penal

Questionário de DIREITO PENAL III

01. Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: (valor 0,5)
I – Na morte de companheira infiel há legitima defesa da honra.
II – O parentesco não qualifica o homicídio, funcionando como agravante.
III – O portador de AIDS que contamina outra pessoa, com intenção de matá-la, responde por homicídio doloso, desde que ocorra a morte.
a) Todas as proposições são verdadeiras.
b) Todas as proposições são falsas.
c) Apenas uma das proposições é verdadeira.
d) Apenas uma das proposições é falsa.

02. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, pratica o crime de: (valor 0,5)
a) homicídio culposo;
b) homicídio privilegiado;
c) homicídio simples;
d) homicídio qualificado;
e) homicídio acidental.

03. Tibúrcio praticou um homicídio sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vitima, como uso de asfixia. Na ocasião, apesar de ser maior de dezoito anos e menor de 21 anos de idade, era reincidente. Confessou a autoria da infração penal perante a autoridade judiciária e no plenário do júri. Julgue os itens que se seguem, relativos à situação hipotética apresentada e à legislação a ela pertinente. (valor 0,5)
I – Tibúrcio praticou um crime de homicídio privilegiado-qualificado.
II – O homicídio privilegiado-qualificado é crime hediondo, insuscetível de comutação de pena.
III – Caso Tibúrcio venha a ser condenado pelo júri popular, o juiz presidente deverá observar o critério trifásico na dosimetria da pena, sob pena de nulidade da sentença.
IV – De acordo com a jurisprudência dominante, a circunstancia atenuante da menoridade relativa não é preponderante sobre as demais.
V – No caso de condenação de Tibúrcio, reconhecidas as atenuantes da menoridade e confissão espontânea, o juiz presidente poderá fixar a pena privativa de liberdade em quantidade