Aula 11 - história do direito no brasil - 1° período

eleicao-presidencial-de-2010 e, após, analise a questão apresentada. “Brasil Eleitor mostra calendário para eleição presidencial de 2010 Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 10 de Julho de 2009 O Brasil Eleitor desta semana informa que a Justiça Eleitoral divulgou o calendário para que candidatos, partidos e eleitores não percam prazos importantes para eleição presidencial do ano que vem. Um vídeo do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho mostra os bastidores de uma eleição. Quem pensa que o corre-corre só começa na véspera do pleito, está enganado. Conheça a cartilha que dá dicas a adolescentes que estão prestes a tirar o título de eleitor. Ela pode ser acessada pela internet.(...) Como vimos, a notícia veiculada em 2009 já trata de eleições presidenciais para o ano de 2010. Na História recente do Brasil, o país viveu um regime autoritário de 1964 a 1985 e um período democrático a partir de 1985. O processo de escolha do presidente da República no primeiro período, com exceção em Castelo Branco, foi regido pela Constituição de 1967, ao passo que, no segundo período, passou a ser regido pela Constituição de 1988. Com relação a essa fase recente da História brasileira, analise as Constituições de 1967 e 1988 (no site http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/principal.htm), e responda as seguintes questões: Como era realizada a eleição presidencial regida pela Constituição de 1967? R: A Constituição adotou a eleição…

10 e, após, analise a questão apresentada. “Brasil Eleitor mostra calendário para eleição presidencial de 2010 Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 10 de Julho de 2009 O Brasil Eleitor desta semana informa que a Justiça Eleitoral divulgou o calendário para que candidatos, partidos e eleitores não percam prazos importantes para eleição presidencial do ano que vem. Um vídeo do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho mostra os bastidores de uma eleição. Quem…

AULA 11: Como era realizada a eleição presidencial regida pela Constituição de 1967? R: A Constituição adotou a eleição indireta do Presidente da República, por colégio eleitoral formado pelos membros do Congresso e delegados indicados pelas Assembléias Legislativas, suprimindo a eleição popular invariavelmente adotada nas Constituições Federais anteriores. Que diferenças, então, podemos identificar após a· Constituição de 1988? R: A Constituição de 1988 promoveu um avanço no…

eleitoral de 1932 significou um avanço importante em termos de exercício da democracia no Brasil. * Criação da justiça eleitoral, voto censitário, direito de voto para maiores de 18 anos; * Introdução do voto secreto, criação da justiça eleitoral, direito de voto para as mulheres; * Direito de voto para maiores de 18 anos, direito de voto para os analfabetos, direito de voto para as mulheres; * Voto censitário, direito de voto para analfabetos, introdução do voto…

na Índia. Ressaltando a Constituição Federal de 1988, mas especificamente o Art. 6ºconsiderados por doutrinadores como direitos, básicos inerentes ao cidadão. PALAVRAS CHAVE: Política, Politica Social, Gandhi, Constituição Federal de 1988. ABSTRACT In this project we will present in a succinct and easy to understand, discuss themes: Policy which is the science of governance of a state or nation and also an art of negotiation to reconcile interests, Social Policy means a policy of…

pau-brasil, ou outros notoriamente estancados.[...]" 1- Que mudanças podemos identificar analisando as leis, elencadas no texto 1, e o Decreto de 1808? 2- Analise as situações políticas de Portugal e do Brasil que levaram à promulgação da Carta Regia de 1808. 3- Como podemos relacionar o Decreto de 1808 e os tratados com a Grã-Bretanha em 1810? QUESTÃO OBJETIVA 1 A Assembléia Constituinte foi marcada por uma disputa entre D. Pedro l e a aristocracia rural. Nessa assembléia havia três…

promulgou uma Constituição inspirada nas cartas magnas de nações fascista européias. Questão Objetiva: a) A Constituição de 1937 previa a indicação dos governadores estaduais (interventores) por nomeação direta do Presidente da República e a centralização política, fortalecendo a autoridade do chefe do executivo; AULA 10: A: R: Foi uma Guerra entre os estados unidos e união soviética, desencadeando uma corrida dês freada pois os mesmos pensavam que iram explodir uma grande guerra…

da Constituinte. A primeira fase correspondeu às agitações democráticas que culminaram com a queda de Vargas. A segunda - que Weffort considera "a fase da colheita" - correspondeu à reorganização do país segundo as determinações da fase anterior. Questão Objetiva 1 A quarta Constituição republicana, promulgada em 1946, manteve a estrutura presidencialista do Brasil, assegurou aos trabalhadores os direitos criados por Getúlio Vargas e, também: a) Ampliou as atribuições do Poder…

de Semana de Aula 11 Tema O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-2ª GUERRA MUNDIAL: A IMPLANTAÇÃO DO REGIME MILITAR-TECNOCRÁTICO - A BUSCA PELA INSTITUCIONALIZAÇÃO Objetivos Ao final da semana 10, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o contexto social, político, econômico e ideológico que demarca o contexto de crise do governo populista de Jango e o Golpe Militar de 1964; • Entender as a correlação entre o Golpe Militar e o contexto internacional, em especial a Guerra Fria e a…

tem como objetivo entendermos e compreendermos os aspectos históricos da construção dos direitos e Políticas Sociais no Brasil começando a partir do Século XX, fazendo-nos refletir quanto aos processos determinantes que incidem na atual conjuntura das Políticas Sociais no Brasil. Para compreendermos melhor vamos começar a resgatar a história precisamente no século XIX com a Revolução Industrial, que é um divisor de águas e aonde podemos identificar o sistema político – econômico: o…