História do direito

Plano de Aula: 11 - O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-2ª GUERRA MUNDIAL: A IMPLANTAÇÃO DO REGIME MILITAR-TECNOCRÁTICO - A BUSCA PELA INSTITUCIONALIZAÇÃO
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
Título
11 - O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-2ª GUERRA MUNDIAL: A IMPLANTAÇÃO DO REGIME MILITAR-TECNOCRÁTICO - A BUSCA PELA INSTITUCIONALIZAÇÃO
Número de Aulas por Semana
1
Número de Semana de Aula
11
Tema
O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-2ª GUERRA MUNDIAL: A IMPLANTAÇÃO DO REGIME MILITAR-TECNOCRÁTICO - A BUSCA PELA INSTITUCIONALIZAÇÃO
Objetivos
Ao final da semana 10, o aluno deverá ser capaz de:
• Compreender o contexto social, político, econômico e ideológico que demarca o contexto de crise do governo populista de Jango e o Golpe Militar de 1964;
• Entender as a correlação entre o Golpe Militar e o contexto internacional, em especial a Guerra Fria e a Revolução Cubana;
• Compreender o jogo de forças ideológicas conflitantes no âmbito das Forças Armadas, correlacionando essa disputa pela liderança do processo com os momentos políticos diversos vivenciados durante a ditadura militar;
• Entender a Constituição de 1967 como tentativa de se restabelecer a ordem constitucional abalada pelos ilegítimos atos institucionais.
Estrutura do Conteúdo
As razões de ordem econômica e política que demarcam o contexto de crise do governo populista de Jango e o Golpe Militar de 1964
Neste tópico faz-se importante estudar como fatores econômicos (inflação e descontrole das contas públicas) e políticos levaram a um grande descontentamento de vários grupos da sociedade brasileira, refletindo o desgaste intenso do populismo como forma de exercício do poder, desde a morte de Getúlio Vargas. A intervenção militar, neste sentido, não deve ser entendida como um ato à revelia de forças políticas importantes, pois, no momento do golpe, teve adesões de grande parte da classe política e também de significativa parte da classe média. O Golpe Militar e sua correlação com a Guerra Fria e com a