Questionarios Direito Constitucional

Questionário – Revisão – TGP 1. A antecipação de tutela é, segundo o nosso CPC, uma providência típica do processo: A) de execução; B) de conhecimento e cautelar. C) de conhecimento; D) cautelar; 2. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de…

Respostas do questionário: 1) A afirmativa não está correta. O fato gerador é uma situação de fato e sua ocorrência, em si, traz à tona a exigência do tributo para o contribuinte. Ele é definido em lei ordinária ou complementar, dependendo do tipo de tributo, de forma genérica e abstrata, então ele não é criado por decreto, este é uma fonte secundária e irá regulamentar e disciplinar o tributo. No mais, é matéria de lei ordinária e complementar a criação, definição do fato gerador da obrigação

Questionário de Introdução ao Estudo do Direito 1 – Quais os significados usuais para a palavra direito? Resposta : O direito pode ser ordem, coerência, obediência, bem como, desordem, incoerência e rebelião. Revela ideal de igualdade, no entanto, já é exercido por especialistas em manipulação de palavras (símbolos). 2 – Quais as características das Deusas Istitia e a Deusa diké e qual a origem do vocábulo Derectun? Resposta : A deusa de olhos abertos Diké, carregava uma…

juridica SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 JURISPRUDENCIA NO DIREITO ATUAL..............................................................5 2.1 Concepção de Jurisdição ............................... 5036 Palavras21 Páginas Hermeneutica HERMENEUTICA Questionário Unidade I 1- A palavra “hermenêutica”, na etimologia, está ligada: A. ao conceito de doutrina; B. ao conceito de analogia; C. ao…

juridica SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 JURISPRUDENCIA NO DIREITO ATUAL..............................................................5 2.1 Concepção de Jurisdição ............................... 5036 Palavras21 Páginas Hermeneutica HERMENEUTICA Questionário Unidade I 1- A palavra “hermenêutica”, na etimologia, está ligada: A. ao conceito de doutrina; B. ao conceito de analogia; C. ao…

FACULDADE PIO DÉCIMO DIREITO BACHARELADO “CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO” ARACAJU-SE DEZEMBRO DE 2010 FACULDADE PIO DÉCIMO DIREITO BACHARELADO “CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO” Trabalho avaliativo da disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente solicitado pela professora Acácia Gardênia Lelys. Acadêmicas: Dilma Balbino Menezes e Izabella Albuquerque Aragão ARACAJU-SE DEZEMBRO DE 2010

Técnica Maximiano Accioly Campos Curso de Logística Questionario Jaboatão dos Guararapes-PE 1) Conceitue constituição e relacione as leis constitucionais com algum exemplo da sua vida cotidiana. Constituição e a carta magna de normas de governo , que e limita os poderes e funções de uma entidade politica , formada por um conjuntos de leis que regulam os direitos deveres e garantias dos cidadãos em relação ao estado…

despesas. A escolha do Município de Medianeira para pesquisa, se deu em função de haver maior acesso as informações e disposição dos responsáveis para responder os questionários, bem como prestar o orientação para conclusão do monografia. A pesquisa foi realizada junto a prefeitura municipal de Medianeira, através de questionário aplicado aos funcionários responsáveis pela aplicação do Controle Interno, e análise dos resultados. Para tal, utilizaram-se os métodos bibliográfico e…

Introdução: Políticas públicas sociais é um conjunto de programas de ações governamentais, os quais visam à melhoria na qualidade de vida social, direito que deve ser garantido a todo cidadão; a distribuição desses serviços tais como: saúde, educação e segurança, dentre outros, são serviços que devem ser oferecidos pelo governo, de forma ampla e gratuita. “Os direitos expostos no ART. 6º da Constituição federal do Brasil, estão voltados à garantia de melhores qualidades de vida aos mais…

sociedade sobre os direitos fundamentais desses cidadãos. O estudo sobre o assunto é uma necessidade pois se sabe ainda pouco sobre esta lei, que foi criada para proteger os direitos da pessoa idosa e pareceu indispensável voltar-se o olhar para o estudo de suas dimensões normativas e concretizantes, sob a perspectiva da realidade dos direitos lesados ou sonegados. Busca-se, assim, com esta pesquisa trabalhar os direitos fundamentais do idoso, expondo inicialmente quais são esses…