Quanto Aos Requisitos Jurídico Formais Sempre Devemos Le

HERMENEUTICA JURIDICA INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como esta comunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode ser estabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, as normas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau não eliminável de incertezas, é inevitável que o intérprete…

Direito é o resultado das chamadas relações intersubjetivas, aquelas que se formam entre os homens, nenhuma atividade social pode se conceber sem regras jurídicas, ubi societas, ibi jus (onde está a sociedade está o Direito), sendo a recíproca verdadeira, lê-se que o Direito é um fenômeno ou fato social, já que só existe na sociedade e não pode ser concebido fora dela. O Direito surge como ciência somente quando a sociedade atinge um nível maduro para levar em consideração o fato de…

essa situação deixa de ser um desconforto para o cérebro chegando ao ponto de se tornar um hábito, acreditem, chega o dia em que você não estuda nem 5 minutos e sente falta disto! Encontre um método de estudo que lhe agrade e persista nele, lembrando sempre que tudo, TUDO mesmo nesta vida em excesso traz prejuízo, não podemos pensar que vamos estudar 6 horas hoje, 6 horas amanhã e continuar assim, o estudo possui o mesmo princípio biológico de atividades físicas e demanda muita energia,…

Neste ponto, cabe-nos identificar corretamente quais desses fenômenos são jurídico-penais e quais pertencem a ciências outras. A ciência de Direito Penal, conforme queria Liszt (ciência total do Direito Penal), resultante da fusão de outras disciplinas criminológicas, como a política criminal, gerou confusão metodológica, que só foi sanada pelo tecnicismo jurídico de Arturo Rocco, em 1910. Dessa forma, devemos admitir a Ciência do Direito Penal como autônoma, com finalidades, objetos e métodos

criadas várias comissões, que pretendem fazer cumprir a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos fundamentais, porque estes são os reflexos da dignidade da pessoa humana. 1 A discussão, entretanto, se mantém sob uma diretriz meramente formal, pois ainda não há uma consciência, ou uma linha, para a aplicação e execução das normas penais. Este fato está, intimamente, ligado à estagnação das idéias penais, no Brasil, que não conseguiu superar a fase de um dogmatismo exagerado,…

seriedade e compostura que devem caracterizá-lo. Não se misturam trajes como não se usurpam funções e, assim, andou com a razão um ex-senador ao dizer que “japona não é toga”. 1.2 Elementos da Comunicação Estabelecido que o texto jurídico é uma forma de comunicação, nele ocorrem os elementos envolvidos no ato comunicatório; deve haver, então objeto de comunicação (mensagem) com um conteúdo (referente), transmitido ao receptor por um emissor, por meio de um canal, com…

Tomás seria um símbolo do `obscurantismo medieval', ultrapassado pela ciência moderna. É suficiente lê­lo para mudar de opinião." Michel Villey "Recriminaram­me, com razão, a ignorância das idéias de S. Tomás. Quantos erros teriam sido evitados se houvéssemos conservado com fidelidade as suas doutrinas! Quanto a mim, creio que se as houvesse conhecido antes, não teria escrito o meu livro. As idéias fundamentais que desejava publicar já se acham expressas, com…

jurídica o Direito torna-se rapidamente uma ciência deficitária e ultrapassada. A hermenêutica propicia o aplicador e estudioso do Direito a preencher lacunas na lei, e interpretá-la em conformidade com a ordem social vigente, de forma que, o Direito sempre possa acompanhar a sociedade e suas mudanças abruptas de comportamento. São questão de anos para que um comportamento seja modificado socialmente, o Direito não tem como acompanhar estas mudanças modificando suas leis na íntegra. Por…

Conclusão de Curso O Princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária Elaborado por Dayanne Brenna Campos dos Santos E aprovado pela Coordenação Acadêmica do curso de Pós-graduação MBA em Direito Tributário, foi aceito como requisito parcial para a obtenção do certificado do curso de pós graduação, nível de especialização, do Programa de Educação Continuada da FGV DIREITO RIO. Data: Novembro/2011 Coordenador Acadêmico da FGV DIREITO RIO Professor…

ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A ACTIO QUERELLA NULLITATIS JATAÍ GO 2008 MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A ACTIO QUERELLA NULLITATIS Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do curso da Faculdade de Direito, do Centro de Ensino Superior de Jataí. Orientador: Divino Luiz da Silveira JATAÍ GO 2008 MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A ACTIO…