Questionário Crimes Contra Honra

RESPOSTA QUESTIONÁRIO DURKHEIM. SALTO - SP 2014 SUMARIO Sumário Sumário 2 1 INTRODUÇÃO: 3 2 DESENVOLVIMENTO 3 2.1 CASO 1 3 2.2 Caso 2 4 2.3 Caso 3 5 2.4 Caso 4 6 2.5 Caso 6 6 1 INTRODUÇÃO: O estudo dos fatos sociais. A distinção entre os fenômenos individuais e sociais. A importância da socialização/educação para a formação do ser social. O que é fato social. Fato social e características. Crime e sociedade. Crime como fato social

QUESTIONÁRIO AVALIATICO PENAL III 1. Existe homicídio por omissão? Explique. Sim, na doutrina se vê a possibilidade de participação em crime omissivo impróprio. Por exemplo, se uma pessoa que tenha o dever legal de prestar socorro a uma determinada pessoa e o mesmo não o presta, no meu entendimento se a pessoa vier a morrer ele poderá ser denunciado por homicídio culposo via omissão imprópria. 2. Diferencie a atenuante do art. 65, III, c da causa de diminuição de pena do art. 121, § 1°. No

QUESTIONÁRIO DIREITO E LEGISLAÇÃO 1) Apresente uma definição sobre o Direito, e, posteriormente, apresente as distinções entre Direito e Moral? R: O Direito é um fenômeno da rotina quotidiana, que encontramos a todo o momento e a toda parte, estamos mergulhados no Direito tal como na atmosfera. O Direito resguarda, defende, ampara, protege e serve o indivíduo em todos os momentos, ele regula as relações dos indivíduos em sociedade, se apossa do sujeito e o mantém sob proteção, mas o…

QUESTIONÁRIO DE PROCESSO PENAL III 1. Qual o conceito de Processo e Procedimento? R. - Processo é o conjunto de atos processuais destinados à prestação jurisdicional. É um avançar, ir em frente, sendo uma atividade desenvolvida pelo juiz com o concurso dos demais sujeitos processuais (partes e auxiliares da justiça) visando à solução do litígio; - Procedimento é a ordenação, sequência e coordenação dos atos processuais dentro do processo e o desenvolvimento intrínseco do feito. 2. Qual

³Ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo.´ Possui dois objetivos básicos: 1) a determinação de causas tanto pessoais como sociais do comportamento do criminoso; 2) o desenvolvimento de princípios válidos para o controle social do delito. O objeto de estudo da criminologia é a etiologia do Crime (estudo da origem do crime) analisando as causas exógenas (externas:…

Penha Maia Fernandes, encaminharam à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) petição contra o Estado brasileiro, relativa ao paradigmático caso de violência doméstica por ela sofrido (FERNANDES, 2011). Essa denúncia resultou na condenação internacional do Brasil, pela tolerância e a omissão estatal, com que de maneira sistemática, eram tratados pela justiça brasileira, os casos de violência contra a mulher. Com essa condenação, o Brasil foi obrigado a cumprir algumas…

Simulada: Prof. Ralf Stênio O relatório ora apresentado textualmente, está assim estruturado: Introdução, Fundamentação Teórica, Metodologia e Considerações Finais. Como Apêndice, apresentamos as fotografias registradas na pesquisa de campo e os questionários (espelho) aplicados. 1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 1.1 QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS 01.Direito Processual do Trabalho. Neuza Ferreira Dias Magalhães…

encontraria-se em local incerto. Indignado, Dagoberto quer prosseguir e pede providências ao Ministério Público. Que medida deverá adotar o parquet? JUSTIFIQUE A SUA RESPOSTA: Exercício Suplementar (Magistratura Pará – 2009) Antônio Pereira é denunciado por crime de roubo. Recebendo a denúncia, o juiz determina a citação do réu para oferecimento de resposta escrita preliminar, no endereço indicado pelo próprio réu em seu interrogatório policial. O mandado de citação é negativo, tendo o…

público sobre os fatos publicados, uma vez que utilizam o sensacionalismo como forma de chamar atenção para a notícia, além de existir interesse notório por publicações relacionadas a crimes, o que colabora para o tratamento do crime como forma de espetáculo e acarreta na execração pública do suposto autor do crime. Conclui que no conflito entre a liberdade de imprensa e os direitos fundamentais do suspeito/réu aquela deve ceder em razão destes para que se tenha um julgamento…

Preservado e Moderação nos Meios Necessários a Repulsa. Presente todos os requisitos, estar-se-á tipificado a legítima defesa. Interessante notar o critério consuetudinário, muitas vezes, o Magistrado poderá se deparar em casos de legítima defesa da honra quando tratar-se de adultério, esta bifurcação da legítima defesa encontrasse quase que ausente dos Juízes dos grandes centros urbanos. Por outro lado, os indivíduos se excederão nos meios necessários a repulsa, assim ocorrendo,…