Que Atos Eleitorais Existem Em Portugal

jurídicas nas vilas. A segunda seria implantada no Rio de Janeiro somente em 1751, criada com o mesmo intuito do primeiro. Na condição de colônia, apesar de já possuir magistrados e tribunais locais o Sistema Judiciário ainda estava dependendo de Portugal para as decisões de última instância. Esse quadro só mudaria com a vinda da família real em 1808. A Relação do Rio de Janeiro foi substituída pela Casa de Suplicação, como competência local legal para julgar todos os recursos. A…

e sobreviver. Os portugueses não entendiam porque um povo tão ingênuo e simples como os índios conseguiam aparentar tanta felicidade enquanto os brancos se matavam pelo ouro das terras brasileiras. Com o intuito de expandir a economia da colônia, Portugal passou a investir na produção da cana de açúcar, idéia já utilizada na colonização da costa africana, mas para esse trabalho ter continuidade era necessária mão de obra e em uma tentativa de se conseguir trabalhadores deu inicio a…

dessas mudanças, o município apresentou uma identidade política própria caracterizada principalmente por políticos da direita ou da “situação”. Em decorrência desse aspecto, esse estudo teve por objetivo analisar a importância histórica dos processos eleitorais para a escolha dos prefeitos municipais da década de 50 até os dias atuais. A metodologia utilizada privilegiou o método teórico e o empírico, sendo que nesse último a oralidade foi elemento primordial na busca de informações…

prática ardilosa e maléfica a qualquer regime democrático, devendo ser coibido para que se atinja o controle e a maior eficácia possível de um Estado Republicano como o nosso; os abusos de poder têm sido um dos meios mais utilizados nas campanhas eleitorais para o candidato conquistar o voto do eleitor, utilizando-se de meios ilícitos para captar sufrágio. Assim, introduz a Constituição Federal (CF/88) que todo poder provém do povo, e em regra, a vontade deste deve ser realizada.…

vista. No nosso quotidiano usamos constantemente a linguagem: das conversas entre amigos, às intervenções nas aulas, das pequenas SMS aos trabalhos escolares, a língua é um instrumento permanentemente utilisado. Se é verdade que a maior parte desse atos de comunicação tem um carácter informativo, não é menos verdade que uma grande parte deles tem um carácter argumentativo. Quando queremos defender o nosso ponto de vista, quando queremos defender a nossa opinião, quando queremos…

Introdução Partido dos Trabalhadores (PT) registro definitivo no TSE: 11.fev.82 (n.º eleitoral 13) O Partido dos Trabalhadores (PT) é um partido político brasileiro. Fundado em 1980, é um dos maiores e mais importantes movimentos de esquerda da América do Sul. Com 1 549 180 filiados, o PT é o segundo maior partido político do Brasil, atrás apenas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Maior partido na Câmara dos Deputados, o PT é o partido preferido de cerca de um…

OUTORGADA DE 1824 A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR QUADRO POLÍTICO DO PRIMEIRO REINADO GUERRA CONTRA AS PROVÍNCIAS UNIDAS DO PRATA A MORTE DE D. JOÃO VI E A QUESTÃO DA SUCESSÃO DO TRONO DE PORTUGAL ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I PERÍODO REGENCIAL 1831 - 1840 OS GOVERNOS REGENCIAIS A GUARDA NACIONAL A REFORMA DA CONSTITUIÇÃO - O ATO ADICIONAL AS REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL O SEGUNDO REINADO 1840 - 1889 O GOLPE DA MAIORIDADE AS REVOLTAS LIBERAIS DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS A TARIFA ALVES BRANCO O…

contraditório e ampla defesa no inquérito policial. Presidência do inquérito policial: Delegado de Polícia. O crime Estadual pode ser investigado pela Polícia Civil e pela Polícia Federal. Os crimes federais são investigados pela Polícia Federal. Os crimes eleitorais são investigados pela Polícia Federal e julgados pela justiça estadual. Os crimes militares são investigados por meio de Inquérito policial militar. É investigado pelo próprio órgão (PM, corpo de bombeiro, exército,…

Bernardo De Oliveira. Editora: Atlas 2. Descrever quais foram as Ordenações de Portugal que foram aplicados no Brasil, nomes e anos dela; inícios vigências e seus respectivos fins... As Ordenações Afonsinas, ou Código Afonsino, é uma das primeiras coletâneas de leis da era moderna, promulgadas durante o reinado de Dom Afonso V. O código deveria esclarecer a aplicação do direito canônico e romano no Reino de Portugal, e, após um longo período de gestação, as primeiras cópias manuscritas…

pelo mundo inteiro, seja por meios democráticos ou, algumas vezes, pelos grupos no poder em regimes totalitários. A configuração atual de partido político surgiu na Europa e nos Estados Unidos no século XIX, sendo influenciado pelos sistemas parlamentares e eleitorais que surgiram desde a época. No Brasil, os principais dispositivos que regulam a formação, composição e funcionamento dos partidos políticos são o artigo 17 da Constituição Federal, que sozinho compõe o Capítulo V do Título…