Qual é A Função Do Juiz E O Alcance Da Interpretação Prof

do povo nas decisões políticas. • Neoconstitucionalismo - justiça social, equidade, e emprego de valores e princípios norteadores de moralidade. "pós-positivismo". ênfase nos aspectos principiológicos e a Constituição como centro do Direito. 1 Prof. Vítor Cruz www.pontodosconcursos.com.br CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ • Estado Liberal - A partir da Rev. Francesa. Direitos de 1ª dimensão (civis e políticos) - Brasil = CF/1824 e 1891. •…

Contábeis, para a obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. ORIENTADOR: Prof. Dr. MÁRIO SÉRGIO DE SOUZA São Paulo 2009 FRANCISCO ALVES DE BARROS A elisão e evasão fiscal no planejamento tributário Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, para obtenção parcial do grau de Bacharel em ciências Contábeis. Aprovado em novembro 2009. ORIENTADOR: Prof. Dr. MÁRIO SÉRGIO DE SOUZA À minha esposa…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Prof. Esp. Anderson Freire de Souza 1 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Valquíria Soares Cavalcanti Profa. Edna Raquel R. S. Hogemann CARO ALUNO, A Metodologia do Caso Concreto…

CURSO PREPARATÓRIO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO/MPU PROF. FABIANO PEREIRA – NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO --------------------------------------------------------------------------------------------------Olá! Seja bem-vindo ao nosso curso isolado de Direito Administrativo (teoria e exercícios), que tem por objetivo prepará-lo para o concurso do Ministério Público da União – MPU (cargos de nível médio e superior), cuja publicação do edital irá ocorrer brevemente (o prazo de…

O DIREITO COMO CIÊNCIA – A IMPERATIVIDADE DO DIREITO POSITIVO ==========================================DO PODER DO JUIZ Atualmente, não se nega mais a existência do Direito como Ciência, embora ainda poucos autores contestem sua validade ou mesmo a busca da verdade através de estudos científicos que venham reconhecer a natureza lógica conceitual da ciência. Como contingência de superação da limitação binária tem se mostrado, nos inúmeros séculos de desenvolvimento da…

Prof. Leandro Cadenas Prado PROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LEI Nº 8.429/92 1 INTRODUÇÃO Esta lei tem seu fundamento constitucional no art. 37, § 4º: § 4º Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário1, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível. Promulgada em 19922, foi atualizada, dentre outras, pela Medida Provisória…

FREDERICO DIAS Aula 1 – Teoria do Direito Constitucional Olá! Agora, sim, iniciamos de vez nosso curso para o concurso de AFRFB. Hoje, começaremos estudando a parte teórica de Direito Constitucional: Constituição (conceitos, origens etc.) e Interpretação constitucional (métodos e princípios). Na próxima aula, continuaremos a teoria do direito constitucional ao ver o Poder Constituinte, além de vermos também a reforma da Constituição. Mas, me deixe contextualizar o assunto de hoje:…

Laudos Periciais Trabalho da Disciplina Pericia Avaliação e Arbitragem do Curso de Ciências Contábeis Orientador: Prof° José Ylson Sanitá Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium UniSALESIANO - Araçatuba Araçatuba – SP 2015 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Exemplo de Laudo pericial Contábil 19 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 CAPÍTULO I – LAUDOS PERICIAIS CONTÁBEIS 6 1 Laudo pericial Contábil 6 2 A qualidade de um laudo pericial contábil 7 3 Estrutura dos laudos,,,,,,,,,,

Teoria e prática da argumentação jurídica Aula 01 Prof. Elissandro Araújo Em Teoria e prática da argumentação jurídica, realizaremos uma reflexão sobre o lugar da argumentação jurídica, com especial enfoque nos recursos linguísticos desta atividade jurídica. Dessa forma, buscaremos estabelecer a dinâmica, os elementos característicos e as principais estratégias de operacionalização da argumentação jurídica. Ementa As condições de produção do texto argumentativo. Tipos de auditório:…

Utilizando-se da pesquisa bibliográfica aplicada pelo método dedutivo, que parte do geral para demonstrar o fenômeno particular observado. Portanto, há necessidade de se fazer na construção do estudo uma reflexão acerca dos diferentes métodos de interpretação do ativismo judicial, compreender e discutir o ativismo, para que a pesquisa científica possa se desenvolver a partir de um mínimo de solidez conceitual sobre o tema. 1. Abordagem Conceitual Nesse cenário de transformação do…