Quanto Aos Seus Efeitos As Sentenças Podem Ser Escolhe

códigos e investigar as profundezas do mar. Reconhecemos também que a memória humana tem uma capacidade de processar informações; consciente, e inconscientemente. Nossa espécie possui um parentesco com outros animais, por exemplo, ratos e pombos. O ser humano se surpreende facilmente com a facilidade que tem de se enganar com regressões, hipnose e memórias falsas. Em resumo, o pensamento cognitivo nos ajuda a pensar com inteligência, racionar de modo mais pratica de modo como tomar…

FONTES DO DIREITO 1- A LEI 73.1- Fontes do Direito: Palavra proveniente do latim, a qual significa nascente de água, onde vem ser empregada no direito como o ponto pelo qual sai das profundidades da vida social para aparecer na superficie do Direito. As fontes podem ser classificadas: Historicas, materiais e formais. 73.2- Fontes Históricas: As fontes historicas revelam a origem das modernas instituições juridicas e as razões pelas quais foram constituidas. A dogmatica juridica,…

profissional e pela amizade constante. A todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste estudo. “A democracia é uma forma superior de governo, porque se baseia no respeito do homem como ser racional”. John F. Kennedy DIREITOS POLÍTICOS E SUFRÁGIO1 Fernanda Ramos da SILVA2 RESUMO O presente artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de Metodologia Cientifica visa analisar os…

divide em: Obrigação de dar – entregar algo. Pode ser específica (dar coisa certa) ou genérica (dar coisa incerta). Obrigação de Fazer é aquela pela qual o devedor se obriga a prestar um serviço ou entregar algo ao credor. Obrigação de não Fazer - É aquela na qual o devedor se obriga a não praticar determinado ato que poderia livremente praticar se não tivesse se obrigado. Inadimplemento é o não cumprimento da obrigação. O inadimplemento pode ser absoluto ou relativo: Absoluto -…

decorrentes à sua violação. 4. Acerca dos direitos da personalidade, tratados nos arts. 11 a 21 do vigente Código Civil, assinale a alternativa correta: a)Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendido apenas o sobrenome. b)O nome da pessoa pode ser livremente empregado por outrem em publicações que a exponham ao desprezo público, desde que não haja intenção difamatória. c)Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial. d)O pseudônimo adotado para…

1) Conceitue competência. Como são inúmeros os processos que podem ser instaurados em decorrência dos conflitos interindividuais que surgem em um país e múltiplos também os órgãos jurisdicionais, é facilmente compreensível a necessidade de distribuir esses processos entre outros órgãos. Mas o exercício da jurisdição é distribuído, pela Constituição e pela lei ordinária, entre os muitos órgãos jurisdicionais, cada qual então a exercerá dentro de determinados limites. Chama-se competência…

“Advogado o teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia que encontrares o Direito em conflito com a justiça, lute pela justiça (Eduardo Conte). 4 Definição – O direito é um fenômeno humano, que ordena a convivência do ser humano na sociedade por meio de normas jurídicas que devem ser justas. Ciência do direito 1- O que é ciência? É um conhecimento científico 2- O que é conhecimento científico? É um conhecimento comprovado, o qual passou por várias provas para se provar aquele…

Estrutura hierarquizada: a pirâmide representa a hierarquia das normas dentro do ordenamento jurídico - esta estrutura exige que o ato inferior guarde hierarquia com o ato hierarquicamente superior e, todos eles, com a Constituição, sob pena de ser ilegal e inconstitucional - chamada de relação de compatibilidade vertical CF LEIS ATOS 3.1. PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA

Lei ordinária (comum) 4. Decretos, regulamentos, resoluções, portarias, instruções normativas, provimentos 5. Sentenças, acórdãos 03 de fevereiro de 2015 (Introdução à Economia e Economia Brasileira): 1. Aspectos gerais: c) a escassez como objeto da economia: A economia trabalha com a idéia da escassez. Dentro da idéia de escassez está a idéia da oferta e da procura, quanto mais escasso estiver o produto mais caro se torna. A idéia de escassez como objeto da economia está…

disposição. A consignação é uma modalidade de pagamento. Como tal, seu objeto deve ser certo. Obrigações ilíquidas não podem ser objeto de consignação. Uma vez acolhido o pedido de consignação, automaticamente, não estará validado um contrato. O que é validado é o pagamento. A princípio o imóvel pode ser consignado. O depósito das chaves simboliza o depósito da coisa consignada. O imóvel não edificado também pode ser objeto de consignação. SITUAÇÕES AUTORIZADORAS DO PAGAMENTO POR…