Questionarios Direito Constitucional

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. O PROCESSO DA DEMOCRACIA NO MUNDO 5 2.1. O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO BRASIL 10 2.2. O SUFRÁGIO 12 2.3. O DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO 13 2.4. O PROCESSO ELEITORAL VIGENTE NO BRASIL 16 2.5. BREVE ANÁLISE DO GOVERNO DE ILHÉUS 17 3. CONCLUSÃO 19 1. INTRODUÇÃO A democracia surge na Grécia, através de Clístenes que promoveu uma grande reforma em toda Atenas, dividindo-a em tribos e incorporando a essas tribos indivíduos de…

Revisar envio do teste: Questionário 1 Curso TGDT TEORIA GERAL DO DIREITO TRIB Teste Questionário Unidade I Iniciado 05/05/13 17:08 Enviado 05/05/13 17:39 Status Completada Resultado da tentativa 0,5 em 5 pontos Tempo decorrido 30 minutos. Instruções Autoteste O aluno responde e o resultado do aluno não é visível ao professor. Pergunta 1 0 em 0,5 pontos A explicação para se dizer que os impostos são tributos não vinculados é: Resposta Resposta Selecionada:

PERNAMBUCO – FACIPE BACHARELADO EM DIREITO Viviane Maria do Nascimento A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA ENQUANTO INSTRUMENTO DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA NA VISÃO DOS MEDIADORES Recife 2011 Viviane Maria do Nascimento A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA ENQUANTO INSTRUMENTO DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO A JUSTIÇA NA VISÃO DOS MEDIADORES Monografia apresentada para obtenção do título de bacharel em direito à banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade…

cunho político-social e até de despreparo dos membros escolhidos para enfrentar os desafios de julgar na sociedade moderna. Atualmente, o Tribunal do Júri está previsto no artigo 5°, inciso XXXVIII, da Constituição Federal de 1988, no Capitulo "Dos Direitos e Garantias Individuais". Para uma abordagem mais completa, buscou-se apurar a realidade atual do Tribunal do Júri com a pesquisa interdisciplinar, desde a abordagem histórica, sociológica, garantista, seguindo com síntese do…

ARTIGO 54 3.1 PARAGRAFOS I, III E IV 4. ENTREVISTA 5. QUESTIONARIO 6. CONCLUSÃO 7. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 1. APRESENTAÇÃO O estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, é uma das principais conquistas brasileiras. Hoje, já passa de sua maioridade com muito êxito e principalmente, com o reconhecimento devido. Resultado da conscientização da população acerca da importância dos direitos das crianças e dos adolescentes, o ECA representa muito mais…

1-INTRODUÇÃO COM A JUSTIFICATIVA DA PESQUISA: No final da década de 80 e durante toda a década de 90,muitas conquistas aconteceram no que diz respeito a garantia dos direitos pela sociedade principalmente os em vulnerabilidade social, a constituição de 1988 foi o marco principal para a cidadania ter garantido seus direitos básicos através da aprovação de muitas políticas sociais. Mesmo com a aprovação da carta magna os debates continuaram e se arrastam até hoje no que diz respeito a…

Trabalho Final do Curso: A Criminalização do Tráfico de Órgãos Humanos na Ordem Jurídica Moçambicana: Importância Jurídico -Constitucional 2013 ĺNDICE Declaração de compromisso de Honra…………………………………………………………….i Dedicatória……………………………………………………………………………………… ii Agradecimentos ………………………………………………………………………………….iii Epigrafe …………………………………………………………………………………………..iv Abreviaturas ………………………………………………………………………………………v I. Introdução...........................................................................

DIREITO CONSTITUCIONAL. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA. QUESTIONÁRIO. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..........................................................................................................04 2. É POSSÍVEL REALIZAR UMA REFORMA POLÍTICA NO BRASIL, MEDIANTE A EMENDA CONSTITUCIONAL .............................................05 3. É POSSÍVEL REALIZAR UMA REFORMA POLÍTICA NO BRASIL, MEDIANTE A REVISÃO CONSTITUCIONAL ............

imateriais (incorpóreos) são aqueles que não ocupam um lugar no espaço, como o serviço. Essa classificação abrange também o conceito de locação de bens móveis, locação de espaço em bens imóveis a titulo de hospedagem ou guarda de bens e as cessões de direito. Assim foi criado um imposto que recai sobre os bens imateriais, o qual fica a cargo das prefeituras municipais em que o profissional que irá vender seu serviço estiver devidamente cadastrado, conforme legislação vigente.…

desequilíbrio orçamentário crônico, principalmente em países menos desenvolvidos, onde as demandas de despesas públicas excedem largamente as receitas factíveis”. Este relatório usa duas metodologias, a pesquisa exploratória de referencial teórico, e o questionário para a coleta de dados, para apresentar uma análise através da relação teoria x prática sobre os instrumentos de planejamento público. DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE ESTÁGIO O estágio foi realizado no Departamento de…