulo, RT, 1976, pág. 172. 1 2 Com efeito, a similitude procedimental entre os…

Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental -…

ARTIGO ORIGINAL CONTROLE DE QUALIDADE EM SERVIÇOS DE MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - ESTADO DA BAHIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO Maria Cristina Rodrigues Guilama Anisia Angélica Miyazakib Debra Vivien Lopesc Mª da Glória Limad Mª do Carmo Fernandeze Zorilda Maria dos Santosf Resumo O câncer é a segunda causa de morte entre mulheres brasileiras, sendo o câncer de mama o neoplasma mais freqüente na população feminina. O controle de qualidade da…

e os fabricantes comemoram, apesar do cenário adverso. (Juliana Estigarríbia) Demanda aquecida aumenta a competição Fabricantes nacionais e importadores de guindastes sobre rodas acirram a disputa por um mercado que pode consumir mil equipamentos em 2011 A decisão do governo de aumentar a taxa de importação para guindastes sobre caminhão com capacidade de içamento acima de 60 t de carga acirrou a disputa nesse segmento do mercado brasileiro. Apesar de ainda ser em caráter temporário, a…

Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RT-SCIE), aprovado pela Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro, e na restante legislação complementar entretanto publicada. Este documento contém as orientações consideradas fundamentais na avaliação das condições regulamentares de SCIE exigíveis mas não pretende ser completamente exaustivo no que se refere às exigências técnicas com elas relacionadas, atendendo à grande amplitude e diversidade destas questões. A quem interessa o Manual…

AV1 Aula 1DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Leitura das Lições 2 e 3 do livro de SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: RT, 2003 e do capítulo 1 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. REFERÊNCIA COMPLEMENTAR: para se familiarizar com a temática da Sociologia Jurídica, visite o site…

Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental -…