Que Diploma Jur

as três ordens do reino, o clero, a nobreza e o povo, passam a reger­se por direitos próprios, os privilégios. Estes eram constituídos sobretudo pelos costumes próprios de cada comunidade, o direito consuetudinário, e pelos forais, diplomas do rei ou do senhor feudal que fixa­ vam a organização de certa comunidade local, garantiam a propriedade imó­ vel, fixavam tributos etc.; era o direito foraleiro. Havia ainda o direito canô­ nico, próprio …

as três ordens do reino, o clero, a nobreza e o povo, passam a reger­se por direitos próprios, os privilégios. Estes eram constituídos sobretudo pelos costumes próprios de cada comunidade, o direito consuetudinário, e pelos forais, diplomas do rei ou do senhor feudal que fixa­ vam a organização de certa comunidade local, garantiam a propriedade imó­ vel, fixavam tributos etc.; era o direito foraleiro. Havia ainda o direito canô­ nico, próprio …

te inspira da por e le , con quis tou 35 % d os vo tos n a co n venç ão de ju lh o d e 19 83 e ga nh ou asse n to na Exec utiva d o Par tido. O Se nad or Sa rne y só n ão p erd eu a pres idê ncia do PD S por que o Senad or p ern amb uca no Ade rba l Jur ema, res ponsá vel pe la con tag em dos votos , co mp u tou e rrad o q uatro de les co m a c onivênc ia dos p rópr ios d iss ide n tes . F i gue ire do , a n tes mesmo d a conve nção , deter minar a a reco nduçã o de Sarne y p ara o carg…

do pensamento primitivo do seu autor, que ele se esvaziou por completo da expressão que se lhe queria atribuir no sistema processual. Como é sabido de todos, a Exposição de Motivos do nosso Código de Processo Civil proclamou o alinhamento do novo diploma a esse método, além de 7. Em matéria disponível, portanto, surge o interesse processual legítimo no momento em que surge a lide. Enquanto ao elemento substancial desta (conflito de interesses) não se somar o elemento formal (conflito…

as três ordens do reino, o clero, a nobreza e o povo, passam a reger­se por direitos próprios, os privilégios. Estes eram constituídos sobretudo pelos costumes próprios de cada comunidade, o direito consuetudinário, e pelos forais, diplomas do rei ou do senhor feudal que fixa­ vam a organização de certa comunidade local, garantiam a propriedade imó­ vel, fixavam tributos etc.; era o direito foraleiro. Havia ainda o direito canô­ nico, próprio da Igreja.

as três ordens do reino, o clero, a nobreza e o povo, passam a reger­se por direitos próprios, os privilégios. Estes eram constituídos sobretudo pelos costumes próprios de cada comunidade, o direito consuetudinário, e pelos forais, diplomas do rei ou do senhor feudal que fixa­ vam a organização de certa comunidade local, garantiam a propriedade imó­ vel, fixavam tributos etc.; era o direito foraleiro. Havia ainda o direito canô­ nico, próprio …

1 (p. 304-14); Bassil Dower, Curso mo­derno, cit., v. 1 (p. 237-42); W. Barros Monteiro, Curso, cii., v. 1 (p. 262-74); Serpa Lopes, Curso, cit., v. 1 (p. 421-4); Rogério de M. Fialho Moreira, Prova pericial: inovações na Lei n. 8 .455/92, Estudos Jur,dwos, 61169-79; Moacyr Amaral Santos, Prova judiciária no cível e comercial, Max Limonad (5 v.); César Antônio da Silva, Onus e qualidade da prova cível, Aide, 1991; Morello, La prueba: tendencias modernas, 1991; H. Souza Rego, Natureza dos…

1 (p. 304-14); Bassil Dower, Curso moderno, cit., v. 1 (p. 237-42); W. Barros Monteiro, Curso, cii., v. 1 (p. 262-74); Serpa Lopes, Curso, cit., v. 1 (p. 421-4); Rogério de M. Fialho Moreira, Prova pericial: inovações na Lei n. 8 .455/92, Estudos Jur,dwos, 61169-79; Moacyr Amaral Santos, Prova judiciária no cível e comercial, Max Limonad (5 v.); César Antônio da Silva, Onus e qualidade da prova cível, Aide, 1991; Morello, La prueba: tendencias modernas, 1991; H. Souza Rego, Natureza…

1 (p. 304-14); Bassil Dower, Curso moderno, cit., v. 1 (p. 237-42); W. Barros Monteiro, Curso, cii., v. 1 (p. 262-74); Serpa Lopes, Curso, cit., v. 1 (p. 421-4); Rogério de M. Fialho Moreira, Prova pericial: inovações na Lei n. 8 .455/92, Estudos Jur,dwos, 61169-79; Moacyr Amaral Santos, Prova judiciária no cível e comercial, Max Limonad (5 v.); César Antônio da Silva, Onus e qualidade da prova cível, Aide, 1991; Morello, La prueba: tendencias modernas, 1991; H. Souza Rego, Natureza…

1 (p. 304-14); Bassil Dower, Curso moderno, cit., v. 1 (p. 237-42); W. Barros Monteiro, Curso, cii., v. 1 (p. 262-74); Serpa Lopes, Curso, cit., v. 1 (p. 421-4); Rogério de M. Fialho Moreira, Prova pericial: inovações na Lei n. 8 .455/92, Estudos Jur,dwos, 61169-79; Moacyr Amaral Santos, Prova judiciária no cível e comercial, Max Limonad (5 v.); César Antônio da Silva, Onus e qualidade da prova cível, Aide, 1991; Morello, La prueba: tendencias modernas, 1991; H. Souza Rego, Natureza…