Que é Sujeição

XVII, XVIII e XIX – esse descolamento bem pode ser lido, com as belas palavras de Raymond Bellour, como o “eco de uma dor”3: como inventar a liberdade nos espaços de sujeição, como transformar o corpo domesticado no desejo obstinado de liberdade? Quando Foucault tratava do poder, e dos modos de subjetivação como modos de sujeição, a liberdade já estava ali, no seu pensamento, no seu desejo, ela dava sinais de sua presença, espreitava sua hora luminosa: nas resistências, nas lutas…

XVII, XVIII e XIX – esse descolamento bem pode ser lido, com as belas palavras de Raymond Bellour, como o “eco de uma dor”3: como inventar a liberdade nos espaços de sujeição, como transformar o corpo domesticado no desejo obstinado de liberdade? Quando Foucault tratava do poder, e dos modos de subjetivação como modos de sujeição, a liberdade já estava ali, no seu pensamento, no seu desejo, ela dava sinais de sua presença, espreitava sua hora luminosa: nas resistências, nas lutas…

jurídicas sempre haverá um órgão público. Ao contrário, no caso do direito privado, o interesse é individual. As empresas públicas e sociedades de economia mista se submetem ao regime jurídico de direito público, configurando exceção à regra de sujeição ao regime jurídico de direito público para os órgãos estatais.Função fiscalizadora será destinada ao Ministério Público. Função deliberativa será destinada à população, que deverá ser estimulada pelo Ministério da Democracia (pasta a ser…

a passagem de um tipo de sociedade para outra. Percebe-se que o que há de tão intrigante são as práticas de sujeição que secretam as relações de poder e de saber. Foucault quer chegar ao sujeito, mas pelo lado de fora, de tal modo que consegue definir o que promove o sujeito e de que maneira se constitui o sujeito. Morte do sujeito? Talvez, mas cria-se uma dedução dos processos de sujeição a partir dos estratos históricos. Respeitando as diversas hierarquias que se encontram nas…

probidade e boa-fé”, estando ambos ligados à concepção da relação obrigacional como processo. - Assim sendo, Seu Raimundo, caso o senhor não cumpra com sua obrigação, ou seja, pague o aluguel em atraso, vou usar meu direito potestativo e colocá-lo em sujeição! Estas foram as palavras de Maria Clarisse para Raimundo Nonato, locatário de um imóvel de sua propriedade, ao saber que ele havia dado uma grande festa para comemorar o aniversário da esposa, mas estava com o aluguel atrasado há…

probidade e boa-fé”, estando ambos ligados à concepção da relação obrigacional como processo. - Assim sendo, Seu Raimundo, caso o senhor não cumpra com sua obrigação, ou seja, pague o aluguel em atraso, vou usar meu direito potestativo e colocá-lo em sujeição! Estas foram as palavras de Maria Clarisse para Raimundo Nonato, locatário de um imóvel de sua propriedade, ao saber que ele havia dado uma grande festa para comemorar o aniversário da esposa, mas estava com o aluguel atrasado há…

concepção do criminoso nato, essa concepção apresenta que o sujeito criminal pode até ser identificado por estigmas anatômicos. A partir desse ponto de vista, podemos fazer uso dos conceitos defendidos por Michel Misse (2010) como incriminação e sujeição criminal para analisar a categoria “bandido”. Misse assinala que o sujeito criminal é aquele que é o receptor dos sentimentos morais mais repulsivos de vida em sociedade, para esse sujeito os dedos são apontados como indicadores…

A sujeição passiva não pode ser utilizada como sinônimo de contribuinte, pois a primeira se divide em sujeição passiva direta e indireta, sendo que o contribuinte se encontra classificado na sujeição passiva direta. Explica-se: o sujeito passivo direto ou devedor (contribuinte), é aquele que realiza o fato imponível e que tem capacidade contributiva. Por outro lado, no conceito de sujeitos passivos indiretos, engloba-se o substituto e o responsável tributário. Nesse sentido, a…

Relação Jurídica Stricto Sensu vem a ser unicamente a relação da vida social disciplinada pelo Direito, mediante a atribuição de uma pessoa (em sentido jurídico) de um direito subjetivo e a correspondente imposição a outra pessoa de um dever ou de uma sujeição. 2) Defina de forma sucinta a Relação Jurídica em sentido abstrato e em sentido concreto. Quando falamos de relação jurídica em sentido abstrato, não consideramos nenhuma relação jurídica efetivamente constituída e portanto…

1. (a) Que é sujeição passiva? (b) E contribuinte? (c) Esses vocábulos são sinônimos? (d) É aplicável juridicamente a distinção entre “contribuinte de direito” e “contribuinte de fato”? Em que sentido? (e) É possível que o sujeito capaz de realizar o fato jurídico tributário não tenha personalidade jurídica de direito privado? E o sujeito passivo da obrigação tributária? (f) Realizar o fato jurídico tributário implica ter capacidade jurídica para ser sujeito passivo de obrigações…