Questoes Sobre Legislação Rt

10 de maio de 1996, está em vigor o Estatuto dos Concubinos. Revista Literária de Direito. São Paulo: Editora Literária de Direito, maio/jun. 1996. / Do concubinato ao casamento da fato. Belém, 1987. / Teoria geral das obrigações. 7. ed., São Paulo: RT, 1999. ALVES, Leonardo Barreto Moreira. A guarda compartilhada e a lei nº. 11.698/2008. Revista Iob de Direito de Família, Porto Alegre: Síntese, v. 9, n. 51, jan./fev. 2009. AMORIM, Débora Cristina. O sistema de abrigamento em…

analogia fazem se concluir que as mesmas regras da união estável tradicional devem ser utilizadas para a união homoafetiva. Palavras chaves: Constituição – Direitos Humanos – Entidade Familiar – Família – Patrimônio – União Homoafetiva – Legislação ABSTRACT The company long accepted as the only legitimate patriarchal family model founded on marriage solemn, sacred and indissoluble, and in Brazil this model was to have…

UNIVERSITÁRIO CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM GESTÃO AMBIENTAL: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA APLICADA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS JÉSSICA ROSA DE AGUIAR – 6121032 – G111 JULIANE SILVA MACHADO – 61221131 – G111 METODOLOGIA CIENTÍFICA E DA PESQUISA PROFESSOR EDUARDO JOSÉ PAZ PEREIRA BARRETO BELFORD ROXO, JUNHO DE 2013 JÉSSICA ROSA DE AGUIAR JULIANE SILVA MACHADO GESTÃO AMBIENTAL: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA APLICADA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS…

qual é conferida atribuição para exercer a responsabilidade técnica de um empreendimento.Tem o dever de trabalhar para a preservação da saúde, da segurança e do bem-estar da população, bem como o de agir em favor da prevalência do interesse público sobre o privado na empresa em que atua. Para atingir esse objetivo, o Responsável Técnico deve ter como norma de conduta ético-profissional a preocupação prioritária com o controle de qualidade e a garantia do consumidor. É sua a obrigação de…

acarretou conseqüências graves O equilíbrio ecológico foi afetado e pode ser facilmente assistido diariamente nas notícias veiculadas pela mídia, tendo como principal problema o aquecimento global e seus efeitos no meio ambiente. A discussão travada sobre este fenômeno se baseia em dois principais temas: se o planeta está realmente aquecendo ou se é apenas mais um ciclo de calor, como já existiu em outras épocas; e se o homem é realmente responsável por este aquecimento. Refutando os…

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): principais questões http://jus.uol.com.br/revista/texto/1401 Publicado em 11/1999 José Maurício Conti 1. Evolução histórica do ITBI na Constituição O ITBI surgiu no Direito brasileiro em 1809, por meio do Alvará 3, de junho do referido ano, com a denominação de imposto da sisa (pela qual este tributo é vulgarmente conhecido até os dias atuais), tendo a primeira previsão constitucional surgido na Carta de 1891, que…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): CLÁUDIO MANOEL DA COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. JOAQUIM DA SILVA XAVIER Goiânia 1º 201__NOME DO ALUNO em MAIUSCULA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO…

TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): CLÁUDIO MANOEL DA COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. JOAQUIM DA SILVA XAVIER Goiânia 2013 Cláudio Manuel da Costa INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de…

Como auxilio para superar esses desafios, ferramentas como um sistema de gestão ambiental empresarial eficiente, com ações preventivas para evitar possíveis desastres no meio ambiente e métodos de resolução de conflitos mais eficazes, solucionado questões ambientais importantes, a fim de recuperar ou corrigi mais rapidamente algum dano ao meio ambiente, são extremamente importante. Nesse estudo iremos privilegiar as auditorias ambientais, bem como o método extrajudicial de resolução de…

no sentido de lapidar cada passo desta pesquisa a ponto de transformá-la em uma monografia. A todos os que contribuíram de forma direta ou indireta para a finalização deste trabalho. Honra teu pai e tua mãe, para que teus dias se prolonguem sobre a terra que te dá o Senhor, teu Deus. (Êxodo 20:1- 1) RESUMO A reforma do Judiciário se anuncia como proclamadora de novos tempos, tendo como principal objetivo tornar o Poder Judiciário mais rápido, eficaz e justo, de modo a…