Qual O Objetivo Da Interpretação Para O Jurista

1 INTRODUÇÃO Durante o decorrer do tempo surgiram várias escolas de interpretação das leis, no plano gramatical, tornando o juiz um mero aplicador das leis. Neste trabalho abordaremos na bibliografia estuda as escolas hermenêuticas como a Exegese, a Escola Pandectistas, a Analítica de Jurisprudência, as Escolas de reação ao estrito legalismo ou dogmatismo, a Escola Histórica do Direito, a Escola Teleológica, além de outras Escolas com possibilidade de interpretações. No ato do…

DIREITO ALTERNATIVO HISTÓRICO O Direito Alternativo se surgiu pela deficiência na tradicional interpretação jurídica dos textos legais, ou seja, a crise do fetichismo legal, devido ao apego excessivamente rigoroso ao texto da Lei. Através disso e da insatisfação de alguns juristas com a vigência das normas jurídicas, começaram a idealizar novos métodos modernos da interpretação e aplicação da lei, capazes de superar as possíveis lacunas encontradas no Direito, surgindo…

Primeira parte: exposição do conteúdo 1. Espécies de interpretação: - (Os principais critérios de classificação da interpretação são os seguintes:) a) Quanto à origem; b) Quanto ao método utilizado pelo intérprete; c) Quanto a seus resultados ou efeitos; a) Quanto à origem (quanto à sua origem, a interpretação pode ser:) - Judiciária (judicial ou usual. É aquela feita pelos juízes, no momento em que proferem a sentença. Em se tratando de sentença isolada, tem força obrigatória…

A hermenêutica jurídica refere-se à interpretação do "espírito da lei", ou seja, de suas finalidades quando foi criada. É entendida no âmbito do Direito como um método ou uma forma usada de interpretação. O objeto de interpretação é a norma usada do Direito, mas não se limita a ela (pode-se também interpretar o ordenamento jurídico, e a lei positiva, ou seja lei posta. Hermenêutica: origem, significado e atuação 1- Introdução Uma palavra de origem grega , a Hermenêutica…

Campinas/2010 Direito Alternativo “A maior das injustiças é parecer justo sem o ser” (Platão) I. Surgimento do direito alternativo1. O Direito Alternativo, ou Movimento do Direito Alternativo, é um movimento de juristas, ou seja, de um grupo de operadores do Direito com certos objetivos comuns e que, a partir do início do ano de 1990, se organizaram, no Brasil, para produzir uma nova forma de perceber, interpretar e praticar a Ciência Jurídica. Embora em nossas pesquisas a…

A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen: uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller Sérgio Urquhart Cademartori* Nestor Castilho Gomes** Sumário: Introdução; 1. A Teoria Pura do Direito: a distinção entre ser e dever-ser como traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano; 2. A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen; 3. Críticas à teoria da interpretação de Kelsen a partir da obra de Friedrich Müller. Considerações finais. Referências. Resumo: O…

maiúsculo) com certos caracteres fundamentais sempre iguais e imutáveis, como pensavam os jusnaturalistas; existem homens diversos entre si conforme a raça, o clima, o período histórico. b) O sentido do irracional na história, contraposto à interpretação racionalista própria dos iluministas: a mola fundamental da historia não é a razão, o cálculo, a avaliação racional, mas sim a não razão, o elemento passional e emotivo do homem, o impulso, a paixão, o sentimento. c)…

Dogmática hermenêutica e ou ciência da interpretação (jurídica). Segundo Tércio Sampaio Ferraz Jr: “A determinação do sentido das normas, o correto entendimento do significado dos seus textos e intenções, tendo em vista a decibilidade de conflitos constitui tarefa da dogmática hermenêutica.” A finalidade da interpretação das normas é fixar seu sentido, determinado sua força. Dogmática: A vertente dogmática, a partir da teoria de Hans Kelsen, propõe uma teoria pura do direito,…

prescindir posterior interpretação. Necessário é ao aplicador desta interpretá-la antes de aplicá-la. Para tal utiliza-se de vários métodos hermenêuticos que foram surgindo por meio de estudos voltados para necessidade de interpretá-las. Verificou-se com isso que as normas constitucionais necessitariam, assim como as demais, de serem interpretadas, respeitada, contudo, sua supremacia frente às demais normas do ordenamento jurídico. Entrementes, mister é dizer que essa interpretação das…

Direito. Alguns autores defendem a ideia de que a Sociologia Jurídica deve ser estudada de maneira interna e externa ao mesmo tempo, nunca separadamente. Seria, nesse caso, o jurista-sociólogo o sujeito do estudo. Já outros defendem a eficácia de um estudo separado: a forma externa pelo sociólogo e a interna pelo jurista. A questão é que nunca se deve chegar a uma conclusão quando ignorada uma das partes, ou seja, mesmo que o estudo seja feito separado, é necessária uma junção final…