Questionario Sobre Irretroatividade

Fazer teste: Questionário Unidade I (2013/2) Direito Tributário! Pergunta 1 1. Na falta de regra jurídica específica para regulamentar determinado caso concreto, deve-se aplicar as técnicas de integração, respeitado a ordem estabelecida pelo Código Tributário Nacional. Em primeiro lugar deve-se aplicar: Resposta a. Equidade. b. Analogia. c. Os princípios gerais do Direito. d. Os princípios específicos do Direito Tributário. e.…

um regulamento de controle na participação desses, numa sistemática previamente estabelecida para suprir quaisquer dúvidas referentes ao andamento das aulas a serem aplicadas em classe; II. Ainda, o regimento propõe conduzir e orientar os alunos sobre os meios em que esses possam desenvolver os trabalhos de abrangência legal e de utilização na área em ênfase profissional, todavia, torná-los perceptíveis aos assuntos contratuais e suas complexidades, especialmente, os aspectos…

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. A CONSTITUIÇÃO E A EMENDA CONSTITUCIONAL. AS DENOMINADAS “CLÁUSULAS PÉTREAS” Questionário 1) Considerando que o ICMS representa em média 90% do total das receitas dos Estados e do Distrito Federal você considera possível a aprovação de Emenda Constitucional para aglutinar o IPI, o PIS/COFINS e o imposto estadual sobre circulação de mercadorias e alguns serviços em um único imposto sobre o valor adicionado (IVA) de competência federal? A Constituição é o ponto de…

conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: * O acesso ao AVA representa 100% da frequência total da disciplina; * Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Frequência que fica disponível no ícone Orientações. Neste item você tem o resumo do tema de aula. É importante que você faça uma leitura atenta para responder as Questões para Acompanhamento da Aprendizagem. Você tem…

Questionário – Direito Empresarial 1- O que é competência tributária? Competência tributária é o poder de criar tributos, sendo esse poder conferido pela Constituição Federal à União aos Estados-membros, ao Distrito Federal e aos Municípios. O legislador constitucional determinou quais tributos cada ente político pode criar, bem como limitou esse poder de criação, impondo limites. São características da competência tributária: Indelegabilidade, Irrenunciabilidade e Incaducabilidade.

Primeiramente é feita uma revisão bibliográfica destacando conceitos, definições e interpretações relativas à matéria tributária, planejamento e os regimes de tributação. Posteriormente é realizada uma pesquisa de campo onde, por meio de um questionário, profissionais de escritórios individuais de uma amostra são avaliados. Os resultados obtidos demonstrarão que, no centro de Teresina, a maior parte dos profissionais individuais de contabilidade não usam critérios abrangentes …

na ilicitude do jogo, como é preconizado por nosso código penal, fazendo assim com que os empregadores deste ramo fiquem a margem das normas que suscitam proteger os trabalhadores em seus direitos fundamentais. É importante investigar sobre este assunto, para tentar fazer com que as mutações que são impostas pela historia, venham ser colocadas em praticas, quebrando velhos preconceitos que foram forjados nos interesses inescrupulosos e influenciadores negativos que…

QUESTIONÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO RESPONDA: 01. Qual o evento que determinou o surgimento do Sistema Tributário Nacional? 02. Conceitue Direito Tributário? É o ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e particulares, decorrentes das atividades financeiras do Estado no que se refere à obtenção das receitas que correspondem ao conceito de tributo. Ai galera de uma forma mais simples. O homem provedor da casa é o Direito Tributário, que cuida de…

Fundamentais do Tributo 38 CAPÍTULO III. O IMPOSTO DE RENDA APLICADO SOBRE O MERCADO DE RENDA VARIÁVEL 3.1 Bases de Cálculo 3.2 Isenções 3.3 Exemplos por tipo de mercado CAPÍTULO IV. PESQUISA DE CAMPO 4.1 Apresentação e coleta dos dados do questionário com profissionais de uma corretora 4.1.1 Perfil dos pesquisados 4.1.2 Imposto de Renda no Mercado de Renda Variável 4.2 Apresentação e coleta dos dados do questionário com clientes de uma corretora 4.2.1 Perfil dos…

Senhor (a) Acadêmico (a) QUESTIONÁRIO DIREITO 001 A 151 COMPLETO QUESTÕES COMPLETAS: 001-Quantos e quais os períodos correspondentes a história da civilização entre 600.000 anos aC a 5.000 ou 4.000 anos aC. 1- Resposta⇒ 1º Período: Paleolítico, 2º Período: Neolítico, 3º Período: Idade dos Metais. 002-Como foi dividido (quais as fases) o período paleolítico. 2- Resposta⇒ Paleolítico inferior de 600.000 a 30.000 a.C. e Paleolítico superior de 30.000 a 10.000 a.C. 003-Como…