Quem Pode Ser Considerado Indio

“descoberta” do Brasil, vem sofrendo com a nova forma de vida empregada. A concepção de vida do povo indígena difere em muito dos não-índios, assim quando um povo quer se impor sobre o outro gera conflitos e problemáticas. A CONDIÇÃO INDÍGENA A figura do índio no Brasil foi criada pela visão do não-índio, estabelecendo-se o que o não-índio arquitetou sobre esse povo, a despeito da cultura indígena com suas respectivas crenças, mitologias,…

sobre a lógica mestiça no período colonial Lucas Toledo Gonçalves Orientação Profa. Dra. Maria Leônia Chaves de Resende São João del Rei 2012 1 DEBATE HISTORIOGRÁFICO O tema mestiçagem indígena é amplo, pode ser analisado sob várias perspectivas e, sobretudo, vem ganhando cada vez mais espaço na historiografia contemporânea. Muitos autores têm concentrado seus estudos em pesquisas nas áreas de antropologia, etnografia e história de povos,…

..........................................02 Pesquisa jurisprudencial sobre a capacidade do Surdo-mudo........................................02 Pesquisa doutrinária sobre a capacidade do Índio..........................................................04 Pesquisa jurisprudencial sobre a capacidade do Índio. ..................................................06 Referências Bibliográficas...............................................................................................07

Os índios do Brasil não formam um só povo. São muitos povos diferentes de nós e entre si. Possuem hábitos, costumes e línguas próprias e, por isso, é errado pensar que todos os índios vivem da mesma maneira. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, aqui viviam cerca de cinco milhões de índios. As doenças trazidas pelos europeus e as constantes lutas entre índios e brancos fizeram com que muitos grupos desaparecessem. Atualmente existem no Brasil aproximadamente 240 mil…

que você saiba quais são os nossos objetivos. Esperamos que por meio das leituras e atividades propostas, você possa: • Analisar como se deram os primeiros contatos entre brancos e índios. • Analisar o papel dos diferentes grupos indígenas no projeto colonial português. • Entender os conflitos e guerras entre índios, jesuítas e colonos. • Analisar como o Império Brasileiro lidou com a questão indígena. Vamos iniciar nosso aprendizado! 27 A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO…

PALAVRAS-CHAVES: Previdência Social. Indígenas. Direito. INTRODUÇÃO Este artigo tem como objetivo propor uma discussão acerca do enquadramento do índio como segurado da Previdência Social, visto que o mesmo não possui uma categoria separada. Segundo a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, prevê que: Aos índios e às comunidades indígenas se estende a proteção das leis do País, nos mesmos termos em que se aplicam aos demais brasileiros,…

Capacidade e Personalidade Civil dos indígenas No sistema jurídico brasileiro toda pessoa passa a ser sujeito de direitos quando adquire personalidade jurídica compreendida como a aptidão genérica para ser titular de direitos e contrair obrigações. Adquirida a personalidade jurídica conforme o artigo 1º do atual Código Civil (2002) toda pessoa passa a ser capaz, ou seja, pode ser titular de direitos e obrigações na ordem civil, assim a capacidade constitui a efetividade da aptidão…

Willamy Gomes da Silva Marketing Aproveitando o tema, discorra sobre a capacidade civil dos índios. 1- Pode um índio ser sócio de uma empresa ou assinar um contrato sem representação? Segundo o “Estatuto do Índio” (Lei n.º 6001/73) o Art. 9º diz o seguinte: Art. 9º Qualquer índio poderá requerer ao Juiz competente a sua liberação do regime tutelar previsto nesta Lei, investindo-se na plenitude da capacidade civil, desde que preencha os requisitos seguintes: I - idade mínima…

ESTATUTO DO ÍNDIO LEI Nº 6001 GUARULHOS 2014 Alunos: Cleide Regina Lima Fernanda Cristina Freddi Jorge Kelly Magno Priscila da Silva Viviane Lagoela Turma: Serviço Social – 1º semestre Disciplina: Fundamentos do Direito – Enfoque Direitos Humanos e Sociais 1. INTRODUÇÃO Em 19 de dezembro de 1973 foi promulgada a lei nº 6001, denominada Estatuto do…

Índios Brasileiros (antigamente e na atualidade) A história Em 1500, quando os portugueses chegaram ao Brasil, estima-se que havia por aqui cerca de 6 milhões de índios. Passados os tempos de matança, escravismo e catequização forçada. Nos anos 50, segundo o antropólogo Darcy Ribeiro, a população indígena brasileira estava entre 68.000 e 100.000 habitantes. Atualmente há cerca de 280.000 índios no Brasil. Contando os que vivem em centros urbanos, ultrapassam os 300.000. No…