Quem Pode Ser Considerado Indio

O índio brasileiro pode ser considerado preguiçoso? Em minha opinião o índio brasileiro não é preguiçoso, isso foi uma história criada para incentivar e justificar a escravidão africana. Na verdade, o índio vivia em outro estilo de vida. Não precisava de mais comida do que o suficiente para alimentar sua aldeia por um tempo. Quando os portugueses tentaram escravisá-los, e muitos deles realmente foram, pelos bandeirantes paulistas, viram que, o índio não se adaptava muito bem as lavouras, isso

Aspectos atuais da capacidade civil dos índios Átila da Rold Roesler Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, especialista (pós-graduado lato sensu) em Direito Processual Civil, autor do livro “Execução Civil – Aspectos Destacados” pela Editora Juruá, ex-Delegado de Polícia no Estado do Paraná. Resumo: O artigo propõe uma reinterpretação dos dispositivos do Código Civil e do Estatuto do Índio que tratam da incapacidade relativa dos índios em face da Constituição…

Resumo: O artigo propõe uma reinterpretação dos dispositivos do Código Civil e do Estatuto do Índio que tratam da incapacidade relativo dos índios em face da Constituição Federal de 1988 e das normas relativas à integração do índio na sociedade contemporânea. De acordo com o Código Civil brasileiro, capacidade é o atributo da personalidade que confere às pessoas a possibilidade de contrair direitos e assumir obrigações na ordem jurídica. A capacidade genérica divide-se em capacidade de direito

2002), podendo ser classificada em: CAPACIDADE DE DIREITO OU DE GOZO: Aquela comum a toda pessoa humana, inerente à personalidade, e que só se perde com a morte prevista no texto legal, no sentido de que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil (art. 1º. Do CC/02). CAPACIDADE DE FATO OU DE EXERCÍCIO: Aquela relacionada com o exercício próprio dos atos da vida civil. Toda pessoa tem capacidade de direito, mas não necessariamente a capacidade de fato, pois pode lhe…

da questão indígena. Muitos ainda veem o índio como um ser vinculado ao passado, um ser de cultura congelada, que somente fazem parte do passado Brasileiro considerando por fim que o Brasileiro não é índio, isso acabam deixando claro um total desconhecimento de quem são realmente os indígenas. O índio é lembrado somente pela época da colonização (passado); ou ainda por serem todos iguais generalizando-os (genéricos). Portanto, muitos ainda veem os índios como um povo atrasado, que tem…

Prof. Maíne Lopes Disputa de Terras Indígenas Bruno Rodrigues Mariana Calixto São Leopoldo 2013 Dilma recebe índios, mas líder do governo apoia manobra que ameaça direitos sobre suas terras Dilma Rousseff recebeu pela primeira vez lideranças indígenas. Participantes avaliaram a reunião como positiva, mas, no Congresso, manobra regimental pode implicar retrocesso histórico para direitos territoriais A reportagem é publicada pelo sítio do Instituto…

jurisprudência interpretavam a imputabilidade penal dos índios à luz do art. 26 do Código Penal, e do art. 4º do Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973), segundo o qual os índios são considerados isolados, em vias de integração, e integrados. O entendimento predominante, em síntese, era no sentido da inimputabilidade dos índios isolados, da imputabilidade dos integrados, e da necessidade de exame pericial para aferição da responsabilidade penal dos índios em vias de integração. Uma…

460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas, representando cerca de 0.25% da população brasileira. Essa população, hoje, é regida pelo Estatuto do Índio, criado pela Lei 6.001 de 1973. Essa lei aborda situações como a relação entre o Estado e a sociedade civil com relação a questões indígenas. O Estatuto prevê que esses índios precisam ser tutelados por um órgão. Este órgão, atualmente, é a FUNAI – Fundação Nacional do Índio. Inicialmente, quando criado o Estatuto do…

que a cultura original do continente americano fosse encoberta ou negada, acabou-se gerando uma rica e sincrética cultura popular, que formou na América Latina vários rostos diferentes.56 Veja-se o perfil de cada um deles. Em primeiro lugar, os índios. Embora os europeus controlassem o poder político e os "pontos chaves", o modo de vida da maioria das pessoas era indígena, com um uso comunitário da terra e uma vida comunal própria, o que, como se viu, era conseguido graças à simulação…

BECKHAUSEN RESENHA O autor no início de sua exegese nos traz o período em que a cultura indígena fora reconhecida, não poderia mais haver indiferença do Estado e da Sociedade para tamanhas diversificações, a partir disto esta etnia teve de ser amparada, reverenciada e estimada. Posteriormente, o autor ressalta que o Estado diante de tais fatos, precisou emendar suas políticas com a finalidade de considerar o povo indígena sob âmbito nacional. Asseverando, deste modo, que a…