Que Diploma Jur

1 (p. 304-14); Bassil Dower, Curso moderno, cit., v. 1 (p. 237-42); W. Barros Monteiro, Curso, cii., v. 1 (p. 262-74); Serpa Lopes, Curso, cit., v. 1 (p. 421-4); Rogério de M. Fialho Moreira, Prova pericial: inovações na Lei n. 8 .455/92, Estudos Jur,dwos, 61169-79; Moacyr Amaral Santos, Prova judiciária no cível e comercial, Max Limonad (5 v.); César Antônio da Silva, Onus e qualidade da prova cível, Aide, 1991; Morello, La prueba: tendencias modernas, 1991; H. Souza Rego, Natureza…

1 (p. 304-14); Bassil Dower, Curso moderno, cit., v. 1 (p. 237-42); W. Barros Monteiro, Curso, cii., v. 1 (p. 262-74); Serpa Lopes, Curso, cit., v. 1 (p. 421-4); Rogério de M. Fialho Moreira, Prova pericial: inovações na Lei n. 8 .455/92, Estudos Jur,dwos, 61169-79; Moacyr Amaral Santos, Prova judiciária no cível e comercial, Max Limonad (5 v.); César Antônio da Silva, Onus e qualidade da prova cível, Aide, 1991; Morello, La prueba: tendencias modernas, 1991; H. Souza Rego, Natureza…

1 (p. 304-14); Bassil Dower, Curso moderno, cit., v. 1 (p. 237-42); W. Barros Monteiro, Curso, cii., v. 1 (p. 262-74); Serpa Lopes, Curso, cit., v. 1 (p. 421-4); Rogério de M. Fialho Moreira, Prova pericial: inovações na Lei n. 8 .455/92, Estudos Jur,dwos, 61169-79; Moacyr Amaral Santos, Prova judiciária no cível e comercial, Max Limonad (5 v.); César Antônio da Silva, Onus e qualidade da prova cível, Aide, 1991; Morello, La prueba: tendencias modernas, 1991; H. Souza Rego, Natureza…

honorários advocatícios" (art. 651). A esses complementos do débito, a partir da Lei nº 6.899, de 08.04.81, deve ser acrescida a correção monetária, cuja incidência atingiu até mesmo os processos em andamento ao tempo da entrada em vigor do novo diploma legal. Esse poder de remir a execução e impedir a alienação judicial dos bens penhorados é exercitável em qualquer fase do processo enquanto não ultimada a arrematação. Como a arrematação só se considera perfeita e acabada quando é assinado o

53.º 1. A fim de facilitar o acesso às actividades não assalariadas e ao seu exercício, o Parlamento Europeu e o Conselho, deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário, adoptarão directivas que visem o reconhecimento mútuo de diplomas, certificados e outros títulos, bem como a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes ao acesso às actividades não assalariadas e ao seu exercício. 2. No que diz…

matéria, interpreta artigos isolados. Tal procedimento é anticientífico. A interpretação pura e simples do art.121 do Código Penal, por exemplo, conduziria a resultado absurdos, se não fosse acompanhada da análise de:outros dispositivos do mesmo diploma legal, que se correlacionam. Quem desenvolve interpretação isolada de dispositivos corre o risco de alcançar resultados falsos, apegando-se, por exemplo, a uma regra geral, quando existe uma específica. 156. Elemento Histórico…

matéria, interpreta artigos isolados. Tal procedimento é anticientífico. A interpretação pura e simples do art.121 do Código Penal, por exemplo, conduziria a resultado absurdos, se não fosse acompanhada da análise de:outros dispositivos do mesmo diploma legal, que se correlacionam. Quem desenvolve interpretação isolada de dispositivos corre o risco de alcançar resultados falsos, apegando-se, por exemplo, a uma regra geral, quando existe uma específica. 156. Elemento Histórico…

IDeNtIFICAÇÃO Nome:__________________________________________________________ Telefones para contato:_____________________________________________ e-mail:__________________________________________________________ II – FORMAÇÃO ACADÊMICA: -- Diplomas que comprovem a sua formação acadêmica. MÓDULO I    Relações de Trabalho O SUS e a Vigilância em Saúde O Processo de Trabalho da Vigilância em Saúde    Território e a Vigilância em Saúde Trabalho e Ambientes Saudáveis

matéria, interpreta artigos isolados. Tal procedimento é anticientífico. A interpretação pura e simples do art.121 do Código Penal, por exemplo, conduziria a resultado absurdos, se não fosse acompanhada da análise de:outros dispositivos do mesmo diploma legal, que se correlacionam. Quem desenvolve interpretação isolada de dispositivos corre o risco de alcançar resultados falsos, apegando-se, por exemplo, a uma regra geral, quando existe uma específica. 156. Elemento Histórico…

pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. § 1 o Aprecia-se a desproporção das prestações segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jur ídico. Página 18 código civil § 2 o Não se decretará a anulação do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito. Seção VI Da Fraude Contra Credores Art. 158. Os…