Questionário Crimes Contra Honra

TURMA C QUESTIONÁRIO IPATINGA 2011 02 TURMA C QUESTIONÁRIO Trabalho apresentado ao Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS), para aquisição de nota parcial, como requisito da disciplina de Direito Penal Comum e Militar, do professor Sr. 1º Sgt PM Manoel de O. Assis Brandão, cujo tema se relaciona com a elaboração de resposta para um…

Questionário.: 1. Disserte sobre a revolução histórica dos D.H.F no âmbito Direito internacional. 2. Disserte sobre a revolução histórica dos D.H.F, no âmbito do Direito constitucional Brasileira. 3. Qual a conotação entre o código de Hammu-Rabi e os D.H.F. 4. Qual a conotação entre a lei das doze tábuas e os D.H.F. 5. Qual a conotação entre a magna carta e os D.H.F. 6. Qual a conotação entre a habeas corpus e os D.H.F. 7. O que se entende por…

Digitado Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Computação) – Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências e Tecnologia, 2011. “Orientador: Profa. Ma. Maria Lúcia Serafim, Departamento de Computação”. 1. Redes sociais. 2. Crimes digitais. 3. Internet . I. Título. 21. ed. CDD 155.5 O lado obscuro das redes sociais para crianças e adolescentes SOARES, Christiano Cordeiro1 RESUMO O presente artigo trata sobre o sucesso que as redes sociais fazem na…

AÇÃO CIVIL EX DELICTO Trata-se de ação ajuizada pelo ofendido, na esfera cível, para obter indenização pelo dano causado pelo crime, quando existente, sendo assim, é a ação que o prejudicado pode intentar, visando à satisfação do dano, porque a causa petendi, a razão em que descansa o pedido é o fato criminoso, ou seja, o que justifica a Ação Civil ex delicto é o resultado trazido pelo ato ilícito Penal, oriundo de um Direito Civil e tem como objetivo único “a satisfação do dano…

[pic] UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DO USO DA ANALOGIA PARA OS CRIMES VIRTUAIS XXXXXXXXXXXXXXXX 2012 XXXXXXXXXXXXXXXXX DO USO DA ANALOGIA PARA OS CRIMES VIRTUAIS Projeto de Pesquisa apresentado à Prof.ª Msc. XXXXX, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade XXXXXXXXX, como…

esqueçamos que grandes corporações operam em parceria com grandes Bancos, conseguindo ótimas taxas de juros pelo dinheiro | |aplicado. Taxas estas muito maiores do que os 0,5% cobrados pela justiça. Há que se acabar com urgência com este crime cometido contra os| |consumidores, Excelência, do qual é vítima, neste caso, o requerente (doc 07); | |II - DO DIREITO:

Questionário de DIREITO PENAL III 01. Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: (valor 0,5) I – Na morte de companheira infiel há legitima defesa da honra. II – O parentesco não qualifica o homicídio, funcionando como agravante. III – O portador de AIDS que contamina outra pessoa, com intenção de matá-la, responde por homicídio doloso, desde que ocorra a morte. a) Todas as proposições são verdadeiras. b) Todas as proposições são falsas. c) Apenas uma…

Testemunhas 12 Capítulo IX – Das Acusações Secretas 13 Capítulo X – Dos Interrogatórios Sugestivo 13 Capítulo XI – Dos Juramentos 14 Capítulo XII – Da Tortura 14 Capítulo XIII – Da Duração Processo e da sua Prescrição 16 Capítulo XIV – Dos Crimes Iniciados; Dos Cúmplices; Da Impunidade 17 Capítulo XV – Da Moderação das Penas 17 Capítulo XVI – Da Pena de Morte 18 Capítulo XVII – Do Banimento e das Confiscações 19 Capítulo XVIII – Da Infâmia 20 Capítulo XIX – Da Publicidade…

QUESTIONÁRIO I – PESSOAS E BENS 1) Maria, visando o ressarcimento pelos danos causados em seu automóvel por Paulo, ingressa junto ao Poder Judiciário. Neste caso, a norma que demonstra o direito de Maria trata-se do seu Direito Objetivo ou Subjetivo? Justifique. 2) Maria com 16 anos, mediante autorização dos pais e com economia própria resolve abrir uma empresa individual. Neste caso, é correto afirmarmos que Maria ao exercer a atividade empresarial encontra-se emancipada para os…

- QUESTIONÁRIO 2º GQ - 01 - O procedimento relativo aos crimes de responsabilidade de funcionários públicos é aplicado também às infrações que se configurem como de abuso de autoridade? Resp. - Não. Os crimes de abuso de autoridade, para os quais havia rito especial na Lei nº 4.898/65, são, atualmente, apurados de acordo com o rito sumarissímo da Lei nº 9.099/95, por constituírem infração de menor potencial ofensivo em razão da pena máxima cominada (6 meses). 02 - Aos crimes de menor