Que Diploma Jur

1 (p. 304-14); Bassil Dower, Curso moderno, cit., v. 1 (p. 237-42); W. Barros Monteiro, Curso, cii., v. 1 (p. 262-74); Serpa Lopes, Curso, cit., v. 1 (p. 421-4); Rogério de M. Fialho Moreira, Prova pericial: inovações na Lei n. 8 .455/92, Estudos Jur,dwos, 61169-79; Moacyr Amaral Santos, Prova judiciária no cível e comercial, Max Limonad (5 v.); César Antônio da Silva, Onus e qualidade da prova cível, Aide, 1991; Morello, La prueba: tendencias modernas, 1991; H. Souza Rego, Natureza…

1 (p. 304-14); Bassil Dower, Curso moderno, cit., v. 1 (p. 237-42); W. Barros Monteiro, Curso, cii., v. 1 (p. 262-74); Serpa Lopes, Curso, cit., v. 1 (p. 421-4); Rogério de M. Fialho Moreira, Prova pericial: inovações na Lei n. 8 .455/92, Estudos Jur,dwos, 61169-79; Moacyr Amaral Santos, Prova judiciária no cível e comercial, Max Limonad (5 v.); César Antônio da Silva, Onus e qualidade da prova cível, Aide, 1991; Morello, La prueba: tendencias modernas, 1991; H. Souza Rego, Natureza dos…

1 (p. 304-14); Bassil Dower, Curso moderno, cit., v. 1 (p. 237-42); W. Barros Monteiro, Curso, cii., v. 1 (p. 262-74); Serpa Lopes, Curso, cit., v. 1 (p. 421-4); Rogério de M. Fialho Moreira, Prova pericial: inovações na Lei n. 8 .455/92, Estudos Jur,dwos, 61169-79; Moacyr Amaral Santos, Prova judiciária no cível e comercial, Max Limonad (5 v.); César Antônio da Silva, Onus e qualidade da prova cível, Aide, 1991; Morello, La prueba: tendencias modernas, 1991; H. Souza Rego, Natureza dos…

1 (p. 304-14); Bassil Dower, Curso mo­derno, cit., v. 1 (p. 237-42); W. Barros Monteiro, Curso, cii., v. 1 (p. 262-74); Serpa Lopes, Curso, cit., v. 1 (p. 421-4); Rogério de M. Fialho Moreira, Prova pericial: inovações na Lei n. 8 .455/92, Estudos Jur,dwos, 61169-79; Moacyr Amaral Santos, Prova judiciária no cível e comercial, Max Limonad (5 v.); César Antônio da Silva, Onus e qualidade da prova cível, Aide, 1991; Morello, La prueba: tendencias modernas, 1991; H. Souza Rego, Natureza dos…

isso somente plausível; movimento que afasta um membro do plano sagital do corpo e a posição resultante desse movimento; silogismo em que a premissa maior é evidente, mas a menor e a conclusão são apenas pro- Abdução –Aborto váveis. Na área jur., é rapto através de violência, sedução ou fraude. À beça – Loc. adv. bras. À farta, em grande quantidade; segundo alguns, sua origem seria uma referência ao grande jurista alagoano Gumercindo Bessa: “ter argumentos segundo Gumercindo…

que houvesse pago a mais (art. 11). Assim sendo, a taxa de juros não poderá ultrapassar 12% ao ano, sendo vedado receber, a pretexto de comissão, taxas maiores que as permitidas pela lei (art. 2° e, ) proibindo-se (art. 4° ainda, contar juros dos jur os; tal proibição, entretanto, não compreende a ), acumulação de juros vencidos aos saldos líquidos em conta corrente de ano a ano. Pune-se a usura em todas as suas modalidades. A Lei n. 1.521/51, art. 4° comina penas para o mesmo…

OS EFEITOS OBRIGACIONAIS DA PUBLICIDADE § 2. O conceito jurídico Não faz muito tempo que o direito passou a interessar-se pela publicidade, como também se verá mais adiante. As definições disponíveis, portanto, são recentes. Algumas constam em diplomas legais, outras são elaboradas pela doutrina. Carlos Alberto Bittar conceitua publicidade como “a arte e técnica de elaborar mensagens para, por meio de diferentes formas de manifestação e de veiculação, fazer chegar aos consumidores determinados

que houvesse pago a mais (art. 11). Assim sendo, a taxa de juros não poderá ultrapassar 12% ao ano, sendo vedado receber, a pretexto de comissão, taxas maiores que as permitidas pela lei (art. 2° e, ) proibindo-se (art. 4° ainda, contar juros dos jur os; tal proibição, entretanto, não compreende a ), acumulação de juros vencidos aos saldos líquidos em conta corrente de ano a ano. Pune-se a usura em todas as suas modalidades. A Lei n. 1.521/51, art. 4° comina penas para o mesmo…

que houvesse pago a mais (art. 11). Assim sendo, a taxa de juros não poderá ultrapassar 12% ao ano, sendo vedado receber, a pretexto de comissão, taxas maiores que as permitidas pela lei (art. 2° e, ) proibindo-se (art. 4° ainda, contar juros dos jur os; tal proibição, entretanto, não compreende a ), acumulação de juros vencidos aos saldos líquidos em conta corrente de ano a ano. Pune-se a usura em todas as suas modalidades. A Lei n. 1.521/51, art. 4° comina penas para o mesmo…

pensamento primitivo do seu autor, que ele se esvaziou por completo da expressão que se lhe queria atribuir no sistema processual. Como é sabido de todos, a Exposição de Motivos do nosso Código de Processo Civil proclamou o alinhamento do novo diploma a esse método, além de 7. Em matéria disponível, portanto, surge o interesse processual legítimo no momento em que surge a lide. Enquanto ao elemento substancial desta (conflito de interesses) não se somar o elemento formal (conflito…