Que Diferenças Então Podemos Identificar Após A Constituição De 1988

que se repete, analisando a formação da modernidade, construindo um conceito que procura identificar alguns pontos que marcam a essência da modernidade e a construção do estado e do direito modernos nestes últimos quinhentos anos. Posteriormente aprofundamos em alguns eixos que, entendo, podem representar uma ruptura com a modernidade e que fundamentam a construção de uma nova teoria do estado e da constituição, e logo, de uma nova teoria do direito que supere as teorias modernas. No…

crítica, como por exemplo, a que estabelece a possibilidade de se criminalizar condutas de crianças de nove anos. O republicanismo federativo aplicado na Constituição de 1891 Este ponto do programa tem por propósito analisar o tipo de Estado que se constrói a partir da Constituição de 1891, principalmente no que se refere à assunção pelo, então denominado, Estados Unidos do Brasil, de um tipo de republicanismo federativo que tem no modelo americano sua inspiração e em Rui…

seu sentido estrito, para o problema da desigualdade. Qualquer definição que venhamos a adotar aqui, será sempre provisória e incompleta. POBREZA E DESIGUALDADE Qual a principal distinção entre estes dois termos? A primeira e mais importante diferença é que, enquanto a pobreza é uma condição que afeta os indivíduos, a desigualdade refere-se ao conjunto população em sua totalidade. A pobreza é uma condição de indivíduos ou grupos os quais se encontram privados de meios adequados de…

demarcados para um e para outro, ou seja, o lugar do homem e da mulher, do pai e da mãe. Os movimentos sociais com reflexos na ordem jurídica enunciaram a igualdade dos gêneros. Nesse diapasão, a lei jurídica, como resposta a esta dinâmica social, desde 1988 estabeleceu a igualdade entre homem e mulher para o governo e sustento da família. O objetivo do presente trabalho é repensar o conceito de família enquanto estrutura, analisando as consequências da ruptura do modelo patriarcal e os…

partir desse momento então passa a ser organizado em torno da criança. Contudo, a responsabilidade da família pela proteção, educação e socialização da criança sofreu novas transformações a partir do desenvolvimento do modelo urbano-industrial, que teve como consequência uma propagação das desigualdades sociais e da própria constituição da infância. Este trabalho tem por objetivo apresentar, em grandes linhas, as características do sistema educacional brasileiro, identificar os…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho discorre acerca do advento do pluralismo familiar na Constituição, uma nova conquista alcançada devido a uma nova conjectura social surgida em nossa sociedade contemporânea. O modelo é estudado através de um referencial teórico que envolve a atual legislação brasileira além do contexto histórico que é o surgimento e a evolução desse princípio, nas famílias brasileiras. Com a evolução da sociedade, as leis de um país devem suprir as necessidades do povo, além do

utilizado como um instrumento eficaz nesse modelo de gestão pública. Portanto, o objetivo desse artigo é avaliar de forma descritiva e conceitual a importância do sistema de controle interno para a boa prática da gestão pública no Brasil, bem como identificar as funções que podem ser exercidas pelos órgãos de controle interno para que atinjam suas finalidades. PALAVRAS-CHAVE: Estratégia; Gestão Pública; Controle Interno. ABSTRACT: In the contemporary world, with the…

utilizariam os meios de proteção alcançados para garantir seus direitos.·. 3- Não. No Estado Novo Getúlio decretou estado de guerra, e mandou fechar o Congresso. No mesmo dia em que ele fez um discurso, anunciando o Estado Novo, ele promulgou uma Constituição inspirada nas cartas magnas de nações fascistas europeias. Ele extinguiu também o equilíbrio entre os três poderes e atribuíram direitos absolutos ao Executivo Aula 10 a) O que foi a chamada Guerra Fria? R: Nos fins da Segunda…

desse momento então passa a ser organizado em torno da criança. Contudo, a responsabilidade da família pela proteção, educação e socialização da criança sofreu novas transformações a partir do desenvolvimento do modelo urbano-industrial, que teve como consequência de desigualdades sociais e da própria constituição da infância. A Importância da Educação Infantil na Formação do Cidadão é um assunto que deve ser afirmado frente aos profissionais da Educação, observando a diferença, no…

devido ao direcionamento de nosso orientador, tendo em vista que o tópico abordado é importante para a vida cotidiana e acadêmica. O trabalho a seguir exposto trata das disposições gerais do Processo Legislativo, presente nos artigos 59 a 69 da Constituição da República Federativa do Brasil. Composto por emendas, leis, medidas, decretos e resoluções as quais serão caracterizadas e explicadas no seguinte trabalho. São seis as etapas ou fases do processo legislativo brasileiro:…