Quanto As Açoes Processo Civil

Contrato de Seguro..............................................................................7 Efeitos do Contrato de Seguro.............................................................................7 Responsabilidade Civil dos Contratos de Seguro................................................7 Extinção do Contrato de Seguro................................................................8 Dos Seguros…

----------------------------------------------------------------------------------------------- 3 1. Os impactos da construção civil para o meio ambiente ------------------------------- 5 2. Propostas de Ações: Sustentabilidade Econômica ------------------------------------- 7 3. Propostas de Ações: Sustentabilidade Ambiental --------------------------------------- 10 4. Propostas de Ações: Sustentabilidade Social --------------------------------------------- 14 5. Considerações…

definitiva, quando há o trânsito em julgado da sentença, habilitando-a à liquidação e execução. Uma vez que a sentença faça coisa julgada, não poderão mais as partes discutir a mesma questão em Juízo, pois já o fizeram. Diz o artigo 103 do CDC que, nas ações coletivas, e de acordo com a natureza do interesse objetivado, a sentença fará coisa julgada; a) erga omnes, cuidando-se de interesses difusos, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, hipótese em…

bem como o aprendizado desenvolvido no transcorrer deste trabalho. Aos meus colegas da 5ª Delegacia de Polícia da Capital, em particular a Delegada Lúcia Maria Stefanovich pelo apoio e ajuda na viabilidade da aplicação deste Modelo. À Policial Civil Giovanna Marques pelo auxílio imprescindível no desenvolvimento do Sistema de Controle de Dados. À Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, em particular a ACADEPOL. À toda a minha família, em especial aos meus pais…

.............12 4. As ações coletivas para a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos...............................................................................................................14 4.1. Quais são as espécies de ações coletivas............................................................15 4.1.1. Legitimidade............................................................................................15 4.1.2. Competência nas Ações Coletivas.............

econômica, social – saúde, educação, assistência social etc.). Procura-se também entender o processo que vai de sua formulação à avaliação dos resultados e como os movimentos populares podem dele participar, seja para tentar servir de isnpiração nas políticas já em vigor, seja para apresentar alternativas que possam atender aos interesses da maioria da população. Para interferir diretamente nesse processo, sobretudo no nível local, procura-se identificar as possibilidades e espaços…

.....................................................................3 Sociedade..................................................................................................................................4 Classificação das Sociedades Quanto A Espécie Legislativa...................................................4 Sociedade em Comum..............................................................................................................4 Sociedade em Conta de Participação..

Aluno Introdução Procura-se também entender o processo que vai de sua formulação à avaliação dos resultados e como os movimentos populares podem dele participar, seja para tentar influir nas políticas já em vigor, seja para apresentar alternativas que possam atender aos interesses da maioria da população. Para interferir diretamente nesse processo, sobretudo no nível local, procura-se identificar as possibilidades e espaços existentes, as dificuldades

DIREITO PROCESSUAL CIVIL MANAUS 2010 ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS ODALÉIA TASSA SILVA DOS SANTOS EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Trabalho solicitado como nota parcial concernente à disciplina Direito Processual Civil, ministrada pelo Prof. Franck Figueiredo Cézar da Escola Superior Batista do Amazonas. MANAUS 2010 INTRODUÇÃO A execução contra a fazenda pública e execução fiscal possuem um trato diferente quanto ao…

de renda aos mais necessitados, que não tem condições de manter a própria subsistência. Conforme Sergio Pinto Martins o Estado vai atender às necessidades que o ser humano vier a ter nas adversidades, dando-lhe tranquilidade quanto ao presente e, principalmente, quanto ao futuro, mormente quando o trabalhador tenha perdido a sua remuneração, de modo a possibilitar um nível de vida aceitável. Visa, portanto, amparar os segurados nas hipóteses em que este não possa prover suas necessidades e as